{"id":17728,"date":"2022-10-13T11:38:39","date_gmt":"2022-10-13T14:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=17728"},"modified":"2022-10-13T15:22:42","modified_gmt":"2022-10-13T18:22:42","slug":"governo-bolsonaro-deve-deixar-de-entregar-livros-didaticos-para-recuperacao-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-bolsonaro-deve-deixar-de-entregar-livros-didaticos-para-recuperacao-em-2023\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro deve deixar de entregar livros did\u00e1ticos para recupera\u00e7\u00e3o em 2023"},"content":{"rendered":"

Cerca de 12 milh\u00f5es de alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano tamb\u00e9m correm o risco de 2023 sem os livros did\u00e1ticos tradicionais de todas as disciplinas. Profissionais e empresas do setor educacional j\u00e1 d\u00e3o como certo que um conjunto de livros que deveriam ser comprados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a recupera\u00e7\u00e3o de alunos n\u00e3o vai ficar pronto para o pr\u00f3ximo ano letivo. O material deixar\u00e1 de ser entregue no momento em que especialistas alertam para os problemas de defasagem no aprendizado causados pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de atrasos nos processos de contrata\u00e7\u00e3o e cortes de recursos da educa\u00e7\u00e3o<\/a> em uma das pol\u00edticas mais centrais da \u00e1rea, o PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico). A demora foi noticiada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

\u00c9 por meio desse programa que o governo federal faz as compras de livros did\u00e1ticos para as escolas p\u00fablicas. O edital em atraso refere-se aos anos iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano). O processo come\u00e7ou em fevereiro do ano passado e at\u00e9 agora o governo n\u00e3o fechou contrato com as editoras para a impress\u00e3o e entrega dos livros.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o de problemas de gest\u00e3o e cortes de or\u00e7amento vai impedir que os alunos recebam, especificamente, o material votado para acompanhamento e recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem. S\u00e3o os chamados Livros de Pr\u00e1ticas e Acompanhamento das Aprendizagens.<\/p>\n

O pr\u00f3prio governo Bolsonaro incluiu a previs\u00e3o desse material nas compras, em complementa\u00e7\u00e3o aos livros tradicionais, e o classificou como uma “das maiores novidades” do edital.<\/p>\n

“Trata-se de componentes que t\u00eam como principal objetivo o refor\u00e7o das aprendizagens e o estabelecimento de uma cultura de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o”, diz o Documento Referencial T\u00e9cnico-Cient\u00edfico do PNLD 2023.<\/p>\n

Os estudantes das primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental, que incluem o ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a>, foram os mais afetados com o fechamento de escolas durante a pandemia. Especialistas indicam a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o para dirimir os preju\u00edzos de aprendizado.<\/p>\n

Era prevista a compra de cerca de 50 milh\u00f5es de livros de pr\u00e1ticas e acompanhamentos. As editoras produziram as obras no prazo estipulado, mas o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) atrasou a avalia\u00e7\u00e3o delas, e as escolas nem sequer receberam a lista para escolher quais seriam adotadas.<\/p>\n

Mesmo se o procedimento relacionado a esse bloco tiver andamento, esses materiais s\u00f3 chegariam \u00e0s escolas para o ano letivo de 2024.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o ligado ao MEC, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o)<\/a> \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do programa. Ambos foram questionados, mas n\u00e3o responderam sobre os atrasos.<\/p>\n

Sobre os demais livros did\u00e1ticos, o FNDE afirmou que os contratos com as editoras ser\u00e3o assinados neste m\u00eas de outubro. “O FNDE est\u00e1 trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos”, diz o texto.<\/p>\n

Somente no \u00faltimo fim de semana as editoras receberam do \u00f3rg\u00e3o a lista de livros escolhidos. S\u00e3o as escolas que definem quais ser\u00e3o adotados a partir de um guia elaborado pelo MEC ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o das obras. Esse processo foi encerrado em 25 de setembro, mais de um m\u00eas ap\u00f3s o prazo usual.<\/p>\n

O FNDE tem um bloqueio de R$ 796 milh\u00f5es no or\u00e7amento espec\u00edfico para produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos. At\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), o governo havia autorizado o gasto de R$ 609 milh\u00f5es, de uma dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de R$ 2,2 bilh\u00f5es \u2014estima-se que esta compra envolva cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios do governo disseram \u00e0 reportagem, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que esse bloqueio tem atrasado o avan\u00e7o da aquisi\u00e7\u00e3o. Soma-se a isso uma lentid\u00e3o acima do normal no processo de avalia\u00e7\u00e3o das obras dentro do MEC, finalizado no in\u00edcio de agosto (com exce\u00e7\u00e3o dos livros de recupera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Assim, o cronograma para a compra de 73 milh\u00f5es de livros dos anos iniciais tem atraso de mais de um m\u00eas. S\u00e3o exemplares de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, hist\u00f3ria, geografia, ci\u00eancias e artes voltados para os alunos, mas tamb\u00e9m com previs\u00e3o de exemplares para professores.<\/p>\n

Fontes do setor de educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 esperam que o ano letivo de 2023 comece sem materiais em muitas escolas do pa\u00eds \u2014os livros precisam chegar a cerca de 84 mil escolas, muitas em zona rural e locais isolados.<\/p>\n

Sob Bolsonaro, o MEC tem passado por redu\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de or\u00e7amento. Na \u00faltima semana, um bloqueio que atingiu institutos e universidades federais provocou uma crise no governo no momento em que o presidente tenta a reelei\u00e7\u00e3o neste m\u00eas.<\/p>\n

Ap\u00f3s queixas das institui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as de paralisa\u00e7\u00e3o de atividades, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy Veiga, anunciou que os limites de empenho seriam liberados.<\/a> Um dia antes, ele pr\u00f3prio havia dito que n\u00e3o havia bloqueio.<\/p>\n

Publicado por Paulo Salda\u00f1a 12\/10\/2022 – Site Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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