Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), debatedores divergiram sobre o impacto do ensino domiciliar na rede privava e na sociedade. Enquanto alguns convidados apontaram riscos de pouco aproveitamento escolar e aprofundamento das diferen\u00e7as sociais, os defensores da modalidade apontaram ganhos econ\u00f4micos e respeito \u00e0 liberdade das fam\u00edlias.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), relator da mat\u00e9ria que trata do assunto (PL 1.338\/2022), foi quem coordenou a audi\u00eancia, que ocorreu de forma remota. Ele disse que o debate \u00e9 importante para refletir sobre a proposta e contribui para um relat\u00f3rio que atenda \u00e0s demandas do setor. O senador lembrou que, conforme o texto atual, a matr\u00edcula em uma escola p\u00fablica ou privada ser\u00e1 exigida, mesmo que a fam\u00edlia decida pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
\u2014 A realidade de cada contexto precisa ser avaliada. Precisamos pensar na articula\u00e7\u00e3o de como as escolas privadas v\u00e3o oferecer essa possibilidade \u2014 declarou o relator.<\/p>\n
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou a qualidade do debate e disse que \u00e9 preciso um olhar diferenciado sobre a educa\u00e7\u00e3o. Ela classificou o ensino domiciliar como \u201ctemer\u00e1rio\u201d, por tirar da crian\u00e7a o direito \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o e disse que a educa\u00e7\u00e3o tem outros temas mais urgentes a serem debatidos. Para a senadora, a conviv\u00eancia com a diversidade \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o do respeito e da cidadania.<\/p>\n
\u2014 Respeito ao diferente a gente aprende na escola e n\u00e3o isolando os alunos \u2014 afirmou a senadora, que tamb\u00e9m defendeu mais investimentos na educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n
Riscos<\/strong><\/p>\n A coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (Crece) de S\u00e3o Paulo (SP), Melissa Saraiva, disse que a experi\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus mostrou que o ensino domiciliar \u201cinfelizmente n\u00e3o funciona\u201d. \u2014 Precisamos lembrar que o retorno da pandemia mostrou um retrocesso muito grande nos alunos. Muitos n\u00e3o lembravam como fazer as contas b\u00e1sicas e mostravam dificuldades em ler e escrever \u2014 alertou.<\/p>\n De acordo com a coordenadora do Crece, tamb\u00e9m houve muitos registros de abuso psicol\u00f3gico, f\u00edsico e sexual no per\u00edodo em que as crian\u00e7as ficaram reclusas. Ela disse que a escola \u00e9 \u201cum seio de prote\u00e7\u00e3o\u201d e indicou o ambiente escolar como prop\u00edcio para que esses abusos sejam relatados e tratados. Melissa ainda apontou que o projeto precisa ser repensado na quest\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia.<\/p>\n O advogado Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), disse que sua organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se posiciona de forma contr\u00e1ria ao ensino domiciliar, mas pede uma reflex\u00e3o sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas. Para Furtado, o ensino domiciliar pode ser visto como um privil\u00e9gio para as fam\u00edlias mais ricas, que podem pagar professores particulares e comprar recursos. Ele alertou, no entanto, para os riscos da exclus\u00e3o, da cria\u00e7\u00e3o de castas e do aprofundamento das diferen\u00e7as sociais no pa\u00eds. Segundo o advogado, o ensino domiciliar pode tamb\u00e9m levar o estado a abrir m\u00e3o de investimentos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 posta na Constitui\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica p\u00fablica, que pode ser promovida com o aux\u00edlio da sociedade \u2014 ressaltou Furtado, que sugeriu uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para tratar do assunto.<\/p>\n O coordenador-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Luiz Reis, disse observar ataques \u00e0 escola como \u201cpol\u00edtica ideol\u00f3gica\u201d. Para Gilson Reis, o enfraquecimento da escola pode facilitar o risco do surgimento de estados autocr\u00e1ticos. Ele disse que a escola \u00e9 o espa\u00e7o da troca e do contradit\u00f3rio. O homeschooling seria, na vis\u00e3o de Reis, uma exclus\u00e3o desse importante aprendizado.<\/p>\n Impactos<\/strong><\/p>\n A professora Vanessa Mota, membro da Associa\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias Educadoras de S\u00e3o Paulo, avalia a possibilidade de ensino domiciliar como positiva, diante do que ela v\u00ea como qualidade de ensino, liberdade educacional e respeito aos direitos humanos. Ela lembrou que o projeto prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do estado e das escolas privadas.<\/p>\n Vanessa contou que deixou o ensino tradicional diante da pouca inova\u00e7\u00e3o do aprendizado. Ela relatou que 75% dos seus alunos n\u00e3o conseguiam completar um par\u00e1grafo com pleno entendimento. Para a professora, o homeschooling n\u00e3o oferece risco a nenhum modelo j\u00e1 existente e possibilita \u00e0s fam\u00edlias outras formas de educar.<\/p>\n Segundo Vanessa Mota, a iniciativa privada pode ter um novo nicho, com fam\u00edlias que n\u00e3o se adaptaram ao modelo privado de ensino tradicional contratando professores para seus filhos. Ela afirmou tamb\u00e9m que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 considerou como constitucional a pr\u00e1tica do ensino domiciliar.<\/p>\n \u2014 A educa\u00e7\u00e3o brasileira precisa de avan\u00e7os. Precisamos pensar na liberdade da fam\u00edlia em oferecer mais aos seus filhos. No projeto, as institui\u00e7\u00f5es privadas aparecem como parceiras das fam\u00edlias \u2013 afirmou.<\/p>\n Para Marcelo Francisco Mateussi, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Educadoras de Santa Catarina (Afesc), muitas vezes as opini\u00f5es s\u00e3o colocadas com base em ideologias e palpites. Para Mateussi, o projeto pede uma discuss\u00e3o mais profunda. Ele apontou algumas vantagens no modelo, como a economia para o governo, o interesse pessoal do aluno e mais oportunidades para professores particulares, que seriam contratados pelas fam\u00edlias. \u2014 Nesses pa\u00edses, n\u00e3o houve preju\u00edzo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino. No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica para que seja diferente Parceiros<\/strong><\/p>\n O diretor do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados em Educa\u00e7\u00e3o, Edivan Mota, disse que o texto da C\u00e2mara dos Deputados precisa ser melhorado no Senado. Para Mota, o projeto \u201cconsolida a vontade do constituinte\u201d, ao colocar o estado e a fam\u00edlia como parceiros na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a gerente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil (Anec), Roberta Val\u00e9ria Guedes de Lima, as redes p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o precisam preparar o aluno para a sociedade. Roberta Lima disse que as fam\u00edlias e as escolas s\u00e3o complementares, mas opinou que o ensino domiciliar termina por desconsiderar o sentido e a voca\u00e7\u00e3o da escola para lidar com a pluralidade.<\/p>\n \u2014 A sociedade n\u00e3o \u00e9 a justaposi\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, mas a integra\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos. Apesar da sua import\u00e2ncia, a fam\u00edlia n\u00e3o pode substituir a escola \u2013 afirmou Roberta.<\/p>\n Interativa<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia foi realizada de forma interativa, com a participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os por meio do portal e-Cidadania. O senador Fl\u00e1vio Arns destacou algumas dessas mensagens. A internauta Ana Carolina, de Minas Gerais, afirmou que a escola \u00e9 um ambiente de socializa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencial para o desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes. Jucieli Ara\u00fajo, do Rio Grande do Sul, disse que o homeschooling \u00e9 excelente. Para ela, os casos de bullying mostram que as escolas tradicionais falham na socializa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Edna Cardoso, do Distrito Federal, questionou como socializar as crian\u00e7as se elas ficar\u00e3o isoladas com o ensino domiciliar.<\/p>\n Publicado por Ag\u00eancia Senado em 22\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), debatedores divergiram sobre o impacto do ensino domiciliar na rede privava e na sociedade. 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\nSegundo Melissa, o Crece vem conversando com alunos e pais e tem colhido uma impress\u00e3o negativa do ensino domiciliar. Ela relatou que n\u00e3o foi poss\u00edvel garantir a conectividade para todas as regi\u00f5es da cidade, mesmo com a prefeitura oferendo tablets para os alunos.<\/p>\n
\nSegundo Mateussi, a doutrina da igreja cat\u00f3lica legitima a “primazia da fam\u00edlia” na educa\u00e7\u00e3o de seus filhos. Ele disse que em mais de 60 pa\u00edses, a maioria de pa\u00edses desenvolvidos, o ensino domiciliar \u00e9 legalizado. Nos Estados Unidos, por exemplo, o homeschooling \u00e9 autorizado h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
\n\u2014 argumentou Mateussi, acrescentando que h\u00e1 cerca de 70 mil alunos em ensino domiciliar no pa\u00eds, n\u00famero considerado por ele como irris\u00f3rio para significar alguma amea\u00e7a \u00e0 rede privada de ensino.<\/p>\n