Na edi\u00e7\u00e3o do An\u00e1lise da Not\u00edcia, Marina Atoji, membro da Transpar\u00eancia Internacional, falou sobre o impacto do or\u00e7amento secreto na distribui\u00e7\u00e3o de verbas para a educa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o da especialista, com a retirada do poder de decis\u00e3o do Executivo para a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro, as prioridades na educa\u00e7\u00e3o foram invertidas por membros do Legislativo.<\/p>\n
“O or\u00e7amento secreto basicamente inverteu as responsabilidades. Um Executivo que deveria ser respons\u00e1vel justamente por determinar com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e base em projetos concretos onde deveria ir o dinheiro para financiar obras de creches e escolas foi substitu\u00eddo pelo Legislativo, que faz isso para obras inexistentes ou lugares que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o prioridades em termos de pol\u00edtica p\u00fablica e necessidade da educa\u00e7\u00e3o”, disse durante o programa.<\/p>\n
Atoji tamb\u00e9m afirmou que de janeiro de 2008 a outubro de 2022 o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) financiou mais de 30 mil obras em creches e escolas no valor de R$ 5,6 bilh\u00f5es que foram repassados para estados e munic\u00edpios e explicou como esse financiamento era feito antes do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n
“Estados e munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis por executar a infraestrutura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em creches e escolas de 1\u00ba grau, mas a maior parte do dinheiro e financiamento para construir essas escolas e creches, ou para reform\u00e1-las, vem do Governo Federal pelo FNDE. \u00c9 uma verba que \u00e9 descentralizada do Governo Federal para muitos munic\u00edpios e v\u00e1rios estados, ent\u00e3o \u00e9 uma mina de ouro para quando voc\u00ea quer satisfazer os anseios de parlamentares que querem direcionar dinheiro para suas bases. Antes do or\u00e7amento secreto era uma pol\u00edtica p\u00fablica comandada por um fundo t\u00e9cnico de acordo com as necessidades. Mudou e n\u00e3o \u00e9 mais assim”.<\/p>\n
Ela ainda explicou que a libera\u00e7\u00e3o de verbas pelo FNDE s\u00f3 acontecia mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos que mostrassem as necessidades das regi\u00f5es e depois que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o era feita pelo \u00f3rg\u00e3o. Agora, entretanto, o direcionamento das verbas \u00e9 feita pelos parlamentares atrav\u00e9s das emendas de relator e, em sua vis\u00e3o, isso piora a pol\u00edtica p\u00fablica “porque deixa a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e0 merc\u00ea do interesse pol\u00edtico-partid\u00e1rio simplesmente”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m durante o An\u00e1lise da Not\u00edcia, a especialista trouxe dados que mostram que cerca de R$ 700 milh\u00f5es foram direcionados para a constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches atrav\u00e9s do or\u00e7amento secreto, mas sem a apresenta\u00e7\u00e3o de quaisquer tipo de projetos. “\u00c9 um termo provis\u00f3rio no FNDE que eles precisam ainda aprovar e s\u00e3o obras que n\u00e3o existem. Enquanto isso tem outras milhares de obras, \u00e0s vezes nos mesmos munic\u00edpios que eles receberam esses recursos para obras fantasmas, que est\u00e3o paralisadas”.<\/p>\n
Ainda de acordo com Atoji, quando o recurso \u00e9 destinado para uma “obra fantasma” esse empenho \u00e9 anulado, mas ainda assim, acaba deixando brechas para desvios e casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c0 princ\u00edpio, se n\u00e3o houve a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, esse empenho \u00e9 anulado e esse dinheiro n\u00e3o deve ir para lugar algum. Mas a gente sabe que de qualquer forma isso abre um precedente e uma possibilidade de desvios ou de voc\u00ea apresentar um projeto e fazer alguma coisa viciada para que esse dinheiro seja direcionado a alguma empresa que j\u00e1 tenha um conluio, uma coisa mais ou menos como aconteceu no caso do dinheiro da sa\u00fade que fabricaram n\u00fameros de atendimentos para poder receber o dinheiro”, finalizou.<\/p>\n
O An\u00e1lise da Not\u00edcia vai ao ar \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas, \u00e0s 19h.<\/p>\n
Publicado por UOL, em 14\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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