Plano \u00e9 usar parte do espa\u00e7o fiscal que mudan\u00e7a no teto de gastos criaria para recompor or\u00e7amento do MEC, alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 prioridade. O gabinete de transi\u00e7\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) de 2023 a partir do espa\u00e7o fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O montante deve refor\u00e7ar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar.<\/p>\n
A recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 uma exig\u00eancia do presidente eleito. Est\u00e1 decidido um direcionamento de R$ 1,5 bilh\u00e3o para o PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar), cujos valores est\u00e3o sem reajuste desde 2017<\/a>.<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar um reajuste desse programa neste ano.<\/p>\n Est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento de 2023 um montante de R$ 3,9 bilh\u00f5es para a merenda. Isso representa uma queda de 33% do gasto de 2014 e de 22% com rela\u00e7\u00e3o a 2018, na compara\u00e7\u00e3o com valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O dinheiro do PNAE varia de R$ 0,32 a R$ 1,07 por dia por aluno. O programa federal corresponde a uma pequena parte do gasto total de estados e munic\u00edpios com alimenta\u00e7\u00e3o escolar, que chega a ser at\u00e9 nove vezes maior<\/a>.<\/p>\n “A ideia \u00e9 que se possa corrigir o subfinanciamento da educa\u00e7\u00e3o com esses R$ 12 bilh\u00f5es”, disse \u00e0 Folha o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), lideran\u00e7a do grupo de transi\u00e7\u00e3o e protagonista nas discuss\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 necessidades urgentes em todas etapas educacionais e a\u00e7\u00f5es, como a educa\u00e7\u00e3o infantil, merenda, plano de recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem, universidades e institutos”.<\/p>\n Esse \u00e9 o primeiro valor que surge sobre os planos de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria caso a PEC seja aprovada. A proposta do PT, em negocia\u00e7\u00e3o, busca tirar do teto de gastos ao menos R$ 175 bilh\u00f5es<\/a> para financiar o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n O valor aprovado fora do teto abriria espa\u00e7o para expans\u00e3o de outras despesas do Or\u00e7amento federal. Ele vai se somar, no entanto, a um rombo j\u00e1 previsto para o ano de cerca de R$ 63 bilh\u00f5es, elevando o montante que ter\u00e1 que ser financiado pelo governo, a taxas de juros altas (as expectativas s\u00e3o de que a Selic, hoje em 13,75%, se mantenha nesse patamar ao menos at\u00e9 meados de 2023).<\/p>\n A PEC \u00e9 vista pelo PT como fundamental para garantir a execu\u00e7\u00e3o de promessas eleitorais e, na vis\u00e3o da equipe de Lula, manter pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais. Os R$ 12 bilh\u00f5es virtualmente reservados para a educa\u00e7\u00e3o representam 7% dos R$ 175 bilh\u00f5es que o PT pretende tirar do teto.<\/p>\n Saiba quem \u00e9 quem na equipe de Lula no governo de transi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n O or\u00e7amento global do MEC para 2023 \u00e9 de R$ 130 bilh\u00f5es, valor inflado pela previs\u00e3o constitucional da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb, que aumentou e soma R$ 39,9 bilh\u00f5es. O fundo \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>.<\/p>\n A exemplo da merenda, Lula tamb\u00e9m colocou como prioridade a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de universidades e institutos federais.<\/p>\n Os recursos do sistema caem desde 2015 e, sob Bolsonaro, cortes e congelamentos colocaram o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es em risco<\/a>.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es com reitores indicam alguns caminhos, segundo pessoas envolvidas na transi\u00e7\u00e3o ouvidas pela Folha. A ideia \u00e9 que os recursos discricion\u00e1rios (livres) sejam recompostos \u00e0 realidade de 2019 e os investimentos, \u00e0 de 2014.<\/p>\n Na proposta de Or\u00e7amento de 2023 encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, os recursos de investimentos para o ensino superior somam R$ 232 milh\u00f5es. Em 2014, o valor foi de R$ 1,6 bilh\u00e3o, j\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sob Bolsonaro, o MEC teve seus recursos esvaziados. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por exemplo, perde R$ 1 bilh\u00e3o em 2023 com rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento deste ano<\/a>.<\/p>\n Os gastos no PAR (Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas) em 2021, de R$ 796 milh\u00f5es, foram os menores em uma d\u00e9cada<\/a> e equivalem a menos de um ter\u00e7o do investido anualmente, em m\u00e9dia, de 2012 a 2018.<\/p>\n Neste ano, o montante foi de R$ 260 milh\u00f5es at\u00e9 19 de outubro. Dentro do PAR est\u00e3o recursos que v\u00e3o de \u00f4nibus escolares a obras de escolas.<\/p>\n A cada ano da atual gest\u00e3o o gasto efetivo na educa\u00e7\u00e3o infantil tem sido menor<\/a>. O MEC terminou 2021 com R$ 101 milh\u00f5es pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redu\u00e7\u00e3o de 80% com rela\u00e7\u00e3o a 2018, \u00faltimo ano do governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n H\u00e1 previs\u00e3o de apenas R$ 5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de creches em 2023<\/a>. Valor n\u00e3o \u00e9 suficiente para bancar nem duas unidades.<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o de Lula pretende reativar os gastos com creches. O pa\u00eds somava em setembro 1.216 obras de educa\u00e7\u00e3o infantil paradas \u2014h\u00e1, inclusive, nesse volume um passivo de constru\u00e7\u00f5es iniciadas ainda no governo Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n