Artigo do presidente da Abrelivros alerta para a pouca discuss\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o durante a campanha \u00e0 Presid\u00eancia e, ao lado de CBL e SNEL, aponta caminhos para garantir o acesso \u00e0 leitura no pa\u00eds.<\/p>\n
Devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, o Brasil atravessou dois anos com alunos sem aula ou recebendo ensino remoto. Foi um per\u00edodo marcado, tamb\u00e9m, por uma expressiva evas\u00e3o escolar. Mas, mesmo assim, durante a campanha eleitoral, pouco ou quase nada se falou sobre educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso levou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entidades do setor de conte\u00fados educacionais e livreiro, a encaminharem \u2013 antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es \u2013 uma carta aberta aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com propostas de fortalecimento e cria\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltados para o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura e ao acesso ao livro.<\/p>\n
Um dos pontos abordados pelo documento diz respeito aos programas de est\u00edmulo \u00e0 leitura. A carta aponta que, entre os brasileiros com cinco anos de idade ou mais, 48% n\u00e3o s\u00e3o leitores, segundo a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro, mantido pelas tr\u00eas entidades. Nesse sentido, uma das propostas da carta \u00e9 o est\u00edmulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), que necessita de uma execu\u00e7\u00e3o efetiva para atingir seu principal objetivo: desenvolver o Brasil como sociedade leitora.<\/p>\n
Outra iniciativa mencionada pela carta aberta \u00e9 o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), que precisa ser fortalecido. Nos \u00faltimos anos, temos passado por momentos de instabilidade, que v\u00e3o de atrasos em editais e em processos de avalia\u00e7\u00e3o a incertezas quanto \u00e0s verbas do or\u00e7amento federal para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras did\u00e1ticas.<\/p>\n
Neste m\u00eas de outubro, a dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, por exemplo, ainda n\u00e3o havia a garantia de recursos para os livros que ter\u00e3o de ser usados por alunas e alunos do Ensino Fundamental 1 no in\u00edcio do ano letivo de 2023. Isso sem falar na descontinuidade por conta de mudan\u00e7as de equipes no minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O documento prop\u00f5e, entre outras medidas, a cria\u00e7\u00e3o de uma diretoria espec\u00edfica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), para gest\u00e3o do PNLD, e que os recursos destinados aos editais desse programa sejam garantidos como despesa obrigat\u00f3ria no Or\u00e7amento.<\/p>\n
A carta aberta prop\u00f5e aten\u00e7\u00e3o especial ao mercado de livrarias, duramente afetadas durante a pandemia. Por estarem mais pr\u00f3ximas do p\u00fablico consumidor, elas representam o elo mais vis\u00edvel de toda a ind\u00fastria do livro. Segundo a Retratos da Leitura, as livrarias f\u00edsicas s\u00e3o a principal forma de acesso aos livros para 41% dos entrevistados. Como destaca a carta, \u00e9 importante a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que permitam a concorr\u00eancia saud\u00e1vel para manuten\u00e7\u00e3o das livrarias existentes e est\u00edmulo \u00e0 abertura de novas.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m expressa uma preocupa\u00e7\u00e3o com o direito autoral e a propriedade intelectual. O PNLD 2023, por exemplo, incluiu a exig\u00eancia de conte\u00fados digitais. Mas o processo de desenvolvimento dessas obras \u00e9 mais amplo que o dos livros impressos, e exige um estudo mais profundo.<\/p>\n
A carta aberta defende a preserva\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria do livro. Desde 2020, a primeira proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo federal trouxe muita inquieta\u00e7\u00e3o, ao eliminar a al\u00edquota zero de contribui\u00e7\u00f5es sociais. O livro precisa continuar livre de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, inclusive porque seu papel social \u00e9 muito mais importante que arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n
Como destaca a carta, de acordo com a Retratos da Leitura, 27 milh\u00f5es de brasileiros das classes C, D e E s\u00e3o consumidores de livro, ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e mobilidade social.<\/p>\n
Independentemente de quem estiver ocupando a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a partir de 2023, uma coisa \u00e9 certa: livro e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o imprescind\u00edveis para um Brasil mais justo e mais desenvolvido, o Brasil que todos almejamos.<\/p>\n
* \u00c2ngelo Xavier \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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