Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), s\u00e3o quase 18 mil habilitados a disputar os votos neste pleito buscando a elei\u00e7\u00e3o para cargos que v\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica a deputado distrital no Distrito Federal. Os mais de 156 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2 de outubro est\u00e3o assistindo ou tomaram conhecimento, nas \u00faltimas semanas, de in\u00fameros debates entre esses candidatos e candidatas.<\/p>\n
Os temas nesses debates, excluindo troca de acusa\u00e7\u00f5es, se concentram principalmente na economia. Infelizmente, s\u00e3o raras as abordagens que contemplem propostas para a educa\u00e7\u00e3o \u2013 inclusive para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas como, no caso do governo federal, o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, o PNLD. No ano passado o PNLD distribuiu 136,8 milh\u00f5es de livros a escolas p\u00fablicas de todo o Brasil. Foram beneficiados 28,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens das quatro etapas de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. S\u00f3 no caso do Paran\u00e1, por exemplo, foram entregues 6,8 milh\u00f5es de livros a 1,5 milh\u00e3o de alunos e alunas de escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
As pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos no Brasil j\u00e1 existem h\u00e1 mais de 80 anos. Em 1996, portanto h\u00e1 mais de 25 anos, houve a efetiva\u00e7\u00e3o do PNLD, nos moldes em que hoje conhecemos, com uma pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o, compra e distribui\u00e7\u00e3o de livros para todos os alunos das escolas p\u00fablicas brasileiras, al\u00e9m do constante aprimoramento das obras did\u00e1ticas. Ou seja, um verdadeiro marco na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Por\u00e9m, dificuldades na execu\u00e7\u00e3o dessa que \u00e9 uma das maiores pol\u00edticas educacionais do mundo recomendam que o programa seja valorizado e fortalecido \u2013 e para isto seria imprescind\u00edvel que tivesse a relev\u00e2ncia percebida pelas candidatas e candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, independente do cargo que disputam.<\/p>\n
A compra e a distribui\u00e7\u00e3o de livros do programa ficam a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, o FNDE, uma autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que recebe recursos de fontes diversas. Mas os gastos com educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o despesas obrigat\u00f3rias no or\u00e7amento federal. E em 2021 um descompasso no or\u00e7amento atingiu os recebimentos do MEC, levando a compras parciais de livros que s\u00f3 ao final do ano foram regularizadas, \u00e0s v\u00e9speras da entrada em vigor, no ano letivo de 2022, da reforma do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
O PNLD \u00e9 realizado atrav\u00e9s de editais, a cada ano, com anteced\u00eancia para permitir que as editoras se programem. No caso do PNLD 2023, por exemplo, provavelmente o Livro de Pr\u00e1ticas de Acompanhamento e Aprendizagem, a principal novidade desse programa, n\u00e3o dever\u00e1 chegar junto com os livros aos alunos no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, devido a descompassos no cronograma, estrutura t\u00e9cnica das equipes e bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
O edital do PNLD 2024 trouxe algumas preocupa\u00e7\u00f5es ao ter como objetivo ampliar expressivamente o uso de tecnologias digitais para subsidiar pr\u00e1ticas de ensino e aprendizagem no ensino fundamental. Mesmo que as escolas sejam equipadas com internet banda larga, computadores, projetores e toda a estrutura necess\u00e1ria, para fazer uso do livro digital em suas resid\u00eancias, os alunos podem ter dificuldades relacionadas ao acesso \u00e0 internet e, em alguns casos, at\u00e9 de equipamentos. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para o Brasil mais justo e mais desenvolvido que todos almejam. E s\u00f3 com uma efetiva pol\u00edtica de Estado, protegendo programas como o PNLD, esse ideal poder\u00e1 sair do papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), s\u00e3o quase 18 mil habilitados a disputar os votos neste pleito buscando a elei\u00e7\u00e3o para cargos que v\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica a deputado distrital no Distrito Federal. Os mais de 156 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2 de outubro est\u00e3o assistindo ou tomaram conhecimento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,8,10,15],"tags":[],"class_list":["post-17636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-palavra-da-diretoria","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico","category-programas-pnld-sp"],"yoast_head":"\n