{"id":17884,"date":"2022-11-28T15:36:50","date_gmt":"2022-11-28T18:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=17884"},"modified":"2022-11-28T15:36:50","modified_gmt":"2022-11-28T18:36:50","slug":"verba-proposta-para-livro-e-material-didatico-em-2023-e-r-700-mi-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/verba-proposta-para-livro-e-material-didatico-em-2023-e-r-700-mi-menor\/","title":{"rendered":"Verba proposta para livro e material did\u00e1tico em 2023 \u00e9 R$ 700 mi menor"},"content":{"rendered":"

A verba destinada \u00e0 compra de livros e material did\u00e1tico no Or\u00e7amento para 2023 pode sofrer um corte de quase R$ 700 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor destinado em 2022. O Or\u00e7amento enviado pelo governo federal ao Congresso previa R$ 2,35 bilh\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e material did\u00e1tico na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Isso j\u00e1 representava uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 539 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (R$ 2,89 bilh\u00f5es). Mas ficou pior ainda, e h\u00e1 risco de falta de livros nas escolas.<\/p>\n

Em 9 de novembro, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal aprovou sugest\u00f5es de emendas or\u00e7ament\u00e1rias que representam um corte maior, retirando mais R$ 160 milh\u00f5es da verba para material did\u00e1tico, o que geraria uma diminui\u00e7\u00e3o total de R$ 699 milh\u00f5es, 24% a menos do que em 2022. Pelas emendas, esses R$ 160 milh\u00f5es descontados a mais iriam para outros gastos com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como transporte de estudantes, material esportivo e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Vai faltar livros nas escolas?<\/strong> A possibilidade de mais corte tem gerado apreens\u00e3o no setor. Em nota, a Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos) afirma que \u00e9 necess\u00e1rio manter as verbas, “sob risco de termos falta de livros para estudantes de escolas p\u00fablicas \u2014muitos dos quais t\u00eam acesso a esses bens culturais apenas por meio do funcionamento do programa”.<\/p>\n

A entidade vai apresentar documento sobre o tema \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

\u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais), tamb\u00e9m diz que h\u00e1 risco de faltar livros.<\/p>\n

“A manuten\u00e7\u00e3o do investimento regular em material did\u00e1tico \u00e9 essencial para que milh\u00f5es de alunos no pa\u00eds inteiro tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. Sem isso, o risco de desabastecimento e de alunos sem material nas escolas aumenta”, diz.<\/p>\n

Neste ano, o governo federal segurou a compra de milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos<\/a>, com o bloqueio de parte do dinheiro. Questionado em outubro sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor seria pago “no fim do ano”.<\/p>\n

Quanto o governo gasta com livros?<\/strong> As compras feitas pelo governo t\u00eam grande relev\u00e2ncia para o mercado editorial. Em 2021, de 409 milh\u00f5es de exemplares vendidos, 218 milh\u00f5es foram para o governo (53%).<\/p>\n

No mesmo ano, o faturamento do setor foi de R$ 5,8 bilh\u00f5es, sendo que R$ 1,9 bilh\u00e3o veio de vendas feitas para o governo (32%), segundo levantamento da Nielsen Book feito para o SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e a C\u00e2mara Brasileira do Livro.<\/p>\n

Em 2021, o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) comprou 207 milh\u00f5es de livros para o ano letivo de 2022 e teve 26,4 milh\u00f5es de alunos atendidos, ao custo de R$ 1,8 bilh\u00e3o (valor referente apenas \u00e0 compra do livro, sem considerar gastos com log\u00edstica, por exemplo).<\/p>\n

O que pensa a equipe de Lula sobre o tema?<\/strong> O tema est\u00e1 sendo estudado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

“J\u00e1 foi identificada a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o da verba para o livro did\u00e1tico, assim como para o transporte escolar, alimenta\u00e7\u00e3o, dentre outros”, diz a deputada Rosa Neide (PT-MT), que integra a equipe de transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa dos aliados de Lula \u00e9 que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea retirar do teto de gastos os valores referentes ao Bolsa Fam\u00edlia, seja poss\u00edvel negociar com os congressistas uma maior aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento de 2023, que vai ser votado em dezembro.<\/p>\n

“Temos que discutir esse or\u00e7amento, que ter\u00e1 que ser suplementado nesse fim de ano porque h\u00e1 escolas e sistemas que est\u00e3o \u00e0 beira do caos”, diz a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que tamb\u00e9m faz parte da equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula. “O livro did\u00e1tico precisar\u00e1 ser priorizado. Houve uma tend\u00eancia em determinado per\u00edodo de apostilar o conte\u00fado, n\u00e3o \u00e9 correto”, acrescenta.<\/p>\n

Procurado pelo UOL, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelos programas do livro, n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

A verba para compra de livros did\u00e1ticos integra o Programa Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Qualidade, que teve um corte total de R$ 2,31 bilh\u00f5es no projeto de Or\u00e7amento para 2023, em compara\u00e7\u00e3o com 2022. Em 2022, a verba prevista foi de R$ 12,06 bilh\u00f5es, ante R$ 9,75 bilh\u00f5es do projeto para 2023.<\/p>\n

Publicado por Mariana Desid\u00e9rio e Let\u00edcia Casado do UOL, em 27\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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