Gest\u00e3o ter\u00e1 de recompor or\u00e7amento da pasta, esvaziado Sob Jair Bolsonaro (PL), o setor da educa\u00e7\u00e3o viveu momentos de in\u00e9dita turbul\u00eancia. O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) esteve afundado em pol\u00eamicas ideol\u00f3gicas, disputas entre alas, falhas de gest\u00e3o, inger\u00eancia pol\u00edtica e at\u00e9 casos de corrup\u00e7\u00e3o que culminaram na pris\u00e3o de um dos tr\u00eas aliados que comandaram a pasta.<\/p>\n
Enquanto investia energia em projetos in\u00f3cuos como educa\u00e7\u00e3o domiciliar<\/a>, o MEC sofreu acumuladas redu\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento. Assim, o cen\u00e1rio, que inclui problemas que n\u00e3o nasceram neste governo, foi agravado com a pandemia de coronav\u00edrus. O Brasil foi um dos pa\u00edses com maior tempo de escolas fechadas.<\/p>\n A emerg\u00eancia para recuperar os preju\u00edzos causados pela Covid e a retomada do papel de coordenador do MEC s\u00e3o alguns dos principais desafios do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, eleito presidente neste domingo.<\/p>\n “A primeira coisa a ser feita \u00e9 a gest\u00e3o federal assumir o posto de coordenador nacional da pol\u00edtica brasileira de educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio entender que ser MEC \u00e9 ser coordenador, \u00e9 o que a Constitui\u00e7\u00e3o define”, afirma a diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da FGV e colunista da Folha, Claudia Costin.<\/p>\n O MEC foi cobrado por secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e especialistas pela aus\u00eancia no apoio \u00e0s redes durante o fechamento de escolas e tamb\u00e9m na reabertura \u2014o or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na pandemia foi o menor em dez anos<\/a>. O pr\u00f3prio diagn\u00f3stico dos impactos \u00e9 impreciso.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o federal de 2021 exp\u00f4s uma queda de aprendizado<\/a> generalizada, do ensino fundamental ao m\u00e9dio. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave no ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n A falta de di\u00e1logo com as redes foi expressa, inclusive, com uma nova pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o definida sem ouvir os munic\u00edpios<\/a>, que concentram as matr\u00edculas.<\/p>\n A pr\u00f3xima gest\u00e3o federal ter\u00e1 a tarefa de retomar e fortalecer esse sistema de colabora\u00e7\u00e3o, abalado ainda mais com a implos\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos nas pol\u00edticas de transfer\u00eancias de recursos.<\/p>\n A combina\u00e7\u00e3o de cortes or\u00e7ament\u00e1rio<\/a>s, desprezo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, inger\u00eancia pol\u00edtica, as chamadas emendas de relator no Or\u00e7amento e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o resultou no desmonte de um dos principais mecanismos de planejamento educacional e de transfer\u00eancia, o chamado PAR (Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas)<\/a>.<\/p>\n Trata-se de um sistema, criado em 2007 no governo Lula, em que as prefeituras cadastram suas demandas e o governo federal realiza repasses para infraestrutura escolar, de creches a \u00f4nibus escolares. Os valores desabaram na gest\u00e3o atual.<\/p>\n As crises da educa\u00e7\u00e3o<\/a> no governo Bolsonaro<\/p>\n Os gastos no PAR em 2021, de R$ 796 milh\u00f5es, s\u00e3o os menores em uma d\u00e9cada<\/a> e equivalem a menos de um ter\u00e7o do investido anualmente, em m\u00e9dia, de 2012 a 2018. Neste ano, o montante foi de R$ 260 milh\u00f5es at\u00e9 19 de outubro.<\/p>\n Assim como em outras a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea, o governo abriu m\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, transformando a pasta em uma esp\u00e9cie de balc\u00e3o pol\u00edtico<\/a>: os maiores beneficiados passaram a ser prefeituras aliadas, n\u00e3o quem mais precisa.<\/p>\n Eram do PAR, por exemplo, os recursos negociados por pastores sem cargo em troca de barras de ouro<\/a>, segundo den\u00fancias. O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro deixou o cargo uma semana ap\u00f3s a Folha revelar \u00e1udio em que ele dizia priorizar pedidos de um dos pastores<\/a> sob orienta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n Tamb\u00e9m vieram do PAR os R$ 26 milh\u00f5es transferidos para a compra de kits de rob\u00f3tica<\/a> em cidades com defici\u00eancias de infraestrutura, mas com contratos com empresa de um aliado do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n Governo Bolsonaro destina kit de rob\u00f3tica para escolas sem \u00e1gua nem computador<\/a><\/p>\n Enquanto o governo liberava verba a aliados, travou o pagamento de R$ 434 milh\u00f5es a prefeituras<\/a> aptas a receber os recursos. O resultado foi um acumulado de obras paradas.<\/p>\n Os recursos s\u00e3o gerenciados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o do MEC entregue por Bolsonaro a indicados do centr\u00e3o. Com o grupo, cidades mais ricas foram privilegiadas em detrimentos das mais vulner\u00e1veis, que deveriam ter prioridade.<\/p>\n O novo governo vai precisar requalificar os crit\u00e9rios de transfer\u00eancias, sobretudo dentro do PAR, e agir ainda neste ano para tentar reverter a tend\u00eancia de cortes de recursos da educa\u00e7\u00e3o prevista no Or\u00e7amento de 2023, em tr\u00e2mite no Congresso.<\/p>\n No projeto, o governo reservou R$ 1 bilh\u00e3o do MEC \u00e0s emendas de relator. \u00c9 o mesmo valor que foi retirado da rubrica relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na compara\u00e7\u00e3o com o projeto deste ano.<\/p>\n H\u00e1 previs\u00e3o de apenas R$ 5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de creches em 2023<\/a>. Valor n\u00e3o \u00e9 suficiente para bancar nem duas unidades.<\/p>\n Essa redu\u00e7\u00e3o vem na esteira de fortes cortes desde 2019. O MEC terminou 2021 com R$ 101 milh\u00f5es pagos para obras de creches em prefeituras, o que significa uma redu\u00e7\u00e3o de 80% com rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n Estima-se que o pa\u00eds precise matricular 2,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos para atender meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de ter, at\u00e9 2024, metade das crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria em creches.<\/a><\/p>\n Caber\u00e1 ainda \u00e0 nova gest\u00e3o renovar o Enem para adequa-lo \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio. H\u00e1 tamb\u00e9m a tarefa de implementar um novo modelo de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), criado em 2007, estipulou metas s\u00f3 at\u00e9 2021.<\/p>\n