A baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no ensino b\u00e1sico reflete o desleixo do governo nessa \u00e1rea crucial para o Pa\u00eds. Um recente balan\u00e7o realizado pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o com base nos pagamentos e empenhos (fase anterior ao desembolso) do \u00faltimo quadrimestre de 2021 mostra que as rubricas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tiveram a menor taxa de pagamento (77%) e a menor taxa de empenho (93%) na compara\u00e7\u00e3o com as demais \u00e1reas do Minist\u00e9rio \u2212 administra\u00e7\u00e3o e encargos, ensino superior e educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
A radiografia da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC apontou outra distor\u00e7\u00e3o: no exerc\u00edcio de 2021, de acordo com o relat\u00f3rio do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram feitos pagamentos relativos a emendas parlamentares individuais e de bancada, que t\u00eam car\u00e1ter impositivo e primam pela transpar\u00eancia, com a devida divulga\u00e7\u00e3o de seus autores.<\/p>\n
Tratamento bem diferente foi dado \u00e0s emendas de relator, que comp\u00f5em o chamado or\u00e7amento secreto e servem \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de deputados e senadores por parte do Pal\u00e1cio do Planalto. Os desembolsos do MEC referentes a emendas do or\u00e7amento secreto atingiram 25% do total previsto.<\/p>\n
Lament\u00e1vel ainda foi a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de um \u00f3rg\u00e3o da import\u00e2ncia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel, simplesmente, pelas principais avalia\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas de educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. O Inep foi o \u00f3rg\u00e3o com a menor taxa de pagamentos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00faltimo quadrimestre de 2021, menos de 40%. Motivo: baixos \u00edndices de pagamentos referentes ao Censo Escolar (31%) e a exames e avalia\u00e7\u00f5es (39%).<\/p>\n
Tudo isso corrobora a sensa\u00e7\u00e3o de que o Brasil perdeu tempo e andou para tr\u00e1s na educa\u00e7\u00e3o durante o governo de Jair Bolsonaro, como constatam incont\u00e1veis professores, gestores, estudantes e quem quer que se debruce, com um m\u00ednimo de isen\u00e7\u00e3o, sobre o legado dos \u00faltimos quatro anos. Sob Bolsonaro, o MEC desfigurou-se e perdeu protagonismo naquela que \u00e9 a sua fun\u00e7\u00e3o maior: agir, em colabora\u00e7\u00e3o com Estados e munic\u00edpios, para garantir a qualidade do ensino e mais oportunidades educacionais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O l\u00edder de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Hoogerbrugge, resumiu assim o quadro revelado pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio: \u201cNos causa muita tristeza ver o MEC se apequenando ao longo dos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n
Nestes tempos de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e em meio a uma campanha eleitoral t\u00e3o acirrada, \u00e9 comum que cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do presidente sejam relativizadas por quem simpatiza com sua candidatura. Mesmo os eleitores de Bolsonaro, por\u00e9m, haver\u00e3o de ter dificuldade para apontar verdadeiras contribui\u00e7\u00f5es do atual governo a favor da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Se houve transforma\u00e7\u00f5es, infelizmente, foram para pior.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso recorrer a nenhum opositor ou cr\u00edtico de Bolsonaro para escancarar o malogro, em especial na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 justamente a \u00e1rea anunciada pelo presidente como sua prioridade, em discurso depois de sua posse. Corretamente, Bolsonaro disse, na ocasi\u00e3o, que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u201c\u00e9 a que realmente transforma o presente e faz o futuro de nossos filhos\u201d.<\/p>\n
Tal promessa n\u00e3o s\u00f3 se perdeu no tempo, como quase tudo o que o presidente e sua equipe fizeram dali para a frente desmentiu o discurso da posse e implodiu avan\u00e7os que poderiam ter ocorrido. Um punhado de escolas foi militarizada em nome da disciplina, um ministro da Educa\u00e7\u00e3o chegou a estimular que alunos filmassem professores para denunci\u00e1-los e o governo cortou drasticamente verbas para a constru\u00e7\u00e3o de creches. De quebra, patrocinou um projeto para permitir a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, que, na pr\u00e1tica, servia para demonizar os professores e as escolas, vistos pelos bolsonaristas radicais como agentes de pervers\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n
Em recente entrevista ao Estad\u00e3o, a presidente do Conselho da Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal, Neca Setubal, classificou Bolsonaro como um \u201cdesastre\u201d para o ensino p\u00fablico. \u201cA gente retrocedeu dez anos\u201d, afirmou ela. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 tempo a perder: ensino de qualidade, e para todos, \u00e9 premissa para o desenvolvimento. A educa\u00e7\u00e3o brasileira precisa de uma reviravolta urgente. E a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser efetivamente priorizada.<\/p>\n
Publicado por Estad\u00e3o em 21\/10\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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