Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recupera\u00e7\u00e3o das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas at\u00e9 o final de 2026. O PL 2.222\/2022, de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), define que tais normas dever\u00e3o ser estipuladas pela edi\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n
A proposta determina que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico fa\u00e7am avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de aprendizagem e elaborem planos de recupera\u00e7\u00e3o das perdas educacionais, visando ao resultado da ado\u00e7\u00e3o de uma ou mais das seguintes normas: tutoria individualizada ou em grupos de quatro alunos que atenda a todos os estudantes pelo menos tr\u00eas vezes na semana; amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de dias letivos em ao menos 10%; e dobrar a carga hor\u00e1ria das disciplinas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica.<\/p>\n
O texto ainda estabelece que, para o aluno que demonstrar que enfrenta dificuldades no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser oferecida acelera\u00e7\u00e3o por meio de instru\u00e7\u00e3o f\u00f4nica expl\u00edcita e sistem\u00e1tica (ensino organizado das rela\u00e7\u00f5es entre os s\u00edmbolos da linguagem escrita e os sons da linguagem falada), ao longo de seis meses, com carga hor\u00e1ria n\u00e3o inferior a uma hora di\u00e1ria.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel estabelecer, em lei nacional, medidas eficazes de recupera\u00e7\u00e3o das perdas de aprendizagem, de maneira homog\u00eanea em toda a extens\u00e3o do territ\u00f3rio do pa\u00eds, de maneira a evitar, tamb\u00e9m, o aprofundamento das desigualdades educacionais\u201d, defende Rog\u00e9rio Carvalho na justificativa do projeto.<\/p>\n
O senador explica que a proposta surge como meio de atenuar os efeitos da pandemia, j\u00e1 apontados em estudos \u2014 como do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Instituto Unibanco \u2014 que estimam uma redu\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 700 bilh\u00f5es na renda do trabalho futuro dos estudantes brasileiros.<\/p>\n
O parlamentar ainda ressalta que as medidas a serem tomadas foram inspiradas em estudos internacionais sobre a uniformidade no ensino p\u00f3s-pandemia. \u201cO momento \u00e9 desafiador e exige medidas fortes e corajosas com o prop\u00f3sito de recuperar as perdas de aprendizagem dos alunos brasileiros\u201d, aponta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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