De acordo com integrantes do GT de Educa\u00e7\u00e3o, escolas podem ficar sem livros did\u00e1ticos e as universidades n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de funcionar no pr\u00f3ximo ano. A equipe de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea um cen\u00e1rio de terra arrasada para a Educa\u00e7\u00e3o em 2023, impulsionada pelo processo de esvaziamento do or\u00e7amento da pasta promovido pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Entre os principais desafios para o governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) est\u00e1 a dificuldade para custear servi\u00e7os b\u00e1sicos das universidades e institutos federais, que podem n\u00e3o funcionar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De acordo com integrantes do GT da Educa\u00e7\u00e3o, as escolas correm o risco de n\u00e3o receber livros did\u00e1ticos antes do in\u00edcio do ano letivo e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2023 \u00e9 a menor dos \u00faltimos 13 anos. As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil, em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira 6.<\/p>\n
\u201cLamentavelmente, o governo chega ao final da maneira que foi o tempo todo. O or\u00e7amento das universidades, em termo de investimentos, \u00e9 o menor previsto no projeto de lei [das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias] desde 2013. Em 2010, eram 4 bilh\u00f5es\u201d, afirmou o ex-presidente do Inep, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Costa. \u201cEst\u00e1 imposs\u00edvel para os reitores fazer a universidade e o instituto da maneira que gostar\u00edamos: com inclus\u00e3o, tendo mais estudantes, conseguindo dar assist\u00eancia estudantil para os que mais necessitam\u201d, continuou.<\/p>\n
Como mostrou CartaCapital, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior j\u00e1 sentem os efeitos da \u00faltima \u2018tesourada\u2019 promovida por Bolsonaro, que bloqueou mais de 366 milh\u00f5es de reais do or\u00e7amento das universidades. A UFRJ e UnB, por exemplo, anunciaram que n\u00e3o ter\u00e3o como pagar servidores terceirizados e aux\u00edlios que garantem a perman\u00eancia de alunos de baixa renda em sala de aula.<\/p>\n
A impossibilidade do MEC pagar, j\u00e1 em dezembro, mais de 14 mil bolsistas da Capes e 100 mil m\u00e9dicos residentes de hospitais federais foi relatada a integrantes do GT durante uma reuni\u00e3o na segunda-feira 5 com o ministro Victor Godoy. Segundo o ex-ministro Henrique Paim, que participou do encontro, a informa\u00e7\u00e3o dada \u00e9 que o Minist\u00e9rio \u201cn\u00e3o tem capacidade financeira\u201d para bancar os \u201cservi\u00e7os j\u00e1 executados para o MEC: universidades federais, Inep\u201d.<\/p>\n
Os integrantes da equipe tamb\u00e9m encontraram problemas na execu\u00e7\u00e3o do programa Brasil Carinhoso, segundo a senadora eleita Tereza Leit\u00e3o (PT-PE). Criado em 2012, o projeto prev\u00ea, entre outras medidas, a transfer\u00eancia de recursos para bancar as despesas com a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil nos estados e munic\u00edpios<\/p>\n
\u201cTivemos um corte cont\u00ednuo do investimento da Uni\u00e3o no Brasil Carinhoso, um programa executado pelos munic\u00edpios. Essa descontinuidade gerou uma queda de 96% nos recursos da educa\u00e7\u00e3o infantil. Houve um desprezo no atendimento aos munic\u00edpios. Muitos estados est\u00e3o, inclusive, tomando para si essa tarefa de conv\u00eanios e parcerias com os munic\u00edpios tal o gargalo em que a oferta e a garantia de creches e pr\u00e9-escolas chegou\u201d, disse. \u201d<\/p>\n
Para Leit\u00e3o, o governo Bolsonaro ainda secundarizou as responsabilidades da Uni\u00e3o previstas no Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, o que demonstra certo \u201cdesprezo\u201d pelo PNE.<\/p>\n
\u201cO processo que o GT evidencia, al\u00e9m dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, h\u00e1 tamb\u00e9m um desprezo, um desmonte muito grande das pol\u00edticas previstas no Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, declara. \u201cAs metas, as estrat\u00e9gias, os prazos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de cada ente federado, a fonte de recursos, tudo isso na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, foi esquecido, secundarizado pelo governo\u201d.<\/p>\n
Publicado por Carta Capital em 06\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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