A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (16), a segunda audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei 1.338 de 2022, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da oferta do ensino domiciliar, o chamado homeschooling. Dessa vez, o tema abordado foi o impacto do projeto na rede p\u00fablica de ensino. Faltam outras tr\u00eas audi\u00eancias para fechar o ciclo de debates.<\/p>\n
O relator da proposta, senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos\/PR), presidiu a audi\u00eancia, que contou com uma maioria de debatedores contr\u00e1rios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar. Dos especialistas independentes, somente Ilona Becskeh\u00e1zy, ex-secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), trouxe dados positivos da pr\u00e1tica a partir de pesquisas e levantamento de dados nacionais e internacionais.<\/p>\n
Entre os contr\u00e1rios \u00e0 proposta estavam presentes representantes do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). Para Andressa Pellandra, coordenadora-geral da CNDE, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar n\u00e3o deveria ser prioridade, tendo em vista, segundo ela, outros problemas na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o domiciliar, caso ocorra, deve colocar em risco o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, pode ampliar a desigualdade social e agravar a crise que j\u00e1 vivemos. Al\u00e9m de impedir a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a em caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abuso sexual\u201d, disse.<\/p>\n
Lucas Hoogerbrugge, l\u00edder de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, defendeu a import\u00e2ncia da socializa\u00e7\u00e3o dos estudantes com outras crian\u00e7as e da exposi\u00e7\u00e3o desses alunos \u201cao diverso e ao contradit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fraca: fam\u00edlias querem ensino de qualidade<\/strong><\/p>\n Becskeh\u00e1zy, que \u00e9 doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo, lembrou que o principal interesse dos pais ao fazer o homeschooling \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u2013 o pr\u00f3prio projeto em discuss\u00e3o determina que s\u00f3 possam permanecer estudando em casa crian\u00e7as e adolescentes que apresentem n\u00edvel acad\u00eamico adequado em testes organizados pelas institui\u00e7\u00f5es destacadas para acompanhar as fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cO desenvolvimento e profici\u00eancia nas escolas brasileiras \u00e9 baixo. A maior parte dos alunos do 5\u00ba ano ainda n\u00e3o compreendem a leitura. Os setores p\u00fablico e privado n\u00e3o d\u00e3o conta de ensinar o b\u00e1sico e o sistema educacional todo fica comprometido\u201d, explicou.<\/p>\n A pesquisadora rebateu ainda a tese de que as crian\u00e7as perderiam em socializa\u00e7\u00e3o, a partir de pesquisas internacionais. E lembrou que riscos de abuso e viol\u00eancia tamb\u00e9m existem nas escolas.<\/p>\n Por \u00faltimo, Becskeh\u00e1zy mencionou os motivos pelos quais acredita que a cr\u00edtica ao homeschooling tenha origem, majoritariamente, em sindicatos e ONGs que t\u00eam interesses pol\u00edticos, financeiros e ideol\u00f3gicos na perpetua\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como est\u00e1. \u201cN\u00e3o tentem desqualificar as fam\u00edlias, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova de que as fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de educar os seus filhos. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 matr\u00edcula, \u00e9 poder sobre os alunos\u201d, disse.<\/p>\n Homeschooling n\u00e3o vai impactar o ensino p\u00fablico, diz entidade<\/strong><\/p>\n Rafael Vidal, representante da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Educadoras do DF (FAMEDUC-DF), mostrou dados recentes da abrang\u00eancia do homeschooling no Brasil para defender que a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica ter\u00e1 um impacto pequeno na rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n De acordo com o levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (ANED), o homeschooling \u00e9 uma realidade no Brasil, que foi intensificado durante a pandemia. Atualmente, h\u00e1 cerca de 70 mil crian\u00e7as e adolescentes estudando em casa, ainda que uma parcela significativa esteja retornando \u00e0 escola por medo de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma pesquisa feita com uma amostra de 1.358 estudantes de educa\u00e7\u00e3o domiciliar reuniu informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e os motivos pelos quais os pais decidiram assumir a aprendizagem dos filhos. Do total, 37,6% desses estudantes nunca foram \u00e0 escola, 24,4% sa\u00edram insatisfeitos da escola p\u00fablica e 37,8% da escola particular.<\/p>\n \u201cApenas 24,4% dos estudantes seriam naturalmente de escolas p\u00fablicas. A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o impactar\u00e1 sequer 1%, lembrando que em nenhum pa\u00eds com educa\u00e7\u00e3o domiciliar foi registrado o fechamento de escolas ou a pr\u00e1tica levou \u00e0 demiss\u00e3o de professores\u201d, disse.<\/p>\n Publicado por Ana Carolina Curvello – Gazeta do Povo em 16\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (16), a segunda audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei 1.338 de 2022, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da oferta do ensino domiciliar, o chamado homeschooling. Dessa vez, o tema abordado foi o impacto do projeto na rede p\u00fablica de ensino. Faltam outras tr\u00eas audi\u00eancias […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n