Foi divulgada na tarde desta quinta-feira (29) a Carta aberta das entidades do livro e de conte\u00fados educacionais aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia do Brasil. A carta \u00e9 assinada por tr\u00eas entidades de muito peso no mundo livreiro: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
\nO documento lista sete propostas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a leitura e ao acesso ao livro. os itens destacam, entre outras sugest\u00f5es, o fortalecimento do plano nacional do livro e da leitura PNLL o programa nacional do livro e e do material did\u00e1tico (PNLD), A defesa do direito autoral e a necessidade de manter o livro isento de impostos.<\/p>\n
<\/p>\n
Leia a seguir a \u00edntegra da carta:<\/p>\n
Carta aberta das entidades do livro e de conte\u00fados educacionais aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia do Brasil<\/strong><\/p>\n Neste momento em que dedicamos nossos melhores pensamentos para o futuro do Brasil, acreditamos ser fundamental dar aten\u00e7\u00e3o especial a iniciativas que valorizem a educa\u00e7\u00e3o, o livro e a leitura como estrat\u00e9gia para desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e humano de nosso pa\u00eds. Nesse sentido as entidades ABRELIVROS (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais), CBL (C\u00e2mara Brasileira do Livro) e SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), representativas do setor de conte\u00fados educacionais e livreiro, apresentam aqui propostas de fortalecimento e cria\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura e ao acesso ao livro.<\/em><\/p>\n Entre os brasileiros com cinco anos de idade ou mais, 48% n\u00e3o s\u00e3o leitores. Esse dado alarmante est\u00e1 na 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro, que \u00e9 mantido pelas entidades fundadoras ABRELIVROS, CBL e SNEL. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, para a esmagadora maioria desses exclu\u00eddos, a leitura significa conhecimento, atualiza\u00e7\u00e3o, crescimento profissional e uma vida melhor.<\/em><\/p>\n \u00c9 imprescind\u00edvel reverter o quadro de exclus\u00e3o, que relega o Brasil ao 58\u00ba lugar entre os 79 pa\u00edses no ranking de profici\u00eancia em leitura do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa). Na pesquisa, feita a cada tr\u00eas anos entre os pa\u00edses da OCDE, o Brasil encontra-se estagnado no n\u00edvel mais baixo h\u00e1 uma d\u00e9cada. No ranking do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), realizado a cada dois anos, o pa\u00eds tem ficado abaixo das metas estabelecidas nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Nos anos finais do Fundamental, por exemplo, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, avan\u00e7ou de 4,7 para 4,9 pontos entre 2017 e 2019, mas ficou abaixo da meta de 5,2. No Ensino M\u00e9dio, apesar de ter avan\u00e7ado de 3,8 para 4,2, ficou abaixo da meta, que era 5.<\/em><\/p>\n O pa\u00eds conta com um setor de conte\u00fados educacionais e livreiro com capacidade para responder a a\u00e7\u00f5es federais voltadas para o est\u00edmulo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura e ao livro para reverter esse quadro.<\/em><\/p>\n Diante da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o, da leitura e do livro para um futuro melhor de todos os brasileiros, apresentamos as seguintes propostas:<\/em><\/p>\n \u2022 Est\u00edmulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)<\/strong> — Lan\u00e7ado em 2006, tendo como principal objetivo desenvolver o Brasil como sociedade leitora, este plano tem, como um de seus quatro eixos, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, o que passa pela amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de livrarias. O PNLL precisa ter uma execu\u00e7\u00e3o efetiva, o que passa por iniciativas como a retomada de seu Conselho Consultivo e a maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil em seu Conselho Diretivo.<\/em><\/p>\n \u2022 Preserva\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria do livro<\/strong> — \u00c9 imprescind\u00edvel que os livros continuem isentos de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais, uma conquista que come\u00e7ou a ser constru\u00edda h\u00e1 quase 80 anos. A n\u00e3o-tributa\u00e7\u00e3o do livro \u00e9 uma pr\u00e1tica internacional. E, no Brasil, a isen\u00e7\u00e3o de impostos, ao baratear o pre\u00e7o das obras, permitiu que a partir dos anos 1940 houvesse o acesso aos livros por parte das camadas de renda mais baixa da popula\u00e7\u00e3o, em um pa\u00eds que ainda enfrentava o enorme desafio do analfabetismo. Atualmente, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, existe um contingente de 27 milh\u00f5es de brasileiros das classes C, D e E que s\u00e3o consumidores de livros. O livro \u00e9 uma ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e de mobilidade social.<\/em><\/p>\n \u2022 Fortalecimento do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)<\/strong> — Trata-se de um dos maiores programas educacionais do mundo, que, no ano passado, distribuiu 136,8 milh\u00f5es de exemplares para quase 30 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de escolas p\u00fablicas de todo o Brasil. Diante da complexidade de execu\u00e7\u00e3o desse bel\u00edssimo programa, \u00e9 imprescind\u00edvel: (i) o fortalecimento das equipes internas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) a fim de dar vaz\u00e3o nas diversas etapas dos programas e especial aten\u00e7\u00e3o aos processos de avalia\u00e7\u00e3o, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma diretoria espec\u00edfica no FNDE, para aprimoramento e maior capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos programas do livro. (ii) garantir um or\u00e7amento anual para o programa compat\u00edvel com seu tamanho e seu prop\u00f3sito de levar recursos educacionais de excel\u00eancia a todos os estudantes; (iii) que os recursos destinados aos editais do PNLD estejam sempre garantidos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o que pode ser feito por meio da classifica\u00e7\u00e3o da despesa como obrigat\u00f3ria, que n\u00e3o existe hoje.<\/em><\/p>\n \u2022 Direito Autoral<\/strong> — Lembramos ainda da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do direito autoral, previsto no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e tamb\u00e9m na Lei de Direitos Autorais de 1998. Ele assegura ao autor o direito de escolher e permitir a forma de utiliza\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de suas obras da maneira que melhor desejar. Signat\u00e1rio de acordos internacionais de prote\u00e7\u00e3o ao direito autoral, o Brasil n\u00e3o pode romp\u00ea-los unilateralmente sem virar um p\u00e1ria internacional nessa \u00e1rea.<\/em><\/p>\n \u2022 Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual<\/strong> — A amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0 garantia dos direitos autorais. Contamos com a atua\u00e7\u00e3o do Governo federal para garantir o correto cumprimento de leis e tratados de direitos autorais, para a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e o est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria do livro, dos autores aos livreiros. Garantia fundamental para o Brasil se posicionar com pa\u00edses desenvolvidos.<\/em><\/p>\n \u2022 Apoio a projetos de lei que fortale\u00e7am o livro e a leitura<\/strong> — Gostar\u00edamos de sugerir, no relacionamento com o Congresso Nacional, o apoio a projetos de lei que tenham objetivos como o maior est\u00edmulo \u00e0 oferta de livros para aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 leitura. Um exemplo est\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de bibliotecas p\u00fablicas. De acordo com a Retratos da Leitura, 48% dos estudantes de escolas p\u00fablicas do Ensino B\u00e1sico dependem da biblioteca escolar para acessar os livros que leem. Mas, segundo o Censo Escolar do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mais de 60% das escolas p\u00fablicas n\u00e3o t\u00eam bibliotecas.<\/em><\/p>\n \u2022 A\u00e7\u00f5es de fortalecimento<\/strong> — Sugerimos aten\u00e7\u00e3o especial ao mercado das livrarias, pois elas representam o elo mais vis\u00edvel de toda a ind\u00fastria do livro, por ser a mais pr\u00f3xima do p\u00fablico consumidor. Segundo a Retratos da Leitura, as livrarias f\u00edsicas s\u00e3o a principal forma de acesso aos livros para 41% dos entrevistados. T\u00e3o duramente afetadas durante a pandemia dos \u00faltimos dois anos, as livrarias representam uma for\u00e7a significativa de vendas, promo\u00e7\u00e3o da bibliodiversidade e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda em centenas de cidades Brasil afora, al\u00e9m de importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia e troca de experi\u00eancias entre leitores, livreiros, autores e editores. Para que as livrarias possam superar os desafios impostos e cumprir o seu papel na sociedade de promover a maior diversidade de autores e t\u00edtulos, \u00e9 importante a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que permitam a concorr\u00eancia saud\u00e1vel para manuten\u00e7\u00e3o das livrarias existentes e est\u00edmulo a abertura de novas, j\u00e1 que o pa\u00eds, at\u00e9 recentemente, dispunha de uma livraria para cada 96 mil habitantes, abaixo da quantidade recomendada pela Unesco, que \u00e9 de uma para cada 10 mil habitantes.<\/em><\/p>\n S\u00e3o Paulo, 29 de setembro de 2022.<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/em><\/strong> Foi divulgada na tarde desta quinta-feira (29) a Carta aberta das entidades do livro e de conte\u00fados educacionais aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia do Brasil. A carta \u00e9 assinada por tr\u00eas entidades de muito peso no mundo livreiro: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-17682","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n
\nC\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL)<\/em><\/strong>
\nSindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"