A transi\u00e7\u00e3o para a posse do novo Governo Federal est\u00e1 em andamento, e os nomes anunciados pela imprensa para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o revelam, felizmente, escolhas de bom perfil t\u00e9cnico, experiente, e que representam as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Junto com os nomes est\u00e3o vindo as primeiras indica\u00e7\u00f5es das prioridades para a \u00e1rea, como merenda escolar e universidades. Ao mesmo tempo vemos um dos principais integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea econ\u00f4mica, e um dos \u201cpais\u201d do Plano Real, defender avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Por\u00e9m, um dos mais importantes campos de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora est\u00e1 ausente do notici\u00e1rio: a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que por acontecimentos dos \u00faltimos dois anos deveria receber ainda mais aten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A pandemia teve um ineg\u00e1vel impacto sobre os alunos desses primeiros anos do ensino. A recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem para compensar o per\u00edodo de isolamento \u00e9 necess\u00e1ria para todos, mas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 simplesmente fundamental. E como se isto n\u00e3o bastasse, temos enfrentado dificuldades na execu\u00e7\u00e3o de uma das maiores iniciativas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o em todo o mundo: o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, o PNLD.<\/p>\n
Este ano as aquisi\u00e7\u00f5es do PNLD 2023, destinado ao Ensino Fundamental 1, ou seja, do primeiro ao quinto ano da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que teriam de acontecer at\u00e9 o final de agosto ou in\u00edcio de setembro, s\u00f3 foram finalizadas no in\u00edcio de novembro. E mesmo assim apenas no seu Objeto 1, que compreende obras did\u00e1ticas. Ainda que isto represente o principal da encomenda, de 73 milh\u00f5es de livros para 12 milh\u00f5es de alunos de 84 mil escolas p\u00fablicas municipais de todo o Brasil, ainda ficaram pendentes, por exemplo, obras liter\u00e1rias e a novidade do programa, os Livros de Acompanhamento de Pr\u00e1ticas, que deveriam ser utilizados em conjunto com os livros did\u00e1ticos das disciplinas.<\/p>\n
Para completar, as perspectivas para 2023 n\u00e3o s\u00e3o melhores, levando-se em conta o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para o ano que vem, encaminhado pelo Governo ao Congresso e que tem de ser votado at\u00e9 22 de dezembro. A proposta inclui uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,31 bilh\u00f5es no or\u00e7amento destinado ao programa de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Qualidade, e onde est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es do PNLD, o or\u00e7amento nasce com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 539 milh\u00f5es, al\u00e9m de ter um movimento recente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado propondo cortar mais R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n
Antes mesmo do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es o fortalecimento deste Programa j\u00e1 estava entre as propostas defendidas junto aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia, na Carta Aberta assinada pelas entidades representativas do setor de conte\u00fados educacionais e livreiro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).<\/p>\n
Isto, conforme defende o documento, passa pelo fortalecimento das equipes do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), de um or\u00e7amento compat\u00edvel com o PNLD e que os recursos destinados a seus editais estejam garantidos como despesa obrigat\u00f3ria. \u00c9 da imprescind\u00edvel evitar os problemas enfrentados nos \u00faltimos dois anos na execu\u00e7\u00e3o deste programa. Tamb\u00e9m na Carta Aberta as entidades defenderam o destravamento de outras pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, como o Programa Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).<\/p>\n
\u00c9 da maior import\u00e2ncia que os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o, independente da \u00e1rea para a qual est\u00e3o contribuindo, tenham em mente o momento delicado pelo qual passa a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Da mesma forma espera-se que o novo MEC seja formado por pessoas abertas ao di\u00e1logo com a cadeia produtiva do livro e os diversos atores da \u00e1rea educacional. E que isto contribua para que finalmente se chegue ao consenso de que as iniciativas ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o devem ser cumpridas independentemente dos rumos do or\u00e7amento federal \u2013 como pol\u00edticas de Estado, e n\u00e3o de governos.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> A transi\u00e7\u00e3o para a posse do novo Governo Federal est\u00e1 em andamento, e os nomes anunciados pela imprensa para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o revelam, felizmente, escolhas de bom perfil t\u00e9cnico, experiente, e que representam as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Junto com os nomes est\u00e3o vindo as primeiras indica\u00e7\u00f5es das prioridades para a \u00e1rea, como merenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-17899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17899"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17900,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17899\/revisions\/17900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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