Especialistas sugerem investimento no Saeb e no Enem e fazem recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aos governos estaduais. O or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o foi um dos que mais sofreram cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e verbas aos munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o de creches como no fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no ensino superior.<\/p>\n
Relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o para 2023, elaborado pelo instituto Movimento pela Base e pela Funda\u00e7\u00e3o Lemann, em parceria com a ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, sugere o aprimoramento das avalia\u00e7\u00f5es nacionais Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) como uma das prioridades do governo Lula, bem como o investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O texto, que faz parte da iniciativa Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1, traz recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas pedag\u00f3gicas para as gest\u00f5es que assumem no pr\u00f3ximo ano. O documento lista quatro a\u00e7\u00f5es urgentes e tr\u00eas estruturantes para o governo federal, al\u00e9m de cinco sugest\u00f5es para os governos estaduais.<\/p>\n
Como o PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) atual tem vig\u00eancia at\u00e9 2024, a partir do ano que vem o governo federal ter\u00e1 de iniciar o planejamento das pol\u00edticas para o dec\u00eanio 2025-2034. E a prioridade \u00e9 fazer com que todos os projetos sigam fi\u00e9is \u00e0 BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que estabelece os direitos de aprendizagem das crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n
“Com o fim da corrida eleitoral, \u00e9 preciso refor\u00e7ar a discuss\u00e3o sobre a necessidade de aprimoramentos nas escolas para que o ensino melhore no pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio encontrar coer\u00eancia, com todas as a\u00e7\u00f5es da rede de ensino, incluindo forma\u00e7\u00f5es continuadas e materiais did\u00e1ticos. Alinhar as a\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds \u00e9 um dos grandes desafios dos novos governantes”, afirma Alice Andr\u00e9s Ribeiro, diretora de articula\u00e7\u00e3o do Movimento Pela Base.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es urgentes para o governo federal s\u00e3o:<\/p>\n
\u2022 Fortalecer e aprimorar o PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Did\u00e1tico), com foco no alinhamento com a BNCC e em materiais de apoio ao aumento da coer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es estaduais e municipais;
\n\u2022 Aprimorar as avalia\u00e7\u00f5es nacionais, principalmente Saeb e Enem no alinhamento com a BNCC e \u00e0s diretrizes do novo ensino m\u00e9dio;
\n\u2022 Fomentar e regular os programas de forma\u00e7\u00e3o inicial de profissionais da educa\u00e7\u00e3o conforme a BNCC e a BNC-FI (Base Nacional Curricular de Forma\u00e7\u00e3o Inicial) pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior;
\n\u2022 Oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro, incluindo uma coordena\u00e7\u00e3o nacional, para as redes estaduais e municipais aprimorarem constantemente a coer\u00eancia das suas pol\u00edticas pedag\u00f3gicas, principalmente em forma\u00e7\u00e3o continuada e apoio \u00e0s escolas.
\nRecomenda\u00e7\u00f5es estruturantes:
\n\u2022 Alinhar todas as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outros \u00f3rg\u00e3os federais \u00e0s diretrizes curriculares nacionais, como a BNCC e a BNC-FI, incluindo programas de transfer\u00eancia de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) e de forma\u00e7\u00e3o da Capes;
\n\u2022 Apoiar a elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que deve ter vig\u00eancia de dez anos a partir de 2025, de forma a incluir metas e estrat\u00e9gias expl\u00edcitas para aumentar a coer\u00eancia das pol\u00edticas pedag\u00f3gicas no pa\u00eds;
\n\u2022 Preparar e realizar a revis\u00e3o da BNCC a partir das experi\u00eancias de implementa\u00e7\u00e3o das redes estaduais e municipais e experi\u00eancias internacionais, usando um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a partir de 2026.
\nPara os governos estaduais, o relat\u00f3rio d\u00e1 cinco sugest\u00f5es:
\n\u2022 Aprimorar a\u00e7\u00f5es relacionadas aos materiais did\u00e1ticos (pr\u00f3prios e do PNLD), de forma alinhada ao referencial da rede;
\n\u2022 Aprimorar a\u00e7\u00f5es relacionadas a avalia\u00e7\u00f5es;
\n\u2022 Aprimorar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o continuada, principalmente no alinhamento com o referencial e os materiais did\u00e1ticos;
\n\u2022 Estabelecer ou aprimorar a\u00e7\u00f5es de suporte \u00e0s escolas para explicitamente apoiar o alinhamento das pr\u00e1ticas de ensino em sala de aula com o referencial curricular;
\n\u2022 Fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o para apoiar a coer\u00eancia das pol\u00edticas pedag\u00f3gicas municipais.<\/p>\n
“Para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, as esferas de governo precisam estar em sintonia, independentemente de seus direcionamentos pol\u00edtico-partid\u00e1rios. A Base Nacional Comum Curricular \u00e9 um norte para que essa discuss\u00e3o siga uma linha coerente e t\u00e9cnica”, diz Ribeiro.<\/p>\n
TERESINA \u00c9 O MODELO<\/strong><\/p>\n Teresina, capital do Piau\u00ed, \u00e9 destacada no relat\u00f3rio como modelo a ser seguido em todo o pa\u00eds. O munic\u00edpio tem os melhores resultados no Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) no ensino fundamental entre todas as capitais brasileiras.<\/p>\n Al\u00e9m de Teresina, as cidades de Sobral (CE) e Coruripe (AL) e o estado do Cear\u00e1 tamb\u00e9m s\u00e3o apontados como refer\u00eancias.<\/p>\n “Cada um deles possui a\u00e7\u00f5es para garantir a coer\u00eancia das pol\u00edticas com as pr\u00e1ticas em sala de aula. E a experi\u00eancia dos pa\u00edses que mais melhoraram seus resultados na avalia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n Pisa nos \u00faltimos anos mostra que este caminho da coer\u00eancia \u00e9 promissor”, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n O trabalho dos novos governantes n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, especialmente devido \u00e0s perdas impostas pela pandemia de Covid-19 e aos cortes no or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Para Alice Ribeiro, \u00e9 necess\u00e1rio acabar com os cortes e fazer investimentos relevantes em todo o sistema educacional, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas tendo como prioridade a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n “\u00c9 muito importante que haja mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o, principalmente focados na qualidade e na equidade da aprendizagem. Com os recursos atuais, isso [realizar todas as a\u00e7\u00f5es sugeridas] seria imposs\u00edvel”, diz.<\/p>\n A diretora do Movimento Pela Base lembra, contudo, que pol\u00edticas p\u00fablicas demoram pelo menos tr\u00eas anos para virarem realidade na sala de aula.<\/p>\n “\u00c9 um trabalho de m\u00e9dio prazo, n\u00e3o \u00e9 de um ano para o outro. Numa rede de refer\u00eancia como Sobral, foi um trabalho de d\u00e9cadas. Demanda investimentos constantes, enfoque pol\u00edtico, mas precisa come\u00e7ar e \u00e9 essencial que comece logo, porque sen\u00e3o essa defasagem se cristaliza. A gente j\u00e1 tinha uma situa\u00e7\u00e3o educacional muito ruim antes da pandemia e isso piorou mais ainda”, finaliza.<\/p>\n Publicado por Folha de S.Paulo em 10\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas sugerem investimento no Saeb e no Enem e fazem recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aos governos estaduais. O or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o foi um dos que mais sofreram cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e verbas aos munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o de creches como no fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no ensino […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17866","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n