O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) apresentaram os resultados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) 2021 e do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) 2021, nesta sexta-feira, 16 de setembro. O evento, em Bras\u00edlia, teve as presen\u00e7as do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, e do presidente do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. As planilhas com as profici\u00eancias aferidas na avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da Autarquia. As escolas que cumpriram os crit\u00e9rios para ter acesso \u00e0s notas podem consultar as pontua\u00e7\u00f5es por meio dos boletins, no Sistema Saeb. J\u00e1 os resultados dos estados e munic\u00edpios podem ser verificados no Painel Educacional, acess\u00edvel tamb\u00e9m no portal do Instituto.<\/p>\n
As planilhas apresentam as profici\u00eancias m\u00e9dias e a distribui\u00e7\u00e3o percentual dos estudantes nos n\u00edveis das escalas utilizadas no Saeb. \u00c9 poss\u00edvel consultar, ainda, informa\u00e7\u00f5es de desempenho a n\u00edvel nacional, por estado e munic\u00edpio. Recortes segundo a rede de ensino (federal, estadual e municipal), a localiza\u00e7\u00e3o (rural ou urbana) e a \u00e1rea (capital ou interior) tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis. Nos pr\u00f3ximos meses, esses resultados ser\u00e3o tratados em evento p\u00fablico, bem como em relat\u00f3rio anal\u00edtico, que j\u00e1 considerar\u00e3o tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es contextuais coletadas pelo Saeb 2021. Al\u00e9m disso, os microdados da edi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n
O Saeb \u00e9 realizado desde 1990 pelo Inep. Trata-se de uma avalia\u00e7\u00e3o em larga escala que oferece subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o, o monitoramento e o aprimoramento de pol\u00edticas educacionais. Ele permite que as diversas esferas governamentais avaliem a qualidade da educa\u00e7\u00e3o praticada no Brasil, a partir de evid\u00eancias. Por meio de testes e question\u00e1rios, a avalia\u00e7\u00e3o reflete os n\u00edveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes que participam. Esses n\u00edveis s\u00e3o descritos em escalas de profici\u00eancia para cada uma das \u00e1reas e etapas avaliadas.<\/p>\n
Impactos da pandemia \u2013<\/strong> O Saeb 2021 guarda particularidades. A aplica\u00e7\u00e3o foi estruturada para manter a comparabilidade com as edi\u00e7\u00f5es anteriores. Entretanto, o contexto educacional at\u00edpico imposto pela pandemia de covid-19, que, para al\u00e9m do per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades de ensino, levou boa parte das escolas a adotarem novas media\u00e7\u00f5es de ensino e a reverem seus curr\u00edculos e crit\u00e9rios, teve reflexos na avalia\u00e7\u00e3o. Nas duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es do Censo Escolar (2020 e 2021), o Inep apurou dados sobre a \u201cResposta educacional \u00e0 pandemia de covid-19 no Brasil\u201d, com o objetivo de compreender as consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um formul\u00e1rio espec\u00edfico foi desenvolvido, com o intuito de coletar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e as estrat\u00e9gias adotadas pelas escolas para o enfrentamento da pandemia. A pesquisa mostrou que 92% das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablico-alvo do Saeb, adotaram estrat\u00e9gias de ensino remoto ou h\u00edbrido e 14,45% ajustaram a data de t\u00e9rmino do ano letivo. Al\u00e9m disso, nesse universo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 72,3% das escolas recorreram \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o curricular para priorizar habilidades e conte\u00fados. J\u00e1 o \u201ccontinuum curricular\u201d foi adotado por 17,2% das escolas. A estrat\u00e9gia implica a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequa\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.<\/p>\n Todas as medidas que visavam mitigar os impactos da crise global e que se alinhavam a recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e de organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) \u00e0 \u00e9poca. Mais especificamente, a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n.\u00ba 2, de 10 de dezembro de 2020, tamb\u00e9m sugeriu que avalia\u00e7\u00f5es e exames de conclus\u00e3o do ano letivo deveriam levar em conta os conte\u00fados curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes pelas escolas, com revis\u00e3o dos crit\u00e9rios adotados nos processos de avalia\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar o aumento da reprova\u00e7\u00e3o e do abandono escolar, que acabaria impondo uma nova penalidade aos estudantes para al\u00e9m da pr\u00f3pria pandemia. Assim, a ado\u00e7\u00e3o do continuum curricular tamb\u00e9m teve por objetivo evitar a eleva\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, o Saeb 2021 se traduz como subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem \u00e0 melhoria do processo educacional, em particular, no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n Acesso aos resultados \u2013<\/strong> Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Inep alterou o crit\u00e9rio m\u00ednimo de participa\u00e7\u00e3o adotado no Saeb para a divulga\u00e7\u00e3o das notas dos munic\u00edpios, retornando ao mesmo padr\u00e3o adotado na edi\u00e7\u00e3o de 2019, o que acarretou o aumento de cidades com acesso \u00e0s pontua\u00e7\u00f5es, principalmente, do 5\u00ba ano do ensino fundamental, etapa predominante no Saeb. Antes da medida, o resultado seria acess\u00edvel a 77% dos munic\u00edpios. Com a mudan\u00e7a, o percentual subiu para 95%.<\/p>\n A portaria inicial estabelecia que seria necess\u00e1rio que o munic\u00edpio registrasse, no m\u00ednimo, dez estudantes na aplica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atingir uma taxa de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 80% dos alunos matriculados, conforme os dados declarados ao Censo Escolar 2021. Com a retifica\u00e7\u00e3o, essa porcentagem de participa\u00e7\u00e3o foi reduzida para 50%.<\/p>\n O ajuste no crit\u00e9rio visa ampliar a gama de subs\u00eddios para auxiliar na avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e na gest\u00e3o administrativa das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o. Entretanto, cabe pontuar que o resultado n\u00e3o ser\u00e1 divulgado nos casos em que os munic\u00edpios tiveram apenas uma escola avaliada por ano ou etapa e essa escola n\u00e3o atingiu o m\u00ednimo de 80% de alunos presentes. Esses requisitos valem para cada uma das etapas educacionais avaliadas no Saeb 2021. Destaca-se que os resultados de profici\u00eancia derivados da avalia\u00e7\u00e3o seguem compar\u00e1veis com as edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n Aplica\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> O Inep aplicou o Saeb 2021 entre 8 de novembro e 10 de dezembro, em mais de 72 mil escolas p\u00fablicas e privadas de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Aproximadamente 5,3 milh\u00f5es de estudantes foram avaliados. Ao todo, 96,9% das 254.728 turmas e 97,1% das 74.539 escolas previstas participaram. As p\u00fablicas (com mais de 10 alunos) de 5\u00ba e 9\u00ba ano do ensino fundamental e de 3\u00aa e 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio foram avaliadas em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica. Essas mesmas etapas tiveram avalia\u00e7\u00e3o em formato amostral nas escolas privadas.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram aplicadas provas de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para o 2\u00ba ano do ensino fundamental em uma amostra de escolas p\u00fablicas e particulares. O Saeb avaliou, ainda, de forma amostral, as \u00e1reas de ci\u00eancias humanas e ci\u00eancias da natureza no 9\u00ba ano do ensino fundamental, em escolas p\u00fablicas e particulares. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, que ocorreu em car\u00e1ter piloto em 2019, foi amostral, por meio de question\u00e1rios aplicados aos secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o, diretores e professores dessa etapa.<\/p>\n Reflexos e consequ\u00eancias \u2013<\/strong> Assim como os resultados do Saeb e do Censo Escolar foram impactados pelo cen\u00e1rio da crise do coronav\u00edrus, isso n\u00e3o foi diferente com Ideb. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio considerar o contexto nas an\u00e1lises. O c\u00e1lculo do indicador de 2021 segue a mesma metodologia proposta em 2007 (utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador). Entretanto, a pandemia \u00e9 um fator imprescind\u00edvel \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que teve grande impacto nas atividades escolares em 2020 e 2021.<\/p>\n Um dos impactos importantes j\u00e1 identificados nas duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es do Censo Escolar foi o crescimento abrupto das taxas de aprova\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica entre 2020 e 2021, quando comparadas com o per\u00edodo pr\u00e9-pandemia (2019). No ensino fundamental dessa rede, o percentual de aprovados passou de 91,7%, em 2019, para 98,4%, no primeiro ano da pandemia (2020). Em 2021, a taxa caiu para 96,3% (ainda 4,6 pontos percentuais acima do registrado em 2019). J\u00e1 no ensino m\u00e9dio p\u00fablico, a aprova\u00e7\u00e3o passou de 84,7%, em 2019, para 94,4% em 2020. O percentual foi reduzido para 89,8% em 2021.<\/p>\n Conforme indicado anteriormente, o aumento das taxas de aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1, provavelmente, relacionado a ajustes nos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do continuum curricular, j\u00e1 que essas estrat\u00e9gias foram recomendadas e adotadas por parte das escolas. Cabe destacar, ainda, que, embora essa eleva\u00e7\u00e3o promova um incremento no Ideb, a pr\u00f3pria formula\u00e7\u00e3o do indicador j\u00e1 considera que o aumento n\u00e3o associado a uma eleva\u00e7\u00e3o da profici\u00eancia m\u00e9dia nas avalia\u00e7\u00f5es, pode n\u00e3o assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.<\/p>\n Ideb \u2013<\/strong> Os resultados de aprendizagem apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprova\u00e7\u00e3o aferidas no Censo Escolar, comp\u00f5em o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, utilizado para monitorar o desempenho das escolas e das redes de ensino.<\/p>\n Mais detalhes sobre o contexto educacional e sobre os cuidados na interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados do Ideb est\u00e3o dispon\u00edveis na nota informativa do indicador. Devido \u00e0s particularidades da pandemia, os resultados da edi\u00e7\u00e3o s\u00e3o apresentados, exclusivamente, no formato de planilha eletr\u00f4nica, apresentando o Ideb 2021 de todas as agrega\u00e7\u00f5es tradicionais e todo o detalhamento dos componentes do indicador (taxas de aprova\u00e7\u00e3o, indicador de rendimento, profici\u00eancia em portugu\u00eas e matem\u00e1tica e nota m\u00e9dia padronizada).<\/p>\n Assista ao evento de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados<\/a><\/p>\n Acesse a apresenta\u00e7\u00e3o sobre os resultados<\/a><\/p>\n Acesse os resultados do Saeb<\/a><\/p>\n Acesse o Press Kit do Saeb 2021<\/a><\/p>\n Saiba mais sobre o Saeb<\/a><\/p>\n Acesse os resultados do Ideb<\/a><\/p>\n Acesse a nota informativa sobre o Ideb 2021<\/a><\/p>\n