A equipe de transi\u00e7\u00e3o para o governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) informou que milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica podem ficar sem livros did\u00e1ticos no in\u00edcio do ano que vem por falta de recursos. O governo atual, do presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou uma s\u00e9rie de cortes na Educa\u00e7\u00e3o e o Or\u00e7amento previsto para 2023 pode n\u00e3o cobrir o custo dos materiais.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada ontem pelo ex-ministro Jos\u00e9 Henrique Paim, que integra o grupo tem\u00e1tico da Educa\u00e7\u00e3o, em entrevista coletiva em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“O limite or\u00e7ament\u00e1rio pode gerar uma situa\u00e7\u00e3o, no caso do livro did\u00e1tico, onde n\u00e3o teremos empenho nem a contrata\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino b\u00e1sico no Brasil”, afirmou.<\/p>\n
Aloizio Mercadante, ex-ministro que lidera o grupo, ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o preocupa. “Como \u00e9 que voc\u00ea vai come\u00e7ar o ano letivo se os estudantes v\u00e3o entrar em sala de aula sem o livro did\u00e1tico para a aprendizagem em todos os anos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica? \u00c9 grav\u00edssimo o que est\u00e1 acontecendo”.<\/p>\n
De acordo com Mercadante e Paim, o principal foco de preocupa\u00e7\u00e3o no momento \u00e9 justamente a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ainda para o ano de 2022. Durante reuni\u00e3o entre a atual equipe ministerial e o grupo de transi\u00e7\u00e3o, o MEC admitiu que n\u00e3o tinha recursos para o pagamento de bolsas de m\u00e9dicos residentes que trabalham em hospitais universit\u00e1rios, nem de estudantes de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado.<\/p>\n
Cerca de 14 mil m\u00e9dicos e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) podem ficar sem receber nada em dezembro. O valor necess\u00e1rio para cobrir essas despesas est\u00e1, segundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o, em cerca de R$ 480 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mercadante enfatizou que a Proposta de Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da transi\u00e7\u00e3o, que avan\u00e7ou no Congresso Nacional, n\u00e3o resolve essas pend\u00eancias emergenciais. “A PEC n\u00e3o resolve empenhar livro did\u00e1tico, n\u00e3o paga o m\u00e9dico residente, n\u00e3o paga os estudantes bolsistas. Isso aqui \u00e9 pend\u00eancia [para] esse final de ano de dezembro. A PEC \u00e9 para resolver de janeiro para frente”.<\/p>\n
O ex-ministro acusou o governo atual de desperdi\u00e7ar esses recursos na tentativa de comprar votos na elei\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
\u00c9 muito dif\u00edcil o governo de transi\u00e7\u00e3o resolver o problema de quem est\u00e1 governando. Eles \u00e9 que t\u00eam que resolver. N\u00e3o fomos procurados. E, se tem algu\u00e9m que n\u00e3o deve pagar por brigas pol\u00edticas, esse algu\u00e9m s\u00e3o as crian\u00e7as. Aloizio Mercadante, coordenador do grupo de Educa\u00e7\u00e3o do governo de transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Reportagem do UOL mostrou que a verba destinada \u00e0 compra de livros e material did\u00e1tico no Or\u00e7amento de 2023 pode sofrer um corte de quase R$ 700 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor destinado em 2022.<\/p>\n
Em nota, a Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos) afirma que \u00e9 necess\u00e1rio manter as verbas, “sob risco de termos falta de livros para estudantes de escolas p\u00fablicas \u2014muitos dos quais t\u00eam acesso a esses bens culturais apenas por meio do funcionamento do programa”.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais), tamb\u00e9m diz que h\u00e1 risco de faltar livros. “A manuten\u00e7\u00e3o do investimento regular em material did\u00e1tico \u00e9 essencial para que milh\u00f5es de alunos no pa\u00eds inteiro tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. Sem isso, o risco de desabastecimento e de alunos sem material nas escolas aumenta”, diz.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Publicado por UOL em 07\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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