o governo havia bloqueado R$ 796,5 milh\u00f5es do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023<\/a>. Os livros did\u00e1ticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), no in\u00edcio de novembro, mas outros tr\u00eas itens do programa, n\u00e3o.<\/p>\nAs diretrizes do PNLD s\u00e3o definidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Cabe ao FNDE, a execu\u00e7\u00e3o do programa, que funciona com ciclos de 4 anos. Em um deles, o governo compra livros para uma faixa de ensino: infantil, 1\u00aa \u00e0 5\u00aa s\u00e9rie do fundamental (os chamados anos iniciais), 6\u00ba ao 9\u00ba anos (os finais) e para o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Para 2023, o programa havia previsto quatro itens para os anos iniciais do fundamental: livros did\u00e1ticos para alunos e professores, obras liter\u00e1rias e de refor\u00e7o da aprendizagem e material pedag\u00f3gico para os docentes. Por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o FNDE afirmou que comprou o material \u201cimprescind\u00edvel\u201d.<\/p>\n
\u201cO PNLD garante aos beneficiados pela pol\u00edtica p\u00fablica o material que \u00e9 imprescind\u00edvel, ou seja, as obras did\u00e1ticas. O FNDE depende de decis\u00f5es pol\u00edticas oriundas do MEC e de or\u00e7amento para executar os demais objetos\u201d, justificou o fundo.<\/p>\n
\u201cOs estudantes n\u00e3o ter\u00e3o preju\u00edzo visto que o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o do PNLD priorizam a distribui\u00e7\u00e3o dos materiais que s\u00e3o imprescind\u00edveis para o processo de ensino-aprendizagem pelas redes de ensino participantes do programa, que s\u00e3o as obras did\u00e1ticas para os estudantes e professores.\u201d<\/p>\n
Os livros de refor\u00e7o na aprendizagem, com exerc\u00edcios de pr\u00e1tica eram tratados pelo FNDE como \u201cuma das maiores inova\u00e7\u00f5es\u201d do programa \u201cpara a efetiva consolida\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados\u201d. Documento t\u00e9cnico-cient\u00edfico do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre o PNLD 2023 apontou que o material era \u201cmais uma forma de investir nos anos iniciais do ensino fundamental\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o foram comprados recursos educacionais digitais que, segundo o MEC, poderiam favorecer a acessibilidade. \u201c\u00c9 importante que os alunos n\u00e3o apenas tenham contato com essas tecnologias, mas que possam utiliz\u00e1-las de modo a complementar a aprendizagem em sala de aula\u201d, explicou a pasta no documento.<\/p>\n
\u201cPropiciar aos alunos das redes p\u00fablicas oportunidades cada vez mais pr\u00f3ximas \u00e0s dos alunos de escolas privadas os coloca em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais favor\u00e1veis em termos competitivos no \u00e2mbito educacional. Ainda, al\u00e9m das facilidades e est\u00edmulos cognitivos que novos materiais digitais trazem, a familiaridade com esses formatos permitir\u00e1 ao aluno que desde cedo v\u00e1 se acostumando a uma realidade tecnol\u00f3gica inexor\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Obras completas<\/strong><\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Rossieli Soares (governo Michel Temer), \u201co ideal \u00e9 sempre comprar as obras completas\u201d, ou seja, todos itens do programa, uma vez que se tratam de obras complementares. Ao Estad\u00e3o, Soares, que tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da pasta \u2013 \u00e1rea respons\u00e1vel pelo programa do livro \u2013, disse que \u201ch\u00e1 risco de perda de aprendizagem pela falta de parte do material\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando a gente fala de ter os livros, s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 mais essencial do que o professor. O PNLD talvez seja a pol\u00edtica mais importante de transforma\u00e7\u00e3o da ponta que o minist\u00e9rio tem nas m\u00e3os. Quando ele deixa de fazer completo, para mim, \u00e9 uma perda\u201d, diz Soares, que foi ainda secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo no governo Jo\u00e3o Doria.<\/p>\n
\u201cOs livros s\u00e3o das pol\u00edticas mais estruturantes que n\u00f3s temos hoje no Brasil, porque \u00e9 o que d\u00e1 suporte \u00e0 aprendizagem\u201d
\nRossieli Soares, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u201cAlgumas redes de ensino at\u00e9 t\u00eam outros materiais que acabam compensando, caso de S\u00e3o Paulo e alguns Estados e munic\u00edpios. Como pol\u00edtica nacional, a maioria absoluta n\u00e3o tem e depende justamente desse apoio\u201d, acrescenta o ex-ministro.<\/p>\n
Planejamento<\/strong><\/p>\nA coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellanda, tamb\u00e9m afirma que \u201cseria importante\u201d comprar todas as obras conjuntamente, \u201cporque assim se planeja o ano letivo\u201d. Segundo ela, o trabalho da escola fica desorganizado se o material \u201cchega picotado\u201d.<\/p>\n
\u201cPara os professores, complica a constru\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar e, portanto, as aulas diretamente, j\u00e1 que o material did\u00e1tico \u00e9 uma ferramenta que acaba guiando o processo\u201d, afirma Pellanda. \u201cPara o estudante, impacta na qualidade das aulas e dificulta o uso do material como ferramenta de apoio e, infelizmente, ainda somos muito dependentes deste \u2018guia\u2019 para o dia a dia das disciplinas na escola.\u201d<\/p>\n
No ano que vem, o governo federal ter\u00e1 de comprar livros para os anos finais do ensino fundamental em 2024, al\u00e9m de material de reposi\u00e7\u00e3o. Pode ter de adquirir obras de programas anteriores que n\u00e3o foram contratadas. O desafio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaixar todo o material no or\u00e7amento previsto para 2023.<\/p>\n
O projeto de lei do Or\u00e7amento federal para 2023 foi enviado ao Congresso com um valor R$ 234 milh\u00f5es menor para a compra dos livros, se comparado \u00e0 proposta de 2022. Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) sugeriu um novo corte de R$ 160 milh\u00f5es no programa para remanejar o recurso para uma a\u00e7\u00e3o geral da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o FNDE informou que \u201co PNLD est\u00e1 em plena execu\u00e7\u00e3o\u201d. O fundo afirmou que cada programa \u201ctem um cronograma espec\u00edfico\u201d. O programa que deveria come\u00e7ar no in\u00edcio de 2023, afirmou o fundo, abranger\u00e1 outros anos \u201ccom o objetivo de levar obras diversificadas \u00e0s escolas\u201d.<\/p>\n
\u201cO PNLD 2021, por exemplo, traz a descri\u00e7\u00e3o de cinco objetos, cada um a ser adquirido e distribu\u00eddo a partir de um marco temporal. Por isso, a previs\u00e3o que o edital traz de utiliza\u00e7\u00e3o das obras come\u00e7a em 2021, mas se estende por um per\u00edodo mais largo, de forma a permitir a execu\u00e7\u00e3o completa das 16 etapas pr\u00e9vias \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o nas escolas\u201d, justificou o fundo.<\/p>\n
\u201cAtualmente, os estudantes de todos os segmentos t\u00eam dispon\u00edveis obras para sala de aula e para bibliotecas. Al\u00e9m disso, s\u00e3o distribu\u00eddos livros novos todos os anos para um dos segmentos.\u201d<\/p>\n
O Estad\u00e3o perguntou ao FNDE se os cronogramas de contrata\u00e7\u00e3o dos livros eram p\u00fablicos e se poderiam ser disponibilizados. N\u00e3o houve um novo retorno.<\/p>\n
Publicado por Estad\u00e3o em 02\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) de 2023. Obras liter\u00e1rias e de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetiza\u00e7\u00e3o, e materiais pedag\u00f3gicos para professores, que teriam de chegar \u00e0s salas de aula no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-17927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n
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