A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (1) para discutir o corte no or\u00e7amento das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil em 2023. Segundo o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), que solicitou o debate, o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano (PLN 32\/22) apresentado pelo governo federal reduziu em 96,6% as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da educa\u00e7\u00e3o infantil em compara\u00e7\u00e3o com o Or\u00e7amento de 2022. “Caso n\u00e3o haja revers\u00e3o, o preju\u00edzo ser\u00e1 desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crian\u00e7as brasileiras matriculadas na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, diz o parlamentar.<\/p>\n
Correia destaca que a pandemia de Covid-19 impediu as crian\u00e7as de frequentarem presencialmente as institui\u00e7\u00f5es ensino por um longo per\u00edodo, o que resultou em perdas significativas para o seu desenvolvimento. “Se o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil j\u00e1 \u00e9, por si s\u00f3, fundamental para assegurar o bem-estar das crian\u00e7as e da comunidade como um todo, neste per\u00edodo de pandemia ele se mostra ainda mais necess\u00e1rio. O corte no or\u00e7amento de 2023 \u00e9 uma viol\u00eancia contra o desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia”, alerta.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o de 96,6% do recurso atingir\u00e1 toda a educa\u00e7\u00e3o infantil p\u00fablica, por\u00e9m, s\u00e3o as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econ\u00f4mica e da infla\u00e7\u00e3o, que adicionalmente ter\u00e3o seus filhos interditados do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, ressalta o deputado.<\/p>\n
Convidados<\/strong><\/p>\n Foram convidados para discutir o assunto com o parlamentares:
\n– o representante do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (Mieib) Bruno Tovar;
\n– o representante da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia Vital Didonet;
\n– o representante da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) Alessio Costa Lima;
\n– a presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira;
\n– a representante da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal Beatriz Abuchaim;
\n– a secret\u00e1ria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Rosilene Corr\u00eaa Lima.<\/p>\n