A cada dia que passa, a equipe de transi\u00e7\u00e3o do novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva descobre mais rombos or\u00e7ament\u00e1rios. Na semana passada, editoras estiveram com o grupo de trabalho de Educa\u00e7\u00e3o para alertar que o ano letivo de 2023, que come\u00e7a no dia 1\u00ba de fevereiro, pode come\u00e7ar sem que 12 milh\u00f5es de alunos das 84 mil escolas p\u00fablicas de ensino fundamental do pa\u00eds tenham seus livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
A cada ano, o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) \u00e9 executado de forma diferente, visando determinado grupo de alunos e reposi\u00e7\u00f5es de material dos programas dos anos anteriores. Para o ano que vem, o PNLD 2023 prev\u00ea 73 milh\u00f5es de livros para todas as mat\u00e9rias de todos os alunos do Ensino Fundamental 1, que vai do 1\u00ba ao 5\u00ba anos.<\/p>\n
Os problemas come\u00e7aram com um atraso de dois meses na execu\u00e7\u00e3o. No momento, apenas 50% dos exemplares previstos j\u00e1 foram impressos e entregues aos Correios, que fazem a distribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de os livros serem entregues na sua totalidade at\u00e9 o dia 1\u00ba de fevereiro, quando o ano letivo come\u00e7a na maioria das escolas (h\u00e1 escolas que come\u00e7am antes e algumas depois). A estimativa \u00e9 que, se tudo correr bem, a entrega se conclua com um m\u00eas a dois meses de atraso.<\/p>\n
Sem or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n \u201cSe tudo correr bem\u201d parece ser o termo certo. Do or\u00e7amento previsto para o PLND, R$ 825 milh\u00f5es ainda est\u00e3o indispon\u00edveis, em decorr\u00eancia dos contingenciamentos (a\u00e7\u00f5es que determinam segurar a verba dispon\u00edvel) impostos pelo Minist\u00e9rio da Economia. Com isso, h\u00e1 risco de n\u00e3o pagamento das editoras e, portanto, de suspens\u00e3o da impress\u00e3o dos livros. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que o que foi impresso se fez diante da promessa de um primeiro pagamento em dezembro.<\/p>\n H\u00e1 ainda outros problemas. Al\u00e9m dos livros did\u00e1ticos, o PNLD previa a entrega de um Livro de Acompanhamento de Pr\u00e1ticas. Seria um caderno de exerc\u00edcios para refor\u00e7ar o aprendizado, uma ideia relacionada com o risco de comprometimento da aprendizagem nos \u00faltimos tempos em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. Como nem todas as mat\u00e9rias teriam tal caderno, a previs\u00e3o era de entrega de 55 milh\u00f5es desses Livros de Acompanhamento de Pr\u00e1ticas. Se os livros did\u00e1ticos normais dever\u00e3o chegar com atraso, para esses ainda n\u00e3o h\u00e1 qualquer calend\u00e1rio definido.<\/p>\n Reposi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Os problemas continuam. Al\u00e9m dos livros para o Ensino Fundamental 1, o PNLD previa a reposi\u00e7\u00e3o de livros para o Ensino Fundamental 2 (alunos que cursam do 6\u00ba ao 9\u00ba anos). Normalmente, os livros did\u00e1ticos s\u00e3o reutiliz\u00e1veis. Ao final de cada ano, o aluno devolve o livro para que possa ser usado por outro aluno no ano seguinte. Mas h\u00e1 sempre o risco de perda de algum material. H\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de um novo n\u00famero pela eventual entrada de novos alunos. Por isso, \u00e9 feita a reposi\u00e7\u00e3o. Normalmente, o percentual de reposi\u00e7\u00e3o de livros a cada ano \u00e9 de 25% a 30%. O que foi encomendado agora n\u00e3o chega a 10%.<\/p>\n Se os alunos poder\u00e3o come\u00e7ar o ano sem seus livros de portugu\u00eas ou matem\u00e1tica, a chance de terem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os livros de literatura que deveriam enriquecer a sua cultura s\u00e3o ainda mais remotas. A grade curricular prev\u00ea a inclus\u00e3o de livros liter\u00e1rios para os alunos do Ensino M\u00e9dio. Novamente, \u201cse tudo correr bem\u201d, esses alunos receber\u00e3o no ano que vem os livros liter\u00e1rios com tr\u00eas anos de atraso. As editoras est\u00e3o negociando com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) o PNLD Liter\u00e1rio de 2021. S\u00e3o mais de 500 t\u00edtulos liter\u00e1rios para as bibliotecas das escolas. Na negocia\u00e7\u00e3o, o MEC prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o de 40% no valor nominal das obras, enquanto o custo do papel teve um aumento de 52% este ano.<\/p>\n Or\u00e7amento de 2023<\/strong><\/p>\n As dificuldades apontadas pelas editoras dever\u00e3o continuar no ano seguinte. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2023, que est\u00e1 em discuss\u00e3o agora no Congresso e tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI) prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 539 milh\u00f5es no or\u00e7amento destinado ao PNLD para o pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m disto, uma proposta de emenda aprovada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado prev\u00ea a retirada de outros R$ 160 milh\u00f5es dos recursos do programa para custear outros programas, o que levaria o corte a quase R$ 699 milh\u00f5es.<\/p>\n Nas atuais negocia\u00e7\u00f5es, o relator setorial de educa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es do Or\u00e7amento 2023, deputado Antonio Albuquerque (Republicanos-AL), prop\u00f4s que a proposta de emenda fosse rejeitada. Mas isto ainda depende de decis\u00e3o final de Marcelo Castro.<\/p>\n Todas essas quest\u00f5es entram nas discuss\u00f5es do grupo de Educa\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o diante do cobertor curto or\u00e7ament\u00e1rio que o atual governo Jair Bolsonaro deixou de heran\u00e7a. A expectativa \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para as despesas sociais acima do teto de gastos, abra, ent\u00e3o, espa\u00e7o no or\u00e7amento para a realiza\u00e7\u00e3o de outras despesas em outras \u00e1reas. E a prioridade nesse caso s\u00e3o gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n \u201cPelo menos, h\u00e1 no novo governo abertura e disposi\u00e7\u00e3o para conversar, o que n\u00e3o h\u00e1 no governo que se encerra\u201d, disse ao Congresso em Foco. \u201cDiante das dificuldades, n\u00e3o temos a expectativa de que tudo possa ser resolvido, mas que se honrem pelo menos os compromissos j\u00e1 firmados no PLND. At\u00e9 porque maior que o preju\u00edzo das editoras, \u00e9 o preju\u00edzo dos alunos nas salas de aula\u201d.<\/p>\n Publicado por Rudolfo Lago – UOL em 11\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cada dia que passa, a equipe de transi\u00e7\u00e3o do novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva descobre mais rombos or\u00e7ament\u00e1rios. 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