O governo Jair Bolsonaro previu um or\u00e7amento para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em 2023, de R$ 12 a 15 bilh\u00f5es abaixo do montante m\u00ednimo para o b\u00e1sico funcionar. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula para calcular o que \u00e9 preciso fazer para a \u00e1rea n\u00e3o parar no ano que vem.<\/p>\n
Esse b\u00e1sico inclui al\u00e9m de fornecimento de merenda e distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, a garantia de transporte escolar, o pagamento de bolsas de pesquisa, a reposi\u00e7\u00e3o do banco de quest\u00f5es a serem usadas no pr\u00f3ximo Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Faltam recursos at\u00e9 para o papel higi\u00eanico das universidades.<\/p>\n
Para evitar o que chamam de “pane” escolar no Brasil, membros do grupo de trabalho da educa\u00e7\u00e3o contam com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Retirando o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos p\u00fablicos por, pelo menos, dois anos, seria poss\u00edvel aumentar o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, cobrindo esse buraco sem atropelar a regra fiscal. Mas o GT n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico da transi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 disputando os recursos que podem ser disponibilizados com a proposta de emenda constitucional.<\/p>\n
A coluna solicitou um posicionamento ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. Ele ser\u00e1 publicado assim que recebido.<\/p>\n
Mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o haviam sido bloqueados do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o em 2022, dos quais R$ 366 milh\u00f5es das universidades e institutos federais. Referiam-se a recursos que poderiam ser empenhados. Na quinta (1), eles foram desbloqueados e, seis horas depois, pagamentos em dezembro foram bloqueados. A decis\u00e3o dos cortes \u00e9 do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Um decreto de Bolsonaro zerou o limite de pagamentos de despesas discricion\u00e1rias neste m\u00eas. Mesmo servi\u00e7os j\u00e1 prestados n\u00e3o poder\u00e3o ser pagos. Esse tipo de despesa n\u00e3o inclui gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios.<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi alvo de acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o sob Bolsonaro
\nA pasta da educa\u00e7\u00e3o foi envolvida em uma s\u00e9rie de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o durante o governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Em 22 de mar\u00e7o deste ano, o jornal Folha de S.Paulo divulgou \u00e1udio mostrando o ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro afirmando que “foi um pedido especial que o presidente da Rep\u00fablica fez para mim” a demanda por acolher as necessidades do pastor Gilmar Santos e de seus “amigos” prefeitos, interessados em recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Santos e o pastor Arilton Moura integravam o “gabinete paralelo” montado no MEC, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Para tanto, cobravam propina em dinheiro, b\u00edblias e at\u00e9 barras de ouro. Descoberto o esquema, o ministro caiu. Mas grava\u00e7\u00f5es de conversas telef\u00f4nicas apontam que ele continuou sendo ajudado pelo presidente, que o avisou de que a Pol\u00edcia Federal estava em sua cola, atrapalhando uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ent\u00e3o comandada pelo general Braga Netto, e depois candidato a vice de Bolsonaro, pediu para que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o atendesse o pastor Arilton Moura, em janeiro de 2021, conforme e-mail revelado pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Uma CPI do MEC chegou a ser aberta, mas, por conta de acertos pol\u00edticos, sua instala\u00e7\u00e3o ficou programada para acontecer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o deve acontecer. Inclusive por interesses dos pr\u00f3prios parlamentares.<\/p>\n
Por exemplo, munic\u00edpios alagoanos com escolas prec\u00e1rias receberam R$ 26 milh\u00f5es em emendas parlamentares para comprar kits de rob\u00f3tica de uma empresa de aliados de Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara, fiador de Bolsonaro e, ao que tudo indica, futuro aliado do governo Lula.<\/p>\n
A empresa lucrou 420% com cada unidade, adquirindo-a por R$ 2,7 mil e vendendo por R$ 14 mil. A investiga\u00e7\u00e3o da Folha de S.Paulo aponta ind\u00edcios de direcionamento na licita\u00e7\u00e3o, dificultando a entrada de concorrentes que poderiam cobrar mais barato.<\/p>\n
A profus\u00e3o de den\u00fancias de desvios envolveu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), dirigido por um ex-assessor do ministro-chefe da Casa Civil e l\u00edder do centr\u00e3o, Ciro Nogueira (PP-PI).<\/p>\n
Outra pol\u00eamica foi a multimilion\u00e1ria licita\u00e7\u00e3o de quatro mil \u00f4nibus escolares que, se n\u00e3o fosse por den\u00fancia do jornal O Estado de S.Paulo, teria ocorrido sem percal\u00e7os.<\/p>\n
Publicado por UOL em 06\/12\/2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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