As despesas e os investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira v\u00eam diminuindo desde 2016 e a recupera\u00e7\u00e3o do setor dever\u00e1 ser lenta, segundo debatedores que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica interativa na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Acompanhamento da Educa\u00e7\u00e3o na Pandemia, nesta segunda-feira (7).<\/p>\n
O presidente do colegiado, senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), disse que a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o sofreu \u201cseveros cortes\u201d nos \u00faltimos anos e que os investimentos precisam ser urgentemente retomados.<\/p>\n
Ele registrou que a subcomiss\u00e3o j\u00e1 debateu temas como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a perman\u00eancia na escola, a supera\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos educacionais da pandemia, conectividade e infraestrutura da rede escolar. Arns tamb\u00e9m leu perguntas enviadas por cidad\u00e3os e cidad\u00e3s pelo Portal e-Cidadania.<\/p>\n
\u2014 Todos n\u00f3s no Brasil temos que entender que, se quisermos uma fam\u00edlia feliz, uma fam\u00edlia que pense no futuro dos filhos, isso s\u00f3 acontece pela educa\u00e7\u00e3o. Se a gente pensar no desenvolvimento, \u00e9 pela educa\u00e7\u00e3o, e para observarmos se a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo priorizada, \u00e9 olharmos o or\u00e7amento. O or\u00e7amento \u00e9 que vai dizer para a gente se uma pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 prioridade ou n\u00e3o. E \u00e9 isso que n\u00f3s estamos fazendo hoje \u2014 afirmou Arns.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral, disse que a recupera\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira precisar\u00e1 de uma coordena\u00e7\u00e3o nacional, pois \u201cdurante todo esse per\u00edodo da pandemia, n\u00e3o houve a\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o por parte do MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o]\u201d. Para ele, o governo Bolsonaro promoveu retrocessos no ensino que v\u00e3o demorar a ser superados.<\/p>\n
Amaral citou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) mostrando que os investimentos p\u00fablicos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ficaram em 5,4% em 2020. Essa porcentagem, por\u00e9m, j\u00e1 deveria estar em 7% do produto interno bruto (PIB), segundo as metas do atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O PNE determina que o investimento deveria aumentar progressivamente at\u00e9 atingir 10% do PIB em 2024.
\nSegundo ele, houve um processo de \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o e desfazimento\u201d da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 imposs\u00edvel a gente pensar que vai conseguir atingir esse valor de 10% do PIB at\u00e9 2024, que \u00e9 praticamente dobrar os recursos da educa\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou.<\/p>\n
Teto de gastos<\/strong><\/p>\n Consultor de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno afirmou que o teto de gastos p\u00fablicos (Emenda Constitucional 95) vem restringindo significativamente o crescimento dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u2014 No per\u00edodo de vig\u00eancia do teto [desde 2016] a fun\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o perdeu R$ 74 bilh\u00f5es. (…) \u00e9 um desmonte das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da educa\u00e7\u00e3o (…) A Emenda 95 tem inviabilizado a manuten\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o das pol\u00edticas educacionais \u2014 avaliou Tanno.<\/p>\n Segundo o consultor, desde que o teto de gastos foi criado, a educa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o esteve entre as prioridades na aloca\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n O economista Jorge Abrah\u00e3o de Castro apontou que os investimentos na educa\u00e7\u00e3o aumentaram constantemente de 1995 a 2015, quando ent\u00e3o come\u00e7aram a cair.<\/p>\n \u2014 \u00c9 interessante observar que, em valores constantes, voc\u00ea tem um crescimento nesses 20 anos. E voc\u00ea sai de 1995 e chega em 2015 triplicando o valor do gasto em educa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea triplica em 20 anos. Voc\u00ea tem crescimento permanente A partir de ent\u00e3o, os recursos v\u00eam diminuindo, lamentou. Ele sustentou que o teto de gastos, criado no governo Michel Temer, impede que mais investimentos necess\u00e1rios sejam feitos na educa\u00e7\u00e3o. Depois de Temer, na opini\u00e3o do economista, o governo Bolsonaro promoveu desmonte e \u201cdestrui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais\u201d. Para ele, o governo Bolsonaro tamb\u00e9m promoveu desmonte da ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n \u2014 Isso n\u00e3o surge do nada, isso \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mudan\u00e7a na forma de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas e, principalmente, de pol\u00edticas sociais. E a educa\u00e7\u00e3o junto disso \u2014 afirmou.<\/p>\n A vice-presidente da subcomiss\u00e3o, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), afirmou que o debate mostrou que houve \u201cretirada dos investimentos\u201d da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Segundo ela, o governo Bolsonaro nunca priorizou o ensino p\u00fablico.<\/p>\n \u2014 Eu acho criminoso o que se est\u00e1 fazendo com a educa\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds \u2014 disse Zenaide.<\/p>\n O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que \u00e9 o relator da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento 2023 (PLN 32\/2022), garantiu que os parlamentares, ao votarem a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, v\u00e3o buscar priorizar mais investimentos no ensino no ano que vem.<\/p>\n Publicado por Augusto Castro, Ag\u00eancia Senado em 07\/11\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As despesas e os investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira v\u00eam diminuindo desde 2016 e a recupera\u00e7\u00e3o do setor dever\u00e1 ser lenta, segundo debatedores que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica interativa na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Acompanhamento da Educa\u00e7\u00e3o na Pandemia, nesta segunda-feira (7).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\n\u2014 disse Castro, que \u00e9 ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n