Assim como um desvio de alguns graus altera completamente a rota de um navio, quatro anos perdidos na Educa\u00e7\u00e3o levam a graves retrocessos nas trajet\u00f3rias escolares e no desenvolvimento do pa\u00eds. A pouco menos de cem dias do final deste mandato do Governo Bolsonaro, ainda que os desafios da Educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o sejam exclusividade dessa gest\u00e3o, em retrospectiva, o conjunto de equ\u00edvocos e retrocessos do governo atual desviou a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do avan\u00e7o \u2013 ainda que lento, mas consistente \u2013 que foi conquistado pelas pol\u00edticas educacionais e resultados da \u00e1rea.<\/p>\n
S\u00e3o quase quatro anos de gest\u00e3o federal n\u00e3o priorizando e, em alguns casos, prejudicando a Educa\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 o que mostra uma an\u00e1lise do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre os principais marcos ao longo do mandato, em que a omiss\u00e3o, a\u00e7\u00f5es fora da realidade ou a paralisia s\u00e3o a t\u00f4nica. O per\u00edodo revela uma cole\u00e7\u00e3o de escolhas erradas na dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), al\u00e9m de uma dan\u00e7a das cadeiras \u2013 cinco nomeados em tr\u00eas anos e meio -; falta de planejamento para a \u00e1rea e de apoio aos estados pr\u00e9, durante e ap\u00f3s a pandemia e muita energia concentrada em pautas de costumes e desconectadas das reais necessidades , incapazes de mudar o ponteiro da aprendizagem das crian\u00e7as e dos jovens em larga escala ou fazer avan\u00e7ar as demandas estruturais da \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cCompreendemos que o governo Bolsonaro sabotou a Educa\u00e7\u00e3o quando olhamos o conjunto de a\u00e7\u00f5es \u2013 ou a falta delas \u2013 da gest\u00e3o Bolsonaro para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, al\u00e9m de n\u00e3o propor nada substancial para impulsionar o ritmo de avan\u00e7o que v\u00ednhamos mantendo ou, ao menos, mitigar os danos e desigualdades trazidos pela pandemia. Nesses \u00faltimos anos, foi o protagonismo do Congresso Nacional e dos estados e munic\u00edpios que impediram uma trag\u00e9dia maior\u201d, avalia Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos.<\/p>\n
Confira a retrospectiva dos principais acontecimentos na Educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
2019<\/strong><\/p>\n JAN | MINISTRO N\u00ba 1 \u2013 Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez (tr\u00eas meses no cargo)<\/strong><\/p>\n Apesar de breve, V\u00e9lez teve tempo suficiente para abrir o mandato de Bolsonaro dando o tom dos pr\u00f3ximos quatro anos para a \u00e1rea educacional: falta de pol\u00edticas consistentes e aparelhamento da gest\u00e3o em favor de pautas ideol\u00f3gicas de interesse do governo. Ao assumir, prometeu dar \u00eanfase \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica nas escolas<\/a>, em todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n FEV | Alfabetiza\u00e7\u00e3o na agenda de prioridades<\/strong><\/p>\n Quando ainda n\u00e3o se sabia o que viria pela frente, o governo federal lan\u00e7ou, no in\u00edcio do mandato, a agenda de prioridades da gest\u00e3o. Entre elas, no que diz respeito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o foi sinalizada entre as 100 metas priorit\u00e1rias do governo. Em fevereiro, V\u00e9lez apresenta a parlamentares a agenda de prioridades<\/a> para a pasta com sete pontos, mas sem maiores detalhamentos ou um plano estruturado. Os temas eram: Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com foco na renova\u00e7\u00e3o do Fundeb; Novo Ensino M\u00e9dio, com foco no Ensino Profissionalizante; escola c\u00edvico-militar; Educa\u00e7\u00e3o Especial, com foco na forma\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de Libras e forma\u00e7\u00e3o de professores. A promessa de priorizar a alfabetiza\u00e7\u00e3o foi avaliada \u00e0 \u00e9poca como um norte positivo.<\/p>\n FEV | Primeira crise do minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n V\u00e9lez provocou a primeira grande crise do minist\u00e9rio ao propor que os diretores das escolas apresentassem aos alunos uma carta com o slogan de Bolsonaro<\/a> e filmassem os estudantes durante a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional<\/a>. A a\u00e7\u00e3o foi sem precedentes na hist\u00f3ria da pasta e demonstrou o que viria ser frequente no MEC: falta de foco em a\u00e7\u00f5es realmente relevantes para a \u00e1rea. Veja a an\u00e1lise do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobra a atitude do ministro.<\/a><\/p>\n MAR | Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013 Suspens\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Nadalim<\/strong><\/p>\n V\u00e9lez suspendeu a avalia\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o dos estudantes por dois anos<\/a>, sob a justificativa de dar \u00e0s redes de todo o pa\u00eds tempo para se adaptarem \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC). \u00c0 \u00e9poca, Carlos Nadalim foi nomeado secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do MEC e foi alvo de cr\u00edticas por n\u00e3o ter experi\u00eancia com gest\u00e3o p\u00fablica, estar alinhado ao fil\u00f3sofo Olavo de Carvalho e ser entusiasta do homeschooling. Veja a an\u00e1lise do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre o adiamento da avalia\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n MAR | Disputas ideol\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n Com um crescente desgaste p\u00fablico do ex-ministro V\u00e9lez ap\u00f3s o envio da carta \u00e0s escolas<\/a> e por disputas entre os chamados \u201colavistas\u201d (grupo de servidores alinhados \u00e0s ideias do fil\u00f3sofo) e militares, uma s\u00e9rie de exonera\u00e7\u00f5es<\/a> atingindo os dois lados (Ricardo Wagner Roquetti, Silvio Grimaldo e Tiago Tondinelli) ocorreram no alto escal\u00e3o do MEC. Esse foi o pren\u00fancio de disputas ideol\u00f3gicas e uma dan\u00e7a das cadeiras que marcariam a pasta ao longo dos anos, uma cortina de fuma\u00e7a que desviaria a alta gest\u00e3o educacional do que deveria ser seu verdadeiro foco: coordenar avan\u00e7os emergenciais e estruturais no Ensino P\u00fablico.<\/p>\n ABR | Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar de acertar ao colocar a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no norte da gest\u00e3o, ao sancionar um decreto sobre a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, acendem-se alertas, como apontaram v\u00e1rios especialistas, entre eles o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, especialmente de que faltou clareza sobre a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n ABR | Enem 2019 amea\u00e7ado e primeira crise no Inep<\/strong><\/p>\n Sem gr\u00e1fica para a impress\u00e3o das provas e tampouco coordenador<\/a>, o Enem 2019 se viu amea\u00e7ado logo nos primeiros meses da gest\u00e3o Bolsonaro. V\u00e9lez exonerou o presidente do Inep<\/a>, Marcus Vinicius Rodrigues, ap\u00f3s a pol\u00eamica envolvendo o fim da avalia\u00e7\u00e3o da Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a>. Paulo C\u00e9sar Teixeira, diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (diretoria respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do Enem), pediu demiss\u00e3o no dia seguinte<\/a>. Outros acontecimentos marcaram o exame: uma nova f\u00e1brica foi contratada com dispensa de licita\u00e7\u00e3o<\/a>. Uma foto da prova de reda\u00e7\u00e3o vazou na internet durante a aplica\u00e7\u00e3o do exame.<\/a> A Justi\u00e7a chegou a suspender a divulga\u00e7\u00e3o do Sisu.<\/a><\/p>\n ABR | MINISTRO N\u00ba 2 \u2013 Abraham Weintraub (um ano e dois meses no cargo)<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m apoiador das ideias do fil\u00f3sofo Olavo de Carvalho, Weintraub teve uma gest\u00e3o ca\u00f3tica, marcada por pouco avan\u00e7o nas demandas urgentes da Educa\u00e7\u00e3o e pela intensa persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica \u00e0s universidades federais<\/a> e bravatas nas redes sociais. Terminou o mandato com uma participa\u00e7\u00e3o em ato contra o STF, o que lhe custou o pedido de pris\u00e3o tempor\u00e1ria ou preventiva<\/a> protocolado pelo ent\u00e3o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n ABR | Primeiro congelamento de verbas na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No fim de abril, o MEC anunciou o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das universidades<\/a>, de um total de R$ 49,6 bi. 4,5 mi bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mestrado ou doutorado foram suspensas<\/a>. Confira no final da mat\u00e9ria um dossi\u00ea completo de todas as idas e vindas de contingenciamentos, congelamentos, bloqueios e cortes no or\u00e7amento da pasta ao longo dos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n ABR | 100 dias de governo sem avan\u00e7os no ensino<\/strong><\/p>\n Foram pouco mais de tr\u00eas meses com 18 trocas de cargos do MEC \u2013 entre elas, a do pr\u00f3prio dirigente da pasta, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez \u2013 e houve poucos avan\u00e7os concretos em pol\u00edticas estruturais para a \u00e1rea. Um monitoramento t\u00e9cnico feito pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, \u00e0 \u00e9poca, confirmou o diagn\u00f3stico de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JUL | Escolas c\u00edvico-militares<\/strong><\/p>\n O MEC apresenta um plano para a implanta\u00e7\u00e3o de 108 escolas c\u00edvico-militares at\u00e9 2023<\/a> \u2014 com militares da reserva como tutores das novas unidades. O tema j\u00e1 havia aparecido nas promessas de campanha do ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro. Diferentes especialistas criticaram e criticam a dedica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e recursos para um modelo pedag\u00f3gico equivocado e excludente, em vez de haver prioridade para o Ensino em Tempo Integral, que beneficiaria a uma popula\u00e7\u00e3o muito mais ampla de estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica.<\/p>\n AGO | Caderno da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA)<\/strong><\/p>\n O MEC publica o caderno da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA)<\/a>. Aguardado com ansiedade, uma vez que o governo havia anunciado alfabetiza\u00e7\u00e3o como uma de suas prioridades, o material foi analisado por especialistas como um marco te\u00f3rico, insuficiente para fundamentar uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva.<\/p>\n SET | MEC retira apoio ao Novo Fundeb<\/strong><\/p>\n Sob a justificativa que aumentar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), o principal mecanismo de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de 10% para 40% seria invi\u00e1vel fiscalmente, o MEC retira apoio de proposta que prev\u00ea Fundeb permanente<\/a>. Em um contexto de corrida contra o rel\u00f3gio para aprovar a PEC at\u00e9 dezembro de 2020, data de vig\u00eancia do antigo Fundeb, esse foi o primeiro dos epis\u00f3dios em que o governo se mostrou reticente \u00e0 principal pauta educacional dos anos 2019 e 2020.<\/p>\n SET | Retomada do Escola Sem Partido<\/strong><\/p>\n Poucas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro determinar ao MEC a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para proibir a abordagem de quest\u00f5es de g\u00eanero nas escolas de Ensino Fundamental, Weintraub entregou um of\u00edcio para as redes de ensino que retomava as diretrizes do movimento Escola sem Partido<\/a>. Em dezembro, o presidente da Rep\u00fablica afirmou que o projeto estava em opera\u00e7\u00e3o<\/a>. Mais tarde, em 2020, o STF apontou a inconstitucionalidade de uma lei estadual de Alagoas<\/a> semelhante a esse projeto, batizada de \u201cEscola Livre\u201d, que visava proibir a \u201cpr\u00e1tica de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica\u201d em sala de aula.<\/p>\n 2020<\/strong><\/p>\n JAN | Falhas no question\u00e1rio do Enem 2019<\/strong><\/p>\n 6 mil candidatos foram afetados por erro na corre\u00e7\u00e3o do Enem<\/a> \u2014 situa\u00e7\u00e3o minimizada pelo ent\u00e3o ministro do MEC Abraham Weintraub, que se referiu ao epis\u00f3dio como \u201cprobleminha\u201d.<\/a><\/p>\n MAR | Um ano de governo: Nota C para a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No primeiro Relat\u00f3rio Anual de Acompanhamento do Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1!<\/a>, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o avaliou a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais associadas \u00e0s sete tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias propostas na iniciativa Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1! \u2013 Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Financiamento, Base Nacional Comum Curricular, Professores, Primeira Inf\u00e2ncia, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Ensino M\u00e9dio. Na an\u00e1lise ficou evidente o comportamento err\u00e1tico do MEC . Todos os avan\u00e7os do per\u00edodo foram devidos aos trabalhos do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Congresso Nacional e gest\u00f5es estaduais e municipais. O diagn\u00f3stico de paralisia tamb\u00e9m foi apontado pelo relat\u00f3rio da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados de 2019 sobre os trabalhos do MEC<\/a>, destacando que o ent\u00e3o ministro Weintraub estava mais focado em quest\u00f5es ideol\u00f3gicas do que nos interesses da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MAR | Pandemia na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Covid-19 desembarcou no Brasil em mar\u00e7o de 2020. Era o in\u00edcio de uma crise sanit\u00e1ria sem precedentes que afetaria a Educa\u00e7\u00e3o de maneira profunda. Sem uma boa gest\u00e3o preventiva do governo federal, as escolas tiveram que fechar suas portas para mitigar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Com in\u00e9pcia tanto na gest\u00e3o federal como educacional, o Brasil viria a ser o quarto pa\u00eds do mundo que mais tempo manteve as crian\u00e7as longe das aulas presenciais, segundo a OCDE, o triplo de tempo na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses mais ricos. Na emerg\u00eancia, as redes de ensino tiveram de recorrer \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica sem apoio do MEC, que deixou at\u00e9 mesmo de garantir conectividade para alunos<\/a> e plataformas educacionais. A omiss\u00e3o foi flagrante tamb\u00e9m na coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es que viriam de outros atores, como organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor.<\/p>\n MAI | Enem 2020 \u00e9 adiado<\/strong><\/p>\n Devido ao longo per\u00edodo de fechamento das escolas, o MEC adia o Enem 2020 para o ano seguinte<\/a>, mas sem nenhuma indica\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios universit\u00e1rios ou proposta de recomposi\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos estudantes demonstrando, mais uma vez, in\u00e9pcia na coordena\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n JUL | QUASE MINISTRO \u2013 Carlos Decotelli (n\u00e3o conseguiu ocupar o cargo)<\/strong><\/p>\n Decotelli sequer chegou a ocupar a principal cadeira do MEC. As universidades de Ros\u00e1rio, na Argentina, e Wuppertal, na Alemanha, vieram a p\u00fablico desconfirmar as titula\u00e7\u00f5es de doutorado e p\u00f3s-doutorado<\/a> que o candidato havia informado na plataforma Lattes, do CNPq. A nomea\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio ainda rendeu a Decotelli acusa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio em disserta\u00e7\u00e3o de mestrado<\/a> da FGV.<\/p>\n JUL | Modifica\u00e7\u00f5es no Novo Fundeb<\/strong><\/p>\n A menos de seis meses do t\u00e9rmino da vig\u00eancia do antigo Fundeb, o MEC prop\u00f4s alterar pontos centrais do texto da PEC<\/a> (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que renovaria o fundo. Em conversas com parlamentares, a pasta sugeriu que o novo mecanismo de financiamento \u2013 aprimorado e mais robusto \u2013 viesse a vigorar apenas em 2022 e n\u00e3o 2021, como previa a proposta do Congresso, e que a complementa\u00e7\u00e3o adicional da Uni\u00e3o fosse repartida com um programa de transfer\u00eancia de renda. O epis\u00f3dio mostrou, mais uma vez, o descompasso do governo com as necessidades da \u00e1rea, especialmente em um contexto de pandemia em que a aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do fundo era priorit\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o do ensino.<\/p>\n JUL | MINISTRO N\u00ba 4 \u2013 Milton Ribeiro (um ano e oito meses no cargo)<\/strong><\/p>\n Sem experi\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas,<\/a> Ribeiro chegou ao MEC em um dos mais preocupantes cen\u00e1rios da pandemia, com o fechamento prolongado das escolas. A expectativa por a\u00e7\u00f5es efetivas, portanto, eram grandes. Mas, novamente, a pauta de costumes recebeu destaque e sua gest\u00e3o foi marcada por omiss\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o frente \u00e0 pandemia.<\/p>\n AGO | Aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb<\/strong><\/p>\n Em agosto de 2020, vivemos um momento hist\u00f3rico para a Educa\u00e7\u00e3o brasileira: a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso do Novo Fundeb. O Novo Fundeb marcou a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica muito bem elaborada, debatida democraticamente ao longo de anos, com foco na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e com novos incentivos ao avan\u00e7o dos indicadores de qualidade educacional. O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, mais uma vez ao lado de outras organiza\u00e7\u00f5es, participou ativamente da formula\u00e7\u00e3o, a despeito de um MEC inoperante que se ausentou da pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o mais importante dos \u00faltimos anos.<\/p>\n OUT | Guia para volta \u00e0s aulas<\/strong><\/p>\n O MEC divulga, tardiamente, um guia com orienta\u00e7\u00f5es para a poss\u00edvel volta \u00e0s aulas presenciais<\/a>. Especialistas avaliam que o apoio \u00e0s redes continuava t\u00edmido, o que ficou ainda mais evidente pela baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta naquele ano.<\/a><\/p>\n OUT \u2013 DEZ | Retrocesso na Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/strong><\/p>\n Entra em vigor o decreto que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para Alunos com Defici\u00eancia, analisada por especialistas como um dos maiores retrocessos na \u00e1rea de inclus\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/a> O dispositivo, que incentiva a cria\u00e7\u00e3o de escolas especializadas para atender pessoas com defici\u00eancia, seria suspenso em dezembro daquele mesmo ano ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o alegando inconstitucionalidade. A pol\u00edtica vai de encontro \u00e0s conquistas hist\u00f3ricas que prop\u00f5em a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em classe regulares com apoio da gest\u00e3o p\u00fablica para garantir condi\u00e7\u00f5es materiais e pedag\u00f3gicas para a aprendizagem de todos. Conforme defende o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, Educa\u00e7\u00e3o de qualidade s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se for para todos e inclusiva.<\/p>\n 2021<\/strong><\/p>\n JAN | Continua a neglig\u00eancia do MEC \u00e0 Covid<\/strong><\/p>\n Come\u00e7am a sair os primeiros dados de impacto da pandemia<\/a> na vida dos estudantes do Brasil e de outros pa\u00edses. O MEC n\u00e3o promoveu qualquer mapeamento de impacto da crise, ignorando a eros\u00e3o do ensino no Brasil<\/a> indicada pela Unicef, Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Banco Mundial e OCDE, entre outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n JAN |Enem 2020<\/strong><\/p>\n Com a menor participa\u00e7\u00e3o<\/a> da d\u00e9cada, o Enem 2020 foi tamb\u00e9m o Enem com o menor \u00edndice de estudantes que se declararam vulner\u00e1veis. O ent\u00e3o ministro Ribeiro atribuiu a queda aos professores. \u201cO MEC n\u00e3o refutou esfor\u00e7os para o retorno \u00e0s aulas presenciais, mas os professores eram contra\u201d, alegou. \u00c0 \u00e9poca, especialistas e o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o levantaram uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es sobre o plano para aplica\u00e7\u00e3o do exame e de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Veja a an\u00e1lise do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre o Enem 2020.<\/a><\/p>\n MAR | Prioridade ao homeschooling<\/strong><\/p>\n O governo federal elenca o Ensino Domiciliar como \u00fanica prioridade do MEC, em carta com 35 propostas para o Congresso Nacional. Diante de graves impactos trazidos pelo fechamento das escolas, a \u00fanica pauta educacional para o ano de 2021 foi a promo\u00e7\u00e3o de uma modalidade que, al\u00e9m de pedagogicamente equivocada, atinge apenas 0,04% dos alunos, deixando de lado o apoio \u00e0s redes no per\u00edodo de ensino remoto, e temas estruturais como a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb e o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/a> Veja a nota do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/a><\/p>\n JUL | MEC defende retorno das aulas presenciais<\/strong><\/p>\n Apesar de o retorno \u00e0s escolas ser essencial, \u00e0 \u00e9poca, em novo sinal de agravamento da pandemia e, assim, distanciamento das redes estaduais e municipais, o MEC defendeu a volta \u00e0s aulas<\/a>, mas sem o devido suporte para a adequa\u00e7\u00e3o das redes \u00e0s necessidades sanit\u00e1rias, como ventila\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u2014 naquele dia, o pa\u00eds registrou 1.425 mortes por Covid-19. Mais um epis\u00f3dio de descoordena\u00e7\u00e3o entre a pasta e as inst\u00e2ncias subnacionais.<\/p>\n NOV | Retomada do Ensino c\u00edvico-militar<\/strong><\/p>\n Ribeiro anuncia a inaugura\u00e7\u00e3o de 216 escolas c\u00edvico-militares em todo o pa\u00eds at\u00e9 2022<\/a>. Novamente, uma proposi\u00e7\u00e3o descalibrada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reais necessidades da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica, que vivia a reabertura gradual das escolas e estava \u00e0s voltas com o aprofundamento das desigualdades.<\/p>\n NOV | Enem 2021 e mais crise no Inep<\/strong><\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o do exame, no fim do ano passado, ocorreu em meio a demiss\u00f5es no Inep<\/a> e de rumores de trocas de quest\u00f5es dos exames<\/a> \u2014 interfer\u00eancia ideol\u00f3gica negada<\/a> pelo ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro e que chamou a aten\u00e7\u00e3o do MPF, que identificou um \u201ctribunal ideol\u00f3gico\u201d por parte do governo<\/a>. O presidente da autarquia naquele per\u00edodo, indicado por Ribeiro, era Danilo Dupas Ribeiro (quinto a assumir o posto desde 2019). Dupas foi acusado por servidores de promover um desmonte no \u00f3rg\u00e3o<\/a>, com decis\u00f5es sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, e tamb\u00e9m de ass\u00e9dio moral<\/a>. Ele deixou a presid\u00eancia do Inep apenas em julho deste ano<\/a>, depois do esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o no MEC.<\/a> Falhas t\u00e9cnicas para o acesso \u00e0s notas do Enem 2021 seriam denunciadas por estudantes em fevereiro do ano seguinte<\/a>. Veja a nota do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre o exame e a crise no Inep.<\/a><\/p>\n 2022<\/strong><\/p>\n MAR | Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cGabinete paralelo\u201d<\/strong><\/p>\n Uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelou um chamado \u201cgabinete paralelo\u201d<\/a> do MEC, mostrando que religiosos ligados a Ribeiro e sem qualquer v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atuaram como lobistas na distribui\u00e7\u00e3o de verbas federais do FNDE para munic\u00edpios. \u00c0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, tr\u00eas prefeitos confirmaram a cobran\u00e7a de propina<\/a> \u2014 em dinheiro escondido em pneus, compra de b\u00edblias e ouro. Um \u00e1udio divulgado pela Folha de S.Paulo em 21 de mar\u00e7o revelou a possibilidade de envolvimento de Bolsonaro no caso<\/a>. Veja a nota do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/a><\/p>\n ABR | MINISTRO N\u00ba 5 \u2013 Victor Godoy Veiga (sete meses no cargo)<\/strong><\/p>\n Ex-secret\u00e1rio executivo do MEC, Veiga assumiu o posto interinamente em 30 de mar\u00e7o de 2022, ap\u00f3s Ribeiro deixar a pasta sob suspeitas de repasses de verbas a munic\u00edpios escolhidos por pastores sem liga\u00e7\u00e3o ou trabalho oficial na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n JUL | Amea\u00e7a aos recursos do Novo Fundeb<\/strong><\/p>\n Ao aprovar a Lei Complementar n\u00ba 194, que altera a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS), o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que resguardava as vincula\u00e7\u00f5es de receitas do Fundeb proporcionalmente \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o dos contratos de d\u00edvida dos estados (art. 5\u00ba) e o mecanismo que previa a compensa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da disponibilidade financeira dos m\u00ednimos constitucionais de sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o nos mesmos patamares de antes da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas (art. 14). Em outras palavras, mais uma vez, a gest\u00e3o federal demonstrou indiferen\u00e7a quanto \u00e0s perdas educacionais de milh\u00f5es de redes de ensino, a despeito das necessidades trazidas pela pandemia. Veja a nota do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/a><\/p>\n JUL | Inoper\u00e2ncia do MEC na recupera\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Relat\u00f3rio da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que acompanha os trabalhos do MEC refor\u00e7a, mais uma vez, a omiss\u00e3o da pasta<\/a> no papel de coordenador da pol\u00edtica nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u201cdeixando estados e munic\u00edpios desamparados\u201d.<\/p>\n OUT | Alfabetiza\u00e7\u00e3o em seis meses<\/strong><\/p>\n Apesar de ter sido lan\u00e7ado em novembro de 2021, foi em outubro de 2022 que o aplicativo GraphoGame chamou a aten\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, devido \u00e0 promessa do presidente Jair Bolsonaro, ent\u00e3o em disputa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, sobre a capacidade da ferramenta em alfabetizar estudantes do Ensino Fundamental em apenas seis meses. A afirma\u00e7\u00e3o foi uma resposta dada em debate eleitoral sobre quais caminhos seguir para enfrentar o atraso na aprendizagem dos estudantes trazido pela pandemia. Os tradutores do app, que \u00e9 originalmente finland\u00eas, desmentiram que a ferramenta seja para alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a>, e sim que se trata de um apoio. Demais especialistas reagiram com cr\u00edticas ao pretenso plano do governo para a defasagem, dada \u00e0 necessidade de uma pol\u00edtica educacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o robusta para realmente atender aos desafios pr\u00f3prios dessa etapa e desafios aprofundados pela pandemia e ensino remoto, como investimento na forma\u00e7\u00e3o de professores alfabetizadores e colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes entes federativos.<\/p>\n ESPECIAL: CORTES E CONTINGENCIAMENTOS<\/strong><\/p>\n Um cap\u00edtulo \u00e0 parte da gest\u00e3o atual na Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que, a despeito de promessas de prioriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea durante campanha eleitoral do ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro, vem passando, desde o in\u00edcio do mandato, por consecutivos contingenciamentos, bloqueios e cortes que j\u00e1 atingiram desde estudantes universit\u00e1rios at\u00e9 os pequenos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta, largamente registrada pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o (veja aqui as diversas an\u00e1lises e estudos da organiza\u00e7\u00e3o sobre o tema)<\/a>, evidencia o descaso e a falta de prioridade para a \u00e1rea ao longo de todo o mandato de Bolsonaro. Confira abaixo a linha do tempo das idas e vindas do tema.<\/p>\n 2019 |<\/strong> No fim de abril, o MEC anunciou o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das universidades<\/a>, de um total de R$ 49,6 bi. A decis\u00e3o veio na sequ\u00eancia de ataques de Abraham Weintraub \u00e0s federais. \u201cUniversidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acad\u00eamico, estiverem fazendo balb\u00fardia, ter\u00e3o verbas reduzidas<\/a>, provocou o gestor. 4,5 mi bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mestrado ou doutorado foram suspensas<\/a>. Em julho, um bloqueio do or\u00e7amento atingiu R$ 348 milh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> \u2014 maior corte da Esplanada dos Minist\u00e9rios. A\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica j\u00e1 haviam sido esvaziadas pelo governo Bolsonaro ao longo do primeiro semestre daquele ano (o que atingiu Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral, creches, alfabetiza\u00e7\u00e3o e Ensino T\u00e9cnico, e gerou manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas<\/a>). O panorama contradiz as promessas<\/a> feitas por Bolsonaro durante as elei\u00e7\u00f5es em 2019. Em agosto, Weintraub disse que o corte de R$ 926 milh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o foi para pagar emendas.<\/a><\/p>\n 2020 |<\/strong> Uma pesquisa do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o revelou, em fevereiro, que 2020 havia sido o ano com menor gasto do MEC com Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica desde 2010.<\/a> Naquele ano, apesar da pandemia, a pasta dedicou pouco mais de R$ 10 por aluno pelo programa Dinheiro Direto na Escola. \u00c1reas de destaque do Ideb foram afetadas por corte de R$ 1 bi<\/a>, em setembro.<\/p>\n 2021 |<\/strong> Milton de Ribeiro atuou contra o Fundeb e a internet para alunos e professores na pandemia, deixou de investir R$ 1,2 bi para reestruturar escolas e n\u00e3o se pronunciou contra os cortes de Bolsonaro<\/a> no setor. Essa \u00e9 uma parte do extrato do primeiro ano de gest\u00e3o do pastor no MEC. Ele precisou ir \u00e0 C\u00e2mara para explicar os cortes or\u00e7ament\u00e1rios na pasta<\/a>, e deputados denunciaram \u201cescolha pol\u00edtica\u201d<\/a>. Um erro do governo em mar\u00e7o levou a erros milion\u00e1rios em transfer\u00eancias de recursos do Fundeb<\/a> e preju\u00edzos aos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n 2022 |<\/strong> Com a justificativa de atender ao teto de gastos, o governo federal determinou em maio o corte de 3,2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do MEC<\/a>, o que afetou 14,5% das pol\u00edticas da pasta, universidades, institutos federais e \u00f3rg\u00e3os como o Inep. As retiradas sistem\u00e1ticas de dinheiro no minist\u00e9rio desde 2019 reduziram em 80% o gasto federal com a constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas<\/a>, por exemplo. Em outubro, 2,4 bi foram cortados do MEC<\/a>, o que foi visto como insustent\u00e1vel pelas universidades federais.<\/a><\/p>\n Publicado por Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o em 25\/10\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como um desvio de alguns graus altera completamente a rota de um navio, quatro anos perdidos na Educa\u00e7\u00e3o levam a graves retrocessos nas trajet\u00f3rias escolares e no desenvolvimento do pa\u00eds. A pouco menos de cem dias do final deste mandato do Governo Bolsonaro, ainda que os desafios da Educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o sejam exclusividade dessa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17787","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n