Edi\u00e7\u00e3o de 2021 manteve estrutura de 2019, per\u00edodo em que se iniciou a transi\u00e7\u00e3o gradual para as novas matrizes elaboradas em conformidade com a BNCC. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1990, o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) j\u00e1 passou por uma s\u00e9rie de ajustes te\u00f3rico-metodol\u00f3gicos. Na edi\u00e7\u00e3o de 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) iniciou a atualiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, de forma gradual, com a transi\u00e7\u00e3o das matrizes de refer\u00eancia utilizadas desde 2001 para as novas matrizes elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/p>\n
Entre os ajustes aplicados no Saeb 2019 est\u00e3o o estudo-piloto para a avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil; os testes de l\u00edngua portuguesa e de matem\u00e1tica para o 2\u00ba ano do ensino fundamental, j\u00e1 alinhados \u00e0 BNCC; e os testes de ci\u00eancias humanas e de ci\u00eancias da natureza para o 9\u00ba ano do ensino fundamental, tamb\u00e9m ajustados aos normativos educacionais vigentes, levando em conta que as mudan\u00e7as n\u00e3o impactariam o c\u00e1lculo do Ideb.<\/p>\n
Em 2021, o Saeb manteve, de maneira geral, a estrutura da aplica\u00e7\u00e3o de 2019. A avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil \u2014 realizada por meio da aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios eletr\u00f4nicos para professores e diretores de creches e pr\u00e9-escolas, bem como gestores das redes \u2014 foi implementada, incluindo escolas privadas na amostra. Tamb\u00e9m foram previstas medidas para promover a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria nas escolas participantes, tendo em vista a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, prevista para ocorrer em 2023, ser\u00e3o implementados testes de linguagens e matem\u00e1tica, para o 5\u00ba e o 9\u00ba ano do ensino fundamental; e de ci\u00eancias humanas e de ci\u00eancias da natureza, para o 5\u00ba ano da etapa de ensino. Os testes para o ensino m\u00e9dio ser\u00e3o aplicados a partir de 2025, em alinhamento com a BNCC.<\/p>\n
Vale salientar que a BNCC vigente foi homologada em 2017 para a educa\u00e7\u00e3o infantil e para o ensino fundamental. O documento tem car\u00e1ter normativo e define o conjunto org\u00e2nico e progressivo de aprendizagens essenciais que os estudantes devem desenvolver ao longo dessas etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2\/2017, estabeleceu que as novas matrizes de refer\u00eancia das avalia\u00e7\u00f5es educacionais em larga escala fossem ajustadas ao novo referencial curricular at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n
O processo de reformula\u00e7\u00e3o das matrizes do Saeb para o ensino fundamental foi apresentado no \u201cSemin\u00e1rio Internacional: Estat\u00edsticas Educacionais e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, evento promovido pelo Inep, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, em Bras\u00edlia. A apresenta\u00e7\u00e3o detalhou o processo de produ\u00e7\u00e3o das matrizes e deu publicidade \u00e0s de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para o 2\u00ba ano do ensino fundamental e de ci\u00eancias da natureza e ci\u00eancias humanas para o 9\u00ba ano do ensino fundamental, implementadas j\u00e1 em 2019.<\/p>\n
As matrizes alinhadas \u00e0 BNCC tamb\u00e9m foram disponibilizadas em documentos fragmentados por \u00e1rea, a fim de facilitar o acesso ao p\u00fablico externo. Embora esses documentos tenham sido disponibilizados no portal do Inep, na p\u00e1gina do Saeb, em 2022, as matrizes s\u00e3o as mesmas j\u00e1 apresentadas por meio dos documentos b\u00e1sicos de 2018.<\/p>\n
Considerando que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) fixa metas para o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) at\u00e9 o ano de 2021, as matrizes de refer\u00eancias vigentes para os testes de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica aplicados no 5\u00ba e no 9\u00ba ano do ensino fundamental e na 3\u00aa e na 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio foram mantidas inalteradas nas aplica\u00e7\u00f5es do Saeb em 2019 e 2021. O objetivo \u00e9 preservar a comparabilidade entre as edi\u00e7\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o resultado desses testes constitui o Ideb.<\/p>\n
Saeb \u2013<\/strong> O Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o em larga escala que oferece subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o, o monitoramento e o aprimoramento de pol\u00edticas educacionais. O Saeb permite que os diversos n\u00edveis governamentais avaliem a qualidade da educa\u00e7\u00e3o praticada no Pa\u00eds, a partir de evid\u00eancias.<\/p>\n Por meio de testes e question\u00e1rios, a avalia\u00e7\u00e3o reflete os n\u00edveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes. Esses n\u00edveis s\u00e3o descritos em escalas de profici\u00eancia para cada uma das \u00e1reas e etapas avaliadas. Os resultados de aprendizagem apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprova\u00e7\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o e abandono, aferidas no Censo Escolar, comp\u00f5em o Ideb.<\/p>\n