{"id":17532,"date":"2022-08-25T11:06:09","date_gmt":"2022-08-25T14:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=17532"},"modified":"2022-08-25T11:06:28","modified_gmt":"2022-08-25T14:06:28","slug":"menos-de-1-do-orcamento-federal-e-direcionado-a-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/menos-de-1-do-orcamento-federal-e-direcionado-a-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"Menos de 1% do or\u00e7amento federal \u00e9 direcionado a pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Menos de 1% do or\u00e7amento federal \u00e9 direcionado a pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as de 0 a 6 anos no Brasil. Essa foi uma das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho de Or\u00e7amento P\u00fablico pela Primeira Inf\u00e2ncia da Comiss\u00e3o Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia, recentemente divulgado.<\/p>\n

O Centro de Estudos da Metr\u00f3pole<\/a> (CEM<\/a>), um Centro de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPID) da FAPESP sediado na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e no Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), foi uma das entidades a integrar o grupo de trabalho. O CEM foi representado pela pesquisadora Ursula Peres<\/a>.<\/p>\n

O grupo de trabalho de Or\u00e7amento P\u00fablico pela Primeira Inf\u00e2ncia foi institu\u00eddo em 2021 e coordenado pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). Ele reuniu 17 dos principais atores vinculados ao tema da primeira inf\u00e2ncia, entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, acad\u00eamicos destacados e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e internacionais. O objetivo era pensar, propor e avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de uma agenda focada nessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio final do grupo, o valor da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 voltado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia foi de R$ 36,09 bilh\u00f5es.
\nApenas R$ 420 milh\u00f5es (1,16%) do total foram exclusivos para gastos com a primeira inf\u00e2ncia. Os 98,84% (R$ 35,66 bilh\u00f5es) restantes compreendem o or\u00e7amento ampliado (que abrange tamb\u00e9m outros p\u00fablicos).<\/p>\n

O investimento destinado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia corresponde, ainda, a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 0,92% do Or\u00e7amento Geral da
\nUni\u00e3o (OGU). De acordo com o estudo, quase 94% do total do gasto com a primeira inf\u00e2ncia est\u00e1 concentrado nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio detalha os gastos em cada uma delas e tamb\u00e9m das demais \u00e1reas de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Os dados para a an\u00e1lise foram extra\u00eddos do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP) e incluem seis etapas de execu\u00e7\u00e3o, exclu\u00eddo o resto a pagar. S\u00e3o elas: Projeto de Lei, Dota\u00e7\u00e3o Inicial, Dota\u00e7\u00e3o Atual, Empenhado, Liquidado e Pago.<\/p>\n

A an\u00e1lise e a adapta\u00e7\u00e3o da metodologia para identificar os gastos sociais com crian\u00e7as e adolescentes, desenhadas pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e o Unicef, dividiram o or\u00e7amento em duas categorias: ampliado, quando os valores se referem a programas e a\u00e7\u00f5es que beneficiam crian\u00e7as de 0 a 6 anos de modo direto, mas tamb\u00e9m outros p\u00fablicos identific\u00e1veis; e gasto espec\u00edfico, quando as a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias est\u00e3o diretamente ligadas apenas a tal p\u00fablico-alvo.<\/p>\n

Al\u00e9m de trazer um estudo detalhado do or\u00e7amento, o cap\u00edtulo de conclus\u00e3o do relat\u00f3rio aponta uma s\u00e9rie de medidas a serem adotadas pelo poder p\u00fablico para ampliar as pol\u00edticas focadas nesse segmento populacional.<\/p>\n

No documento, destaca-se que o grupo de trabalho contou com o envolvimento ativo das institui\u00e7\u00f5es-membro, que participaram em v\u00e1rios eventos e f\u00f3runs de prefeitos e vereadores. Um dos resultados pr\u00e1ticos foi ter a informa\u00e7\u00e3o detalhada e analisar o gasto com a primeira inf\u00e2ncia para o ano de 2021.<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi apresentado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara de Deputados e entregue para o presidente da Casa.<\/p>\n

Outras iniciativas importantes do grupo envolveram proporcionar colabora\u00e7\u00f5es diversas e alian\u00e7as entre organiza\u00e7\u00f5es envolvidas com o tema do or\u00e7amento p\u00fablico para a primeira inf\u00e2ncia, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para o debate por meio de eventos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/a> da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Menos de 1% do or\u00e7amento federal \u00e9 direcionado a pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as de 0 a 6 anos no Brasil. 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