Visando ao enfrentamento do abandono e da evas\u00e3o escolar, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, assinou a Portaria n\u00ba 858, de 8 de novembro de 2022, que institui o Observat\u00f3rio Nacional de Monitoramento do Acesso e da Perman\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O documento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) do dia 8 de outubro de 2022.<\/p>\n
A medida institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) visa desenvolver, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, estrat\u00e9gias de monitoramento da evas\u00e3o e do abandono escolar. O objetivo \u00e9 gerar e sistematizar informa\u00e7\u00f5es que apoiem a tomada de decis\u00e3o e as pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso e perman\u00eancia de estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A ades\u00e3o das secretarias estaduais e municipais, e do Distrito Federal, \u00e9 volunt\u00e1ria e ser\u00e1 realizada mediante Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. O MEC disponibilizar\u00e1 \u00e0s redes de ensino o cronograma que cont\u00e9m os prazos e as etapas de implementa\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio Nacional de Monitoramento do Acesso e da Perman\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ser\u00e1 constitu\u00eddo pelo polo central, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o nacional, localizado no MEC; e por 27 polos regionais, sediados em cada uma das unidades federativas, com a atribui\u00e7\u00e3o de coordenar o territ\u00f3rio local, em articula\u00e7\u00e3o com o nacional. Os polos regionais ser\u00e3o formados por equipes que realizar\u00e3o o monitoramento, o acompanhamento e a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, e a comunica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o adequado funcionamento da medida.<\/p>\n
As equipes ser\u00e3o, ainda, integradas por bolsistas financiados pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
O Observat\u00f3rio acompanhar\u00e1 dados gerados a partir de plataformas do MEC e de outras institui\u00e7\u00f5es, como dados do Censo Escolar, do Disque 100 Brasil na Escola, do Sistema Presen\u00e7a, do Sistema de Alerta Preventivo e das a\u00e7\u00f5es de busca ativa escolar.<\/p>\n
Os subs\u00eddios gerados apoiar\u00e3o gestores federais, estaduais, municipais e distritais no processo de enfrentamento \u00e0 evas\u00e3o e ao abandono escolar.<\/p>\n
Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MEC em 16\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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