Encerradas as elei\u00e7\u00f5es de 2022, as aten\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira se voltam para o in\u00edcio de janeiro, quando ser\u00e3o realizadas as cerim\u00f4nias de posse do presidente da Rep\u00fablica e dos governadores. Mas antes disto acontece um per\u00edodo da maior import\u00e2ncia que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, at\u00e9 22 de dezembro deste ano, do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do Governo Federal para 2023. E a proposta encaminhada ao parlamento infelizmente contempla um corte expressivo nos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O or\u00e7amento destinado ao programa de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Qualidade teria, pela proposta, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,31 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2022. Nele ficam alocadas as a\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Como o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), onde o corte de recursos seria de R$ 539 milh\u00f5es.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais preocupante quando vimos, ainda durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, diversas not\u00edcias informando bloqueios no Or\u00e7amento deste ano. De acordo com o notici\u00e1rio, a Institui\u00e7\u00e3o Financeira Independente (IFI), do Senado Federal, a \u00e1rea mais atingida foi justamente Educa\u00e7\u00e3o, que ficou com R$ 3 bilh\u00f5es sob bloqueio. Os ve\u00edculos de imprensa tamb\u00e9m relataram o impacto em programas como o PNLD, que em meados de outubro ainda estava com R$ 796,5 milh\u00f5es indispon\u00edveis, dos R$ 2,2 bilh\u00f5es autorizados para 2022.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es como o PNLD, um dos maiores programas educacionais do mundo, precisam ser executadas dentro de um cronograma r\u00edgido, para que seus benefici\u00e1rios n\u00e3o sejam prejudicados com quantidades menores ou atrasos na entrega de livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, s\u00f3 o PNLD 2023, destinado ao Ensino Fundamental 1, ou seja, do primeiro ao quinto ano da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, envolve o envio de 73 milh\u00f5es de livros a 12 milh\u00f5es de alunos de 84 mil escolas p\u00fablicas municipais de todo o Brasil. E o cronograma, que previa a escolha final das obras at\u00e9 final de agosto ou in\u00edcio de setembro, n\u00e3o estava sendo cumprido at\u00e9 meados de outubro. O edital do PNLD 2023, ali\u00e1s, trouxe uma grande novidade: o Livro de Acompanhamento e Pr\u00e1ticas, com o objetivo de apoiar as crian\u00e7as na recupera\u00e7\u00e3o do ensino p\u00f3s-pandemia, mas que foi adiado para a escolha dos professores no pr\u00f3ximo ano, devendo chegar nas escolas com atraso, apenas em 2024. E no ano que vem ter\u00e1 o in\u00edcio a utiliza\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico digital.<\/p>\n
Como eu j\u00e1 comentei neste espa\u00e7o, ainda antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es as entidades representativas do setor de conte\u00fados educacionais e livreiro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) \u2013 apresentaram, aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, propostas de fortalecimento e cria\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura e ao acesso ao livro. E parte delas dizia respeito justamente ao PNLD.<\/p>\n
A Carta Aberta das Entidades do Livro prop\u00f4s, por exemplo, que os recursos destinados aos editais do PNLD estejam sempre garantidos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o que pode ser feito por meio da classifica\u00e7\u00e3o da despesa como obrigat\u00f3ria, que n\u00e3o existe hoje. E que seja garantido um or\u00e7amento anual compat\u00edvel com o tamanho do programa e seu prop\u00f3sito de levar recursos educacionais de excel\u00eancia a todos os estudantes.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m defendeu, entre as propostas, o est\u00edmulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura, o PNLL, que tem como um dos eixos a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a livros atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de livrarias.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar pela cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, no dia 2 de aneiro. As pr\u00f3ximas semanas, que incluem audi\u00eancias p\u00fablicas e apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ainda em novembro, ser\u00e3o cruciais para as pol\u00edticas p\u00fablicas federais voltadas para a educa\u00e7\u00e3o. E, em consequ\u00eancia, para o futuro do Brasil.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> Encerradas as elei\u00e7\u00f5es de 2022, as aten\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira se voltam para o in\u00edcio de janeiro, quando ser\u00e3o realizadas as cerim\u00f4nias de posse do presidente da Rep\u00fablica e dos governadores. Mas antes disto acontece um per\u00edodo da maior import\u00e2ncia que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, at\u00e9 22 de dezembro deste ano, do Projeto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-17806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17806"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17808,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17806\/revisions\/17808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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