O grupo t\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do governo de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 diante a possibilidade de que o novo governo comece sem ter como pagar os fornecedores de livros did\u00e1ticos da rede de ensino b\u00e1sico e os servi\u00e7os digitais que atendem ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que podem prejudicar os estudantes que se candidataram ao Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) ou que pretendam se submeter ao Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em 2023. Os coordenadores acusaram a atual gest\u00e3o do MEC de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o agravada com o bloqueio determinado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Segundo os integrantes do setorial, o quadro \u00e9 encontrado at\u00e9 agora \u00e9 desolador. Despesas imediatas que deveriam ser pagas em janeiro \u2014 como a produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, o pagamento de 100 mil pesquisas aprovadas junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e aproximadamente 14 mil m\u00e9dicos residentes dos hospitais universit\u00e1rios \u2014 provavelmente n\u00e3o ser\u00e3o honradas.<\/p>\n
“O limite or\u00e7ament\u00e1rio pode gerar uma situa\u00e7\u00e3o, no caso do livro did\u00e1tico, onde n\u00e3o teremos empenho nem para a contrata\u00e7\u00e3o. Isso implicar\u00e1 em atraso na entrega do material nas escolas de ensino b\u00e1sico”, alertou o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Henrique Paim, integrante do grupo de trabalho.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com os prazos ex\u00edguos entre o pagamento, a confec\u00e7\u00e3o e a entrega dos livros pelas editoras. “O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u00e9 um programa premiado e reconhecido internacionalmente. Como \u00e9 que voc\u00ea vai come\u00e7ar o ano letivo se os estudantes v\u00e3o entrar na sala de aula sem o material para poder aprender?”, questionou Aloizio Mercadante, coordenador da do governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os integrantes tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados com os contratos de fornecimento de servi\u00e7os digitais ao MEC, que podem ser paralisados por falta de pagamento. Caso isso aconte\u00e7a, v\u00e1rios servi\u00e7os voltados para o estudante ficar\u00e3o prejudicados \u2014 entre eles o sistema de matr\u00edculas do minist\u00e9rio e a abertura de vagas para o Sisu, plataforma na qual os vestibulandos se cadastram para concorrerem \u00e0s vagas nas universidades federais depois de realizarem o Enem.<\/p>\n
“O sistema de matr\u00edculas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 comprometido com o n\u00e3o pagamento dos servi\u00e7os dos contratos da \u00e1rea digital. Temos que entender cada contrato e saber o que j\u00e1 foi contratado e o que falta ser executado”, explicou Paim.<\/p>\n
O valor estimado pelo grupo de trabalho para cobrir as despesas do MEC at\u00e9 o final deste m\u00eas \u00e9 de aproximadamente R$ 480 milh\u00f5es, que n\u00e3o tem previs\u00e3o dentro da PEC da Transi\u00e7\u00e3o. “\u00c9 muito dif\u00edcil o governo de transi\u00e7\u00e3o resolver o problema de quem est\u00e1 governando. Eles \u00e9 que t\u00eam que resolver. N\u00e3o fomos procurados. E se tem algu\u00e9m que n\u00e3o deve pagar por brigas pol\u00edticas s\u00e3o as crian\u00e7as. Tem alguns ministros que parecem viver em ‘panelas’, sem no\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 acontecendo”, acusou Mercadante.<\/p>\n
Publicado por Tain\u00e1 Andrade – Correio Braziliense em 07\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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