O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) vai demorar at\u00e9 2022 para cumprir seu principal objetivo e o Brasil atingir posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 dos 20 pa\u00edses desenvolvidos com melhores indicadores educacionais.<\/p>\n
Esse \u00e9 o prazo para o pa\u00eds alcan\u00e7ar a principal meta do plano: elevar de 4 para 6 a m\u00e9dia do Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), metodologia rec\u00e9m-criada para avaliar o desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e m\u00e9dio e que leva em conta o rendimento, a taxa de repet\u00eancia e a evas\u00e3o escolar. Cada munic\u00edpio receber\u00e1 uma nota, de 0 a 10, e metas bianuais, at\u00e9 2021.\u00a0
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O MEC pretende concentrar esfor\u00e7os nos mil munic\u00edpios com os piores indicadores. Eles receber\u00e3o assist\u00eancia t\u00e9cnica e ajuda financeira estimada em R$ 1 bilh\u00e3o em 2007.\u00a0
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Com cerca de 50 medidas com foco da pr\u00e9-escola a cursos de p\u00f3s-doutorado, o PDE depender\u00e1 do aval do Congresso para levar adiante uma de suas propostas mais importantes, a que cria o piso nacional de sal\u00e1rio de R$ 850 para professores da rede p\u00fablica at\u00e9 2010.\u00a0
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Tamb\u00e9m depende do Congresso mudar as regras de quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos do Fies (Financiamento Estudantil), por meio das quais o governo espera gerar 100 mil novas vagas por ano em universidades privadas que recebem incentivos fiscais do ProUni (Programa Universidade para Todos).\u00a0
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Um outro projeto de lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 2.800 novos cargos de professores e 5.000 cargos t\u00e9cnico-administrativos nas universidades p\u00fablicas federais, um dos pr\u00e9-requisitos para a meta de dobrar a oferta de vagas nessas institui\u00e7\u00f5es.\u00a0
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\u201cEsse \u00e9 um programa de m\u00e9dio e longo prazo, mas esperamos que ocorra um in\u00edcio de mudan\u00e7a a curto prazo\u201c, calculou o ministro Fernando Haddad (Educa\u00e7\u00e3o), logo ap\u00f3s o lan\u00e7amento oficial do plano.\u00a0
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Computadores\u00a0
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<\/B> Pelas metas do PDE, at\u00e9 2010 -ano da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial- todas as escolas p\u00fablicas receber\u00e3o computadores distribu\u00eddos pelo MEC.\u00a0
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Antes de p\u00f4r computadores nas escolas, o governo ter\u00e1 de providenciar luz el\u00e9trica para 700 mil alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (1,5% do total), que estudam em 18 mil escolas sem energia. O PDE prev\u00ea o in\u00edcio da amplia\u00e7\u00e3o do Programa Luz para Todos para 2009.\u00a0
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J\u00e1 no ano que vem, o MEC pretende come\u00e7ar a avaliar os alunos das s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental. A Provinha Brasil, de ades\u00e3o volunt\u00e1ria por parte dos munic\u00edpios, vai aferir se os alunos da rede p\u00fablica est\u00e3o alfabetizados aos oito anos. A meta \u00e9 impedir que um aluno complete a quarta s\u00e9rie sem dom\u00ednio da leitura e da escrita.\u00a0
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H\u00e1 medidas sem indicativo de prazo para entrar em vigor, como a oferta de atividades extracurriculares, medida que seria implementada por quatro minist\u00e9rios diferentes.\u00a0
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Lula e Haddad querem participa\u00e7\u00e3o da sociedade no PDE\u00a0
<\/B> Portal MEC – Flavia Nery\u00a0
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, disse nesta ter\u00e7a-feira, 24, durante o lan\u00e7amento do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para o sucesso da proposta. \u201cO PDE tem uma s\u00e9rie de medidas que ser\u00e3o tocadas conjuntamente pela Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Mas, na base delas est\u00e1 uma s\u00f3lida parceria com as fam\u00edlias e as comunidades. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o atingiremos o resultado ideal, que \u00e9 melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, declarou.\u00a0
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Segundo Lula, o rendimento escolar da crian\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es de ensino da escola deveriam ser acompanhados pelos pais com mais rigor. \u201cAl\u00e9m de orientar as crian\u00e7as em casa, \u00e9 preciso que os pais freq\u00fcentem e ajudem a escola, acompanhem o resultado de seus filhos e, tamb\u00e9m, cobrem da escola o aprendizado de suas crian\u00e7as\u201d, sugeriu.\u00a0
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Ao enumerar as medidas presentes no plano, o presidente destacou que a proposta lan\u00e7ada hoje abrange um conjunto de instrumentos para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o, o financiamento, o conte\u00fado, os m\u00e9todos de participa\u00e7\u00e3o federativos e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. \u201cA reconstru\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico passa, necessariamente, pela solu\u00e7\u00e3o dos problemas que inibem o rendimento, a freq\u00fc\u00eancia e a perman\u00eancia do aluno na escola\u201d, enumerou. \u00a0
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Entre as propostas anunciadas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, destacou o apoio t\u00e9cnico e financeiro que o MEC vai oferecer aos munic\u00edpios com piores \u00edndices de qualidade do ensino. Nos pr\u00f3ximos 12 meses, o minist\u00e9rio vai investir R$ 1 bilh\u00e3o adicional ao seu or\u00e7amento para melhorar as condi\u00e7\u00f5es educacionais destes munic\u00edpios. \u00a0
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Repasse<\/B> \u2014 Outra alternativa presente no PDE para repasse de verbas federais vai premiar escolas urbanas que atingirem as metas do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), que leva em considera\u00e7\u00e3o o rendimento dos alunos, a taxa de repet\u00eancia e a evas\u00e3o escolar. Segundo Haddad, essas institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um incremento de 50% nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).\u00a0
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Para as escolas rurais, o refor\u00e7o ser\u00e1 concedido para todas as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 em 2007, independentemente do cumprimento de metas. \u201cVoc\u00ea fixa o m\u00ednimo de qualidade, estabelece metas, d\u00e1 apoio t\u00e9cnico, oferece mais recursos e, ao mesmo tempo, cobra resultados expressos na aprendizagem, porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada\u201d, declarou.
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Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a busca pela melhoria da qualidade do ensino deve ser feita em parceria com outros minist\u00e9rios, estados e munic\u00edpios. Por esse motivo, o PDE prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas em conjunto com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Ci\u00eancia e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Esporte, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), entre outros. \u00a0
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Superpacote para entrar na hist\u00f3ria
<\/B> Di\u00e1rio Catarinense<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou, ao lado do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), em Bras\u00edlia. Em seu discurso, Lula disse que nenhum tema \u00e9 t\u00e3o mobilizador quanto a educa\u00e7\u00e3o, mas afirmou que \u00e9 preciso empenho do governo e da sociedade para que as medidas alcancem seus objetivos. \u00a0
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Segundo ele, \u201ceste \u00e9 o s\u00e9culo da elite do saber, e n\u00e3o da elite do ber\u00e7o e sobrenome\u201c. O PDE tem 42 medidas, entre elas, o piso salarial de R$ 850 para 40 horas semanais para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil e a cria\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). \u00a0
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Segundo Lula, o governo est\u00e1 lan\u00e7ando um arcabou\u00e7o que pretende promover profundas mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira e dar in\u00edcio a um novo ciclo no ensino, mas para isso enfatizou a import\u00e2ncia do envolvimento das fam\u00edlias. – Considero o plano mais abrangente j\u00e1 concebido neste pa\u00eds. Eu vejo o in\u00edcio de um novo s\u00e9culo da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, um s\u00e9culo com a preval\u00eancia do m\u00e9rito – disse. \u00a0
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Segundo Lula, o sucesso do plano para a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma mostra de que o pa\u00eds tem capacidade de resolver todos os seus demais problemas, mas alertou que isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 se houver mudan\u00e7a profunda na estrutura do ensino e falou da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no aperfei\u00e7oamento da escola. – A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 pode melhorar se for aperfei\u00e7oada em seu conjunto. O PDE prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es profundas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na alfabetiza\u00e7\u00e3o, na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino superior. A reflex\u00e3o pol\u00edtica de que o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o fortalecimento da id\u00e9ia de que podemos resolver todos os problemas do pa\u00eds. Mas s\u00f3 pode acontecer se mudarmos a filosofia e a estrutura do ensino – afirmou.
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O presidente foi aplaudido quando disse que o governo acabou com a \u201clei absurda que proibia a cria\u00e7\u00e3o de novas escolas t\u00e9cnicas\u201c. Bem-humorado e fazendo brincadeiras com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, \u201cque nunca foram t\u00e3o m\u00e3o aberta\u201c, o presidente falou dos investimentos previstos no PDE e disse considerar adequada a analogia entre o PDE e o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que pretende alavancar a economia. – O PAC e o PDE s\u00e3o an\u00e9is de uma mesma corrente para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil – disse. \u00a0
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Lula diz que plano inicia novo s\u00e9culo do saber
<\/B> O Estado de S\u00e3o Paulo – T\u00e2nia Monteiro
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Em concorrida cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a de 18 ministros e dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), que, segundo ele, vai \u2019inaugurar um novo s\u00e9culo da educa\u00e7\u00e3o\u2019 onde existir\u00e1 \u2019uma elite da compet\u00eancia e do saber, e n\u00e3o apenas de uma elite do ber\u00e7o e do sobrenome\u2019.\u00a0
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Depois de lembrar que o \u2019PAC da educa\u00e7\u00e3o\u2019 representa \u2019um passo gigantesco\u2019 e que ser\u00e1 \u2019o mais abrangente j\u00e1 concebido neste pa\u00eds para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u2019, Lula salientou que ele representa o \u2019in\u00edcio de um novo s\u00e9culo, capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a preval\u00eancia do m\u00e9rito sobre a riqueza familiar\u2019.\u00a0
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Em seu discurso, a maior parte dele lido, Lula falou de algumas das 47 medidas anunciadas. Destacou o compromisso \u2019todos pela educa\u00e7\u00e3o\u2019, que prop\u00f5e metas a serem cumpridas pelas escolas dos mil munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e anunciou a libera\u00e7\u00e3o de mais R$ 1 bilh\u00e3o, neste ano, para os que cumprirem os compromissos e apresentarem melhora nos \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o. O presidente defendeu ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do piso nacional do professor em R$ 850 (a ser adotado gradualmente at\u00e9 2010), para uma carga de 40 horas semanais.\u00a0
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Lula anunciou a amplia\u00e7\u00e3o em 100 mil do n\u00famero de bolsas do ProUni e a implanta\u00e7\u00e3o do programa de reestrutura\u00e7\u00e3o das universidades federais, al\u00e9m da meta de ampliar e modernizar o ensino profissionalizante, instalando uma escola t\u00e9cnica em cada cidade-p\u00f3lo do Pa\u00eds. Nesse momento, Lula apelou aos pol\u00edticos, brincando: \u2019n\u00e3o arrumem mais cidades-p\u00f3los do que j\u00e1 temos\u2019.\u00a0
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Ao prosseguir no rol de promessas, Lula avisou que at\u00e9 2010 todas as escolas p\u00fablicas do Brasil ter\u00e3o laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e que ser\u00e3o conectadas, via internet, todas as escolas de ensino m\u00e9dio, urbanas e rurais, em todos os munic\u00edpios brasileiros. Anunciou ainda que, at\u00e9 o final do ano, o governo vai implantar mil p\u00f3los da universidade aberta para qualifica\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de professores.\u00a0
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\u2019O PDE vai tornar realidade todos os nossos compromissos de campanha na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u2019, assegurou Lula, que pediu o apoio dos pais para fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos programas. Ele ainda advertiu os ministros: \u2019daqui para a frente estarei no calcanhar de voc\u00eas para que cada coisa prometida seja cumprida at\u00e9 o fim do nosso governo\u2019.\u00a0
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PASSAR PARA A HIST\u00d3RIA\u00a0
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<\/B> Como de h\u00e1bito, o presidente Lula lan\u00e7ou cr\u00edticas aos governos anteriores, que teriam assumido compromisso de investir na juventude do Pa\u00eds e \u2019nada fizeram\u2019. \u2019O resultado a gente v\u00ea nos notici\u00e1rios de TV com jovens de 15 a 24 anos na criminalidade, meninas se prostituindo\u2019, disse. \u2019Tudo isso porque em algum momento da hist\u00f3ria n\u00e3o foram feitas as coisas corretas que deveriam ter sido feitas neste pa\u00eds, sobretudo na quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.\u2019\u00a0
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Lula deu ainda mais um recado aos seus ministros: \u2019n\u00e3o tenham medo de errar, se n\u00f3s implantarmos tudo o que anunciamos aqui, n\u00f3s certamente passaremos para a hist\u00f3ria como a gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que, definitivamente, n\u00e3o apenas disse que a juventude era o futuro da Na\u00e7\u00e3o, mas que preparou, como legado para a juventude, um sistema de educa\u00e7\u00e3o que finalmente pode colocar o Brasil em p\u00e9 de igualdade com qualquer pa\u00eds do mundo desenvolvido na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u2019.\u00a0
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No discurso, Lula disse ainda que \u2019n\u00e3o \u00e9 inadequado\u2019 fazer associa\u00e7\u00f5es entre o PDE e o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u2019Os dois s\u00e3o complementares. PAC e PDE s\u00e3o an\u00e9is de uma mesma corrente em favor da constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil\u2019, afirmou.\u00a0
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Ele ressaltou que todas as propostas ali anunciadas, que dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, eram projeto de lei. \u2019Nenhuma medida provis\u00f3ria, nem o Arlindo (Chinaglia, presidente da C\u00e2mara), nem o Renan (Calheiros, do Senado) poder\u00e3o fazer cr\u00edtica desta vez.\u2019\u00a0
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Ao citar que o PDE garante \u2019aumento significativo de verbas na educa\u00e7\u00e3o\u2019, com o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) elevando em dez vezes os investimentos federais nas \u00e1reas mais carentes do ensino, Lula ressalvou que \u2019os problemas do ensino p\u00fablico n\u00e3o se restringem \u00e0 quantidade de investimentos, nem ser\u00e3o resolvidos apenas com a libera\u00e7\u00e3o de novos recursos\u2019. E prosseguiu: \u2019ao contr\u00e1rio, existe muita coisa que o dinheiro em si n\u00e3o resolve e muitas dificuldades que os governos sozinhos n\u00e3o conseguem superar\u2019. Para Lula, \u2019a educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode melhorar se for melhorado todo o conjunto, e o PDE prev\u00ea interfer\u00eancias profundas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e no ensino superior\u2019.\u00a0<\/p>\n
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