A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprovou nesta ter\u00e7a, 8 de maio, altera\u00e7\u00f5es na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o). A proposta agora vai para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Aprovada, segue para a C\u00e2mara dos Deputados e, se n\u00e3o for modificada, ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.
Pelo projeto, o ensino fundamental p\u00fablico, que j\u00e1 tem a garantia de ofertar atendimento m\u00e9dico, teria a obrigatoridade de oferecer servi\u00e7o de ondontologia, mediante conv\u00eanio com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios teriam o poder de avaliar as escolas p\u00fablicas e privadas quanto ao curr\u00edculo e ao n\u00edvel de aprendizagem e rendimento dos estudantes.
A proposta garante tamb\u00e9m o afastamento — por per\u00edodo indefinido –, a cada sete anos, de professores e outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com o objetivo de preservar a sa\u00fade do educador e de possibilitar a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre seu trabalho e atualiza\u00e7\u00e3o nos conhecimentos espec\u00edficos da fun\u00e7\u00e3o. A LDB j\u00e1 garante esse direito, mas n\u00e3o especifica o tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o para solicitar o benef\u00edcio
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