A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital. Esse projeto de lei (PL 4.513\/2020) prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso \u00e0 tecnologia nos seguintes eixos: inclus\u00e3o digital; educa\u00e7\u00e3o digital escolar; capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o digital; e pesquisa cient\u00edfica em tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m inclui a an\u00e1lise de dois projetos sobre autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento de r\u00e1dios, est\u00e1 marcada para as 11h.<\/p>\n
Para instituir a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital, o PL 4.513\/2020 prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para que curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tratem das compet\u00eancias digitais a partir do ensino fundamental. O projeto, de autoria da deputada federal Angela Amin (PP-SC), determina o ensino de computa\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica e outras compet\u00eancias digitais em todos os n\u00edveis de escolaridade. Tamb\u00e9m inclui as demandas da educa\u00e7\u00e3o digitalizada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional do Livro.<\/p>\n
A proposta foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em agosto de 2022. Na CCT do Senado, o relator \u00e9 o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Depois de ser votado na CCT, o projeto seguir\u00e1 para outra comiss\u00e3o do Senado: a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n
O projeto estabelece que a nova pol\u00edtica ser\u00e1 regulamentada pelo Poder Executivo federal e dever\u00e1 estar prevista no plano nacional plurianual e nas leis or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A deputada Angela Amin ressalta que sua proposta contribuir\u00e1 para a educa\u00e7\u00e3o nacional em todas as etapas. “Com a garantia da inclus\u00e3o digital, os nossos jovens estar\u00e3o preparados para o novo mundo do trabalho. Sem conhecimento, n\u00f3s n\u00e3o vamos avan\u00e7ar\u201d, disse ela. Ela tamb\u00e9m afirma que a educa\u00e7\u00e3o brasileira evoluiu muito pouco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias. \u201cA tecnologia precisa ser um instrumento de cria\u00e7\u00e3o de conhecimento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Eixos<\/strong><\/p>\n No eixo da inclus\u00e3o digital, o PL 4513\/2020 recomenda, entre outras a\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de plataforma de recursos digitais de acesso gratuito para promover a inclus\u00e3o digital, o letramento e a cidadania \u2014 e visando atender \u00e0s necessidades de diferentes grupos populacionais.<\/p>\n J\u00e1 no segundo eixo da proposta (educa\u00e7\u00e3o digital escolar), recomenda-se, entre outras iniciativas, promover a inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nos processos de ensino e aprendizagem, com refor\u00e7o de compet\u00eancias anal\u00edticas e cr\u00edticas, por meio da promo\u00e7\u00e3o de projetos e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas no dom\u00ednio da l\u00f3gica, dos algoritmos e da programa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00e9tica aplicada ao ambiente digital, letramento medi\u00e1tico e cidadania na era digital.<\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior em compet\u00eancias digitais e uso de tecnologias. E inclui entre os objetivos do programa a promo\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o da rob\u00f3tica e do letramento digital.<\/p>\n No terceiro eixo (capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o digital), o projeto sugere a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de apoio ao ensino interativo a dist\u00e2ncia, com a oferta de cursos on-line, principalmente com v\u00eddeos e plataformas interativas, e o oferecimento de minicursos aos trabalhadores. No que se refere especificamente \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de rede de cursos de mestrado e programas de doutorado especializados em compet\u00eancias digitais \u2014 essas compet\u00eancias seriam aplicadas a um conjunto de setores espec\u00edficos, tais como: ind\u00fastria, agricultura, sa\u00fade, engenharia de reabilita\u00e7\u00e3o e tecnologias de apoio, turismo e constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No eixo sobre pesquisam, o texto prop\u00f5e o incentivo a novas atividades nas \u00e1reas de computa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, ci\u00eancias e tecnologias qu\u00e2nticas, intelig\u00eancia artificial e m\u00eddia digital, com \u00eanfase em quatro \u00e1reas principais: ciberinfraestrutura avan\u00e7ada; centros de computa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, incluindo computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica; sistemas de computa\u00e7\u00e3o e redes, incluindo big data, computa\u00e7\u00e3o nas nuvens e internet das coisas; e sistemas de informa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia, incluindo intelig\u00eancia artificial e computa\u00e7\u00e3o centrada no indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o aos meios digitais.<\/p>\n Capital humano<\/strong><\/p>\n Pela proposta, a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital obedecer\u00e1 ao Plano Plurianual (PPA), com vig\u00eancia at\u00e9 o ano de 2030, prevendo a instala\u00e7\u00e3o ou a melhoria de infraestrutura de Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) e investimentos necess\u00e1rios em infraestrutura de tecnologia digital para as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico, com base em padr\u00f5es de excel\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o digital, de modo a viabilizar o desempenho digital de conectividade, capital humano, uso de servi\u00e7os de internet, integra\u00e7\u00e3o de tecnologia digital e servi\u00e7os p\u00fablicos digitais.<\/p>\n R\u00e1dios<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta desta quinta-feira da CCT dois projetos sobre autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento de r\u00e1dios no pa\u00eds: o PDS 297\/2013 e o PDL 157\/2019, que tratam de pedidos de outorga de r\u00e1dios comunit\u00e1rias na Para\u00edba e em Minas Gerais, respectivamente. Ambos receberam relat\u00f3rios pela sua rejei\u00e7\u00e3o<\/p>\n Publicado por Ag\u00eancia Senado em 07\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital. Esse projeto de lei (PL 4.513\/2020) prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso \u00e0 tecnologia nos seguintes eixos: inclus\u00e3o digital; educa\u00e7\u00e3o digital escolar; capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o digital; e pesquisa cient\u00edfica em tecnologias da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n