A menos de tr\u00eas meses do fim do ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) ainda n\u00e3o comprou cerca de 70 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos para alunos e professores dos primeiros anos do ensino fundamental da rede p\u00fablica do Pa\u00eds. O bloqueio de recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) este ano alcan\u00e7ou R$ 796,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas em educa\u00e7\u00e3o que acompanham o programa afirmaram ao Estad\u00e3o, reservadamente, que os livros dos estudantes podem n\u00e3o chegar a tempo do in\u00edcio do ano letivo de 2023 pelo atraso no cronograma de compra. Por conta disso, cerca de 12 milh\u00f5es de alunos correm o risco de come\u00e7ar as aulas sem o material did\u00e1tico.<\/p>\n
O valor que foi autorizado pelo governo (ou empenhado, no jarg\u00e3o t\u00e9cnico) para os livros dos estudantes \u00e9 o menor dos \u00faltimos quatro anos, considerando o per\u00edodo de janeiro a setembro. O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, explica que o empenho \u00e9 a garantia para as empresas de que existem recursos dispon\u00edveis no Or\u00e7amento para pagar os servi\u00e7os prestados. Sem o governo fazer essa reserva, as fabricantes n\u00e3o come\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
Entre janeiro e setembro do ano passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia reservado R$ 1,1 bilh\u00e3o dos cofres p\u00fablicos para comprar o material. Nos nove primeiros meses deste ano, no entanto, a pasta autorizou R$ 241 milh\u00f5es, o equivalente a 20% do valor de 2021. Os dados foram compilados pela Contas Abertas, a pedido do Estad\u00e3o.<\/p>\n
A chegada dos livros \u00e0s escolas \u00e9 a \u00faltima etapa de um processo que come\u00e7a com uma negocia\u00e7\u00e3o entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da maioria das a\u00e7\u00f5es e programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Pa\u00eds) e as editoras sobre o pre\u00e7o das publica\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o das obras pelo governo, as editoras produzem o material, empacotam e entregam aos Correios, que distribuem \u00e0s escolas. O processo pode levar cerca de 4 meses para ser finalizado.<\/p>\n
O FNDE informou ao Estad\u00e3o que as contrata\u00e7\u00f5es do PNLD 2023 \u201cest\u00e3o previstas para acontecer j\u00e1 neste m\u00eas de outubro\u201d. O \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o registrou que o programa \u201cest\u00e1 em plena execu\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO FNDE est\u00e1 trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos\u201d, afirmou.<\/p>\n
No ano que vem, 84 mil escolas precisar\u00e3o receber livros de Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Hist\u00f3ria, Geografia, Arte, Ci\u00eancias, Projeto Integrador e de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para professores. Segundo especialistas, o processo de contrata\u00e7\u00e3o dos livros para o ano seguinte costuma ocorrer por volta do m\u00eas de setembro. At\u00e9 esta quinta-feira, 6, o processo ainda n\u00e3o havia come\u00e7ado.<\/p>\n
O programa do livro did\u00e1tico existe desde 1929. A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em ciclos. No ano que vem, \u00e9 a vez dos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano receberem o material.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, especialistas no setor de ensino relataram, reservadamente, que, no ano passado, houve um atraso \u201crecuper\u00e1vel\u201d na compra dos livros. Mas, segundo eles, este ano est\u00e1 \u201cat\u00edpico\u201d porque nada foi comprado.<\/p>\n
Congelamento<\/p>\n
O or\u00e7amento do programa do livro did\u00e1tico para este ano \u00e9 de R$ 2,2 bilh\u00f5es. O valor, no entanto, ainda n\u00e3o pode ser totalmente usado. Para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, foram bloqueados R$ 796,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 esta sexta-feira, 7, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tinha R$ 1,1 bilh\u00e3o dispon\u00edveis para come\u00e7ar a contratar os livros did\u00e1ticos, mas esses valores ainda n\u00e3o tinham sido empenhados. O Estad\u00e3o apurou que o FNDE e as editoras t\u00eam conversado sobre a situa\u00e7\u00e3o, mas o processo de compra do material n\u00e3o come\u00e7ou. O fundo precisa enviar para as editoras as informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de cada obra, para que as empresas enviem os pre\u00e7os e, ent\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o dos valores seja iniciada.<\/p>\n
O or\u00e7amento do programa do livro \u00e9 bancado, quase em sua totalidade, com recursos controlados pelo pr\u00f3prio governo. Em tr\u00eas anos de funcionamento de or\u00e7amento secreto, nenhuma verba foi destinada pelos parlamentares \u00e0 compra de livros escolares.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que o bloqueio total do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o, o que inclui outros programas. A pasta comandada por Paulo Guedes registrou que foi a pasta da Educa\u00e7\u00e3o que \u201capontou\u201d a a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do programa do livro \u201ccomo pass\u00edvel de bloqueio\u201d. Segundo a Economia, desbloqueios \u201cpodem ser realizados futuramente\u201d.
\nProcurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
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