H\u00e1 v\u00e1rios anos se sabe que o Brasil n\u00e3o tem como avan\u00e7ar sem investir na qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Mas, at\u00e9 a semana passada, n\u00e3o havia nenhum plano de a\u00e7\u00e3o para melhorar o desempenho do ensino do pa\u00eds. Este \u00e9 o grande avan\u00e7o do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), anunciado pelo presidente Lula na ter\u00e7a-feira 24. \u00c9 o primeiro programa para a \u00e1rea que incorpora vis\u00f5es modernas do problema e um consenso dos movimentos civis pelo ensino. \u00a0
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Como em todo pacote de muitas medidas (s\u00e3o 47), h\u00e1 reedi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de velhas iniciativas (como a cria\u00e7\u00e3o de escolas t\u00e9cnicas em cidades-p\u00f3lo) e projetos de lei que dependem do Congresso (um deles cria o piso de R$ 850 para os professores). Mas seu cerne \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o no Brasil: finalmente o pa\u00eds ter\u00e1 um sistema simples de cobran\u00e7a de resultados e recompensas para as escolas que cumprirem os objetivos. O plano d\u00e1 um salto em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores porque o atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, n\u00e3o chegou ao cargo com uma bandeira pol\u00edtica pessoal. \u00a0
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De forma pragm\u00e1tica, Haddad primeiro tratou de agregar os diversos grupos de interesse na \u00e1rea. Logo que virou ministro, em julho de 2005, participou de um encontro com a elite empresarial brasileira. Ali nasceu o Compromisso Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, uma alian\u00e7a da sociedade civil, da iniciativa privada e de gestores p\u00fablicos pelo ensino b\u00e1sico de qualidade. Foi nesse en-contro que se fortaleceu a id\u00e9ia de metas, sistema que vigora na maioria das empresas do mundo. \u201cV\u00e1rios gestores, professores, especialis-tas ajudaram a montar essas metas\u201c, diz o vice-presidente do Ita\u00fa, Antonio Matias, da coaliz\u00e3o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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\u201cAo adot\u00e1-las, o governo est\u00e1 perseguindo, para as pol\u00edticas p\u00fablicas, a mesma efici\u00eancia com que as empresas est\u00e3o acostumadas a lidar.\u201c Por causa do consenso que formou em torno da educa\u00e7\u00e3o, Haddad j\u00e1 estava preparado quando o presidente Lula incumbiu-o de formatar um programa em apenas dois meses. \u201cLogo depois da reelei\u00e7\u00e3o, o presidente me chamou em seu gabinete e me deu dois meses para entregar um esbo\u00e7o\u201c, diz Haddad. \u00a0
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Nas palavras do ministro, Lula definiu que o plano devia ser \u201cconsistente e a longo prazo para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201c. Para cumprir o prazo, Haddad conta que fez a equipe t\u00e9cnica trabalhar at\u00e9 no dia do R\u00e9veillon. Esse estilo de rigor na cobran\u00e7a combina com a ess\u00eancia do plano. Dentro do minist\u00e9rio, Haddad \u00e9 conhecido por seu jeito met\u00f3dico. Se algu\u00e9m lhe promete entregar um material em 15 dias, ele liga exatamente 15 dias depois cobrando. Tamb\u00e9m \u00e9 considerado um chefe meticuloso, capaz de telefonar para um assessor antes das 8 horas para reclamar de um erro no site do minist\u00e9rio. Considera-se, acima de tudo, um gestor que vem do pr\u00f3prio sistema educacional. \u201cSomos um bando de professores universit\u00e1rios alinhados com o governo\u201c, diz, sobre sua equipe. \u00a0
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Formado em Direito, Haddad fez mestrado em Economia e doutorado em Filosofia. Trabalhou como analista de investi-mentos do Unibanco e virou professor de Ci\u00eancias Pol\u00edticas na Universidade de S\u00e3o Paulo. Est\u00e1 licenciado, mas faz quest\u00e3o de dizer que mant\u00e9m o cargo e que nunca se afastou da universidade. Fora a presid\u00eancia do Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, seu primeiro cargo pol\u00edtico foi na Secretaria de Finan\u00e7as da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, na gest\u00e3o Marta Suplicy. Foi a ex-chefe que quase lhe custou o cargo, no in\u00edcio do ano, quando partidos da base governista pleiteavam uma troca de cadeiras nos minist\u00e9rios. O posto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) era cobi\u00e7ado pelo pr\u00f3prio reduto de Haddad, o PT paulista, e o nome preferido para preench\u00ea-lo era Marta. Enquanto seu cargo era rifado publicamente, o ministro manteve sangue-frio para terminar o plano. Em 15 de mar\u00e7o, a vit\u00f3ria de Haddad ficou clara. No momento em que ele apresentava o esbo\u00e7o do PDE a um grupo de especialistas, Lula demonstrou seu apoio, enquanto falava da troca ministerial: \u201cCom Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se brinca\u201c. \u00a0
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A habilidade de construir consensos foi o que tornou Haddad um dos colaboradores preferidos de Lula. Seu bom tr\u00e2nsito com os em-pres\u00e1rios chamou a aten\u00e7\u00e3o do presidente em 2003, quando Haddad era assessor do Minist\u00e9rio do Planejamento, ent\u00e3o chefiado por Guido Mantega (atualmente na Fazenda). A miss\u00e3o era conseguir um texto final para a proposta das Parcerias P\u00fablico-Privadas. As discuss\u00f5es se arrastavam no primeiro mandato do presidente. Em alguns meses, Haddad conseguiu um acordo com os empres\u00e1rios. Lula ficou t\u00e3o satisfei-to com o resultado que estimulou o ministro Tarso Genro a convid\u00e1-lo para a secretaria executiva do MEC. Nesse per\u00edodo, Haddad criou o ProUni, programa de bolsas para estudantes de escolas p\u00fablicas entrarem no ensino privado, uma das bandeiras da reelei\u00e7\u00e3o de Lula. Pouco depois, quando Tarso se tornou presidente do PT, Haddad o substituiu. \u00a0
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Autor de quatro livros sobre o regime socialista, um deles especificamente sobre o ensino na extinta Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, Haddad defende um Estado provedor de bens p\u00fablicos essenciais, como a educa\u00e7\u00e3o. Com 44 anos, casado com uma especialista em sa\u00fade p\u00fablica que trabalha no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ele tem dois filhos, um menino de 14 e uma menina de 7. Os dois estudam em boas escolas particulares de Bras\u00edlia, e o ministro n\u00e3o tem planos de transferi-los para a rede p\u00fablica. \u201cQuem sabe, meus netos\u201c, diz. A data est\u00e1 de acordo com os objetivos do PDE, de atingir o padr\u00e3o de ensino dos pa\u00edses desenvolvidos at\u00e9 2022. \u00a0
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Segundo Haddad, isso s\u00f3 vai acontecer se os pais se envolverem com o plano. \u201c\u00c9 fundamental que a fam\u00edlia participe dessa mobiliza\u00e7\u00e3o. Nada vai mudar sem essa cobran\u00e7a\u201c, diz Marilza Regattieri, coordenadora interina de educa\u00e7\u00e3o da Unesco, ag\u00eancia da ONU, que participou da elabora-\u00e7\u00e3o do PDE. Da\u00ed a necessidade de criar um indicador de qualidade que os pais dos alunos entendam. Por isso, o MEC instituiu o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), que combina o desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Sistema Na-cional de Avalia\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), com os dados de repet\u00eancia e abandono de cada escola. A m\u00e9dia brasileira no Ideb hoje \u00e9 3,8. Isso significa que as crian\u00e7as concluem a 4a s\u00e9rie sem dominar as quatro opera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: so-mar, multiplicar, dividir e subtrair. \u00a0
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A principal meta do PDE \u00e9 elevar a nota nacional para 6 at\u00e9 2022, bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia. Essa nota seria equivalente, segundo c\u00e1lculos do minist\u00e9rio, ao n\u00edvel dos pa\u00edses desenvolvidos. \u201cProjetamos uma meta a cada dois anos para cada escola e cada Estado ou munic\u00edpio, sempre pensando em elevar a m\u00e9dia nacional\u201c, diz Reynaldo Fernandes, presidente do Insti-tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o do minist\u00e9rio que faz as avalia\u00e7\u00f5es. \u201cTodo mundo vai ter de melhorar um pouco, at\u00e9 as escolas que j\u00e1 t\u00eam nota acima de 6. \u00c9 o \u00fanico jeito de puxar a m\u00e9dia do pa\u00eds para cima.\u201c \u00a0
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O PDE prev\u00ea o investimento de R$ 8 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos, R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 em 2007, que vai para os mil munic\u00edpios de pior Ideb do pa\u00eds. Uma equipe de 80 consultores vai visitar cada um deles para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias junto com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o municipal. \u201cA maioria desses munic\u00edpios nunca solicitou programas do governo federal. Isso significa que eles n\u00e3o t\u00eam capacidade t\u00e9cnica para isso\u201c, afirma Haddad. O trabalho desses consultores ser\u00e1 fazer o diagn\u00f3stico da escola e elaborar um projeto solicitando ajuda do governo federal ou estadual. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 vincular essa a\u00e7\u00e3o a uma melhora\u201c, diz Maria Salete Silva, oficial de projetos do Unicef no Brasil, que participou do PDE. \u201cPor exemplo, se h\u00e1 alta taxa de abandono da escola porque as crian\u00e7as da 1a \u00e0 4a s\u00e9rie n\u00e3o t\u00eam como chegar, a institui\u00e7\u00e3o pode pedir a compra de um \u00f4nibus. Mas tem de se comprometer a derrubar a taxa de abandono de 50% para 20% dos alunos matriculados.\u201c \u00a0
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Maria Salete coordenou um estudo sobre as pr\u00e1ticas adotadas por algumas escolas que, apesar de estarem em comunidades pobres, tiveram bons resultados no Prova Brasil. Essas experi\u00eancias serviram de base para a elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes que esses consultores v\u00e3o seguir agora. Para complementar o sistema de metas, h\u00e1 incentivos. A cada dois anos, todas as escolas de ensino fundamental urbanas que cumprirem o Ideb previsto v\u00e3o receber um b\u00f4nus de 50% do valor de um programa federal chamado Dinheiro Direto na Escola. Pode variar de R$ 300 a R$ 10 mil, de acordo com o tamanho da escola. As escolas rurais, consideradas as mais problem\u00e1ticas e carentes, come\u00e7ar\u00e3o a receber dinheiro inde-pendentemente de metas ou contrapartidas. Est\u00e3o previstos R$ 60 milh\u00f5es para elas. \u00a0
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Algumas experi\u00eancias no pa\u00eds mostram que a id\u00e9ia de impor metas e cobrar j\u00e1 rendeu bons resultados, como em Sobral, no interior cearense. Cinco anos antes de todo o Brasil adotar o ensino fundamental de nove anos, Sobral j\u00e1 tinha come\u00e7ado sua pequena revolu\u00e7\u00e3o com uma lei municipal. O objetivo era obrigar os pais a matricular as crian\u00e7as na escola ainda com 6 anos. A matr\u00edculas tinham triplicado entre 1997 e 2000. Mas uma radiografia do sistema escolar, em 2001, revelou que mais de 60% das crian\u00e7as de 8 anos, j\u00e1 na 2a s\u00e9rie do ensino fun-damental, n\u00e3o sabiam ler. \u201cSoou o alarme. Era uma trag\u00e9dia\u201c, diz Isolda Cela de Arruda Coelho, atual secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, que ocupava o mesmo cargo em Sobral. \u201cDecidimos que nossa prioridade seria garantir o sucesso da alfabetiza\u00e7\u00e3o no tempo certo.\u201c \u00a0
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A Prefeitura determinou que as escolas reservassem os melhores professores, as melhores salas e os melhores turnos para as classes de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Ofereceu capacita\u00e7\u00e3o e passou a avaliar, todo semestre, as escolas pelo desempenho das crian\u00e7as. As melhores come\u00e7aram a ser premiadas, assim como professores, diretores e coordenadores. Os professores, cujo sal\u00e1rio estava em torno de R$ 300, chegavam a ganhar R$ 1.000 por turma, como pr\u00eamio pelo desempenho dos alunos, fora as gratifica\u00e7\u00f5es mensais. \u00a0
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Em 2004, a rede municipal de Sobral j\u00e1 tinha 92% das crian\u00e7as de 6 e 7 anos alfabetizadas. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o foi se estendendo para outras s\u00e9ries; e os crit\u00e9rios, sendo apertados\u201c, diz Isolda. \u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos recursos para contratar uma avalia\u00e7\u00e3o externa gabaritada, mas criamos nossos instrumentos e deu certo\u201c, afirma. Hoje, o desafio de Isolda \u00e9 implementar o mesmo sistema em toda a rede estadual do Cear\u00e1. O progresso individual dos alunos tamb\u00e9m \u00e9 a t\u00f4nica do plano implementado em Nova York pelo prefeito Michael Bloomberg para estancar a deteriora\u00e7\u00e3o do ensino na cidade. \u00a0
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\u201cCada aluno chega a ser submetido a quatro ou cinco exames por ano\u201c, diz Patr\u00edcia Guedes, coordenadora do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. Ela passou os dois primeiros meses do ano pesquisando o ensino americano. Outro ponto importante da reforma americana \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada. O prefeito Bloomberg conseguiu US$ 345 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es para tornar vi\u00e1veis os projetos em educa\u00e7\u00e3o, inclusive para apoiar escolas p\u00fablicas experi-mentais. Essas experi\u00eancias tamb\u00e9m sugerem cuidados com os sistemas de premia\u00e7\u00e3o. \u201cQualquer que seja o incentivo, qualquer que seja a situa\u00e7\u00e3o, pessoas desonestas sempre tentar\u00e3o ganhar vantagem de alguma forma\u201c, diz o economista americano Steven Levitt, um dos autores de Freakonomics, best-seller que se debru\u00e7a sobre tend\u00eancias normalmente ignoradas pela economia cl\u00e1ssica. Um dos cap\u00edtulos do livro analisa as fraudes ocorridas em um programa para melhorar o desempenho escolar da rede p\u00fablica em Chicago. \u00a0
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Assim como o PDE, que estabelece metas de qualidade, o sistema de Chicago previa incentivos \u00e0s boas escolas e puni\u00e7\u00f5es para as ruins. Uma verifica\u00e7\u00e3o dos resultados das provas revelou padr\u00f5es estranhos dos alunos, que acertavam quest\u00f5es dif\u00edceis e erravam outras f\u00e1-ceis. Descobriu-se que alguns professores ajudavam seus alunos, dando mais tempo para eles completarem as provas ou informan-do a resposta correta. N\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema que os Estados Unidos enfrentam para fazer valer o lado bom do incentivo. \u00a0
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Patr\u00edcia Guedes, do Instituto Fernand Braudel, relata outro desafio. As piores escolas, segundo avalia\u00e7\u00e3o padronizada do programa federal No Child Left Behind (Nenhuma Crian\u00e7a Deixada para Tr\u00e1s), ganham prazo e recursos para alcan\u00e7ar melhores resultados. O dinheiro \u00e9 repassado sem contrapartidas. Patr\u00edcia entrevistou v\u00e1rios diretores e professores de escolas rec\u00e9m-tiradas da lista das piores. S\u00e3o estabelecimentos que conseguiram melhorar o desempenho dos alunos e atingir suas metas. \u201cTodos foram un\u00e2nimes em afirmar que sa\u00edram perdendo, porque deixaram de receber recursos gratuitos, pelos quais n\u00e3o precisavam apresentar contrapartidas, e que eram usados no refor\u00e7o de aulas\u201c, diz Patr\u00edcia. \u00a0
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Em Sobral, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o precisou corrigir outra distor\u00e7\u00e3o. Havia um grande n\u00famero de transfer\u00eancias de alunos no se-gundo semestre. A secretaria descobriu que as escolas estavam expulsando os alunos com piores resultados, tentando se livrar do proble-ma. Para fechar o cerco, a Prefeitura decidiu que as crian\u00e7as transferidas no segundo semestre ainda seriam avaliadas como alunas da escola de origem. Exigiu ainda que toda escola avaliasse pelo menos 98% de seus alunos. \u201cConseguimos estancar as transfer\u00eancias e fazer com que as escolas cuidassem dos meninos. D\u00e1 trabalho, mas tem de ser assim\u201c, afirma Isolda.\u00a0
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