Encerradas as elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Pa\u00eds se volta para as cerim\u00f4nias de posse do presidente da Rep\u00fablica e dos governadores, no in\u00edcio de janeiro. Mas antes disto ainda teremos um per\u00edodo da maior import\u00e2ncia: a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 22 de dezembro, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do Governo Federal para 2023.<\/p>\n
Infelizmente a proposta contempla um corte expressivo nos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento destinado ao programa de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Qualidade teria, pela proposta, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,31 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2022. Nele est\u00e3o inclu\u00eddas as a\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), como o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), onde o corte de recursos seria de R$ 539 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, foram publicadas not\u00edcias informando bloqueios no Or\u00e7amento deste ano. De acordo com o notici\u00e1rio, a Institui\u00e7\u00e3o Financeira Independente (IFI), do Senado Federal, a \u00e1rea mais atingida foi justamente Educa\u00e7\u00e3o, que ficou com R$ 3 bilh\u00f5es sob bloqueio. A imprensa tamb\u00e9m relatou o impacto em programas como o PNLD, no final de outubro ainda estava com R$ 796,5 milh\u00f5es indispon\u00edveis, dos R$ 2,2 bilh\u00f5es autorizados para 2022.<\/p>\n
O PNLD \u00e9 um dos maiores programas educacionais do mundo. E seu cronograma precisa ser cumprido rigidamente, para que milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens que estudam em escolas p\u00fablicas de todo o Brasil n\u00e3o sejam prejudicados com quantidades menores ou atrasos na entrega de livros did\u00e1ticos. O PNLD 2023, destinado ao Ensino Fundamental 1, ou seja, do primeiro ao quinto ano da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, por exemplo, envolve o envio de 73 milh\u00f5es de livros a 12 milh\u00f5es de alunos de 84 mil escolas p\u00fablicas municipais de todo o Brasil.<\/p>\n
O edital do PNLD 2023, ali\u00e1s, trouxe uma grande novidade: o Livro de Acompanhamento e Pr\u00e1ticas, com o objetivo de apoiar as crian\u00e7as na recupera\u00e7\u00e3o do ensino p\u00f3s-pandemia, mas que foi adiado para a escolha dos professores no pr\u00f3ximo ano, devendo chegar nas escolas com atraso, apenas em 2024.<\/p>\n
Antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es as entidades representativas do setor de conte\u00fados educacionais e livreiro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) \u2013 apresentaram, aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, propostas de fortalecimento e cria\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura e ao acesso ao livro.<\/p>\n
A Carta Aberta das Entidades do Livro prop\u00f4s, por exemplo, que os recursos destinados aos editais do PNLD estejam sempre garantidos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o que pode ser feito por meio da classifica\u00e7\u00e3o da despesa como obrigat\u00f3ria, que n\u00e3o existe hoje. O documento tamb\u00e9m defendeu, entre as propostas, o est\u00edmulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura, o PNLL, que tem como um dos eixos a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a livros atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de livrarias.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel, portanto, que o Or\u00e7amento Federal de 2023 n\u00e3o contemple qualquer redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Em benef\u00edcio do futuro do Brasil<\/p>\n
Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier de Oliveira<\/strong>\u00a0– Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/span><\/p>\n Publicado por CNN Brasil em 08\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encerradas as elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Pa\u00eds se volta para as cerim\u00f4nias de posse do presidente da Rep\u00fablica e dos governadores, no in\u00edcio de janeiro. Mas antes disto ainda teremos um per\u00edodo da maior import\u00e2ncia: a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 22 de dezembro, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do Governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,8],"tags":[],"class_list":["post-17854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-palavra-da-diretoria"],"yoast_head":"\n