Durante toda a campanha eleitoral, pouco ou quase nada se falou de educa\u00e7\u00e3o. Isto ganha uma dimens\u00e3o ainda mais preocupante depois de, por conta da pandemia, termos atravessado dois anos com alunos sem aula ou recebendo ensino remoto. Um per\u00edodo marcado, tamb\u00e9m, por uma expressiva evas\u00e3o escolar.<\/p>\n
Esta lacuna em um tema t\u00e3o importante levou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entidades do setor de conte\u00fados educacionais e livreiro, a encaminharem uma Carta Aberta com propostas a candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Uma delas diz respeito aos programas de est\u00edmulo \u00e0 leitura. O documento aponta que, entre os brasileiros com 5 anos de idade ou mais, 48% n\u00e3o s\u00e3o leitores, segundo a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro, mantido pelas tr\u00eas entidades.<\/p>\n
Nesse sentido, uma das propostas da Carta \u00e9 o est\u00edmulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), que necessita de uma execu\u00e7\u00e3o efetiva para atingir seu principal objetivo: desenvolver o Brasil como sociedade leitora.<\/p>\n
Outra iniciativa mencionada pela Carta Aberta \u00e9 o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), que precisa ser fortalecido. Nos \u00faltimos anos temos passado por momentos de instabilidade, que v\u00e3o de atrasos em editais e em processos de avalia\u00e7\u00e3o a incertezas quanto as verbas do Or\u00e7amento Federal para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras did\u00e1ticas.<\/p>\n
Em meados de setembro, semanas antes das elei\u00e7\u00f5es, por exemplo, ainda n\u00e3o havia a garantia de recursos para os livros que ter\u00e3o de ser usados por alunas e alunos do Ensino Fundamental 1 no in\u00edcio do ano letivo de 2023. Isto sem falar na descontinuidade por conta de mudan\u00e7as de equipes no minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O documento prop\u00f5e, entre outras medidas, a cria\u00e7\u00e3o de uma diretoria espec\u00edfica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), para gest\u00e3o do PNLD, e que os recursos destinados aos editais deste programa sejam garantidos como despesa obrigat\u00f3ria no Or\u00e7amento.<\/p>\n
A Carta Aberta prop\u00f5e aten\u00e7\u00e3o especial ao mercado de livrarias, duramente afetadas durante a pandemia. E tamb\u00e9m expressa a preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a direito autoral e propriedade intelectual. O PNLD 2023, por exemplo, incluiu a exig\u00eancia de conte\u00fados digitais. Mas o processo de desenvolvimento destas obras \u00e9 mais amplo que o dos livros impressos, e exige um estudo mais profundo.<\/p>\n
O documento defende a preserva\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria do livro. Desde 2020 a primeira proposta de reforma tribut\u00e1ria do Governo Federal trouxe muita inquieta\u00e7\u00e3o, ao eliminar a al\u00edquota zero de contribui\u00e7\u00f5es sociais. O livro precisa continuar livre de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, inclusive porque seu papel social \u00e9 muito mais importante que arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n
Como destaca a Carta, de acordo com a Retratos da Leitura no Brasil, 27 milh\u00f5es de brasileiros das classes C, D e E s\u00e3o consumidores de livros, ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e de mobilidade social.<\/p>\n
Pe\u00e7o licen\u00e7a para encerrar propondo que as eleitoras e eleitores que forem \u00e0s urnas nestas elei\u00e7\u00f5es votem pensando no livro e na educa\u00e7\u00e3o. Por um Brasil mais justo e mais desenvolvido que todos almejamos.<\/p>\n
Boa leitura,<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> Durante toda a campanha eleitoral, pouco ou quase nada se falou de educa\u00e7\u00e3o. Isto ganha uma dimens\u00e3o ainda mais preocupante depois de, por conta da pandemia, termos atravessado dois anos com alunos sem aula ou recebendo ensino remoto. Um per\u00edodo marcado, tamb\u00e9m, por uma expressiva evas\u00e3o escolar. Esta lacuna em um tema t\u00e3o importante levou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-17665","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17665"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17667,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17665\/revisions\/17667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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