O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cen\u00e1rio p\u00f3s-pand\u00eamico, devido aos poucos recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis. Essa foi a conclus\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica feita nesta segunda-feira (15) pela subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) que debate as a\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds deve tomar visando \u00e0 melhoria do ensino, especialmente ap\u00f3s a pandemia de covid-19, que agravou os problemas do setor.<\/p>\n
Para Daniel Cara, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o Brasil precisa revogar a Emenda 95, que determinou um teto de gastos na gest\u00e3o p\u00fablica da Uni\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o foi motivada pela manifesta\u00e7\u00e3o de Talita Dal’Bosco, coordenadora de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A coordenadora admitiu que os recursos do FNDE voltados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura educacional “est\u00e3o em patamares muito baixos”. Para Daniel Cara, a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para que esses e outros investimentos possam ser retomados.<\/p>\n
\u2014 O Brasil precisa concretamente revogar a Emenda 95. Para voc\u00eas terem uma ideia, quando em 2016 eu estive com Gordon Brown [ex-primeiro-ministro do Reino Unido] na Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, apresentando uma den\u00fancia contra a Emenda 95, ele me disse que essa era a medida econ\u00f4mica mais cruel dos tempos recentes na humanidade.
\nDepois, o pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional [FMI] fez um questionamento ao ent\u00e3o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles, colocando que era uma medida totalmente invi\u00e1vel para um pa\u00eds em desenvolvimento. Que isso ia gerar fome e ia gerar retrocesso em termos de qualidade da educa\u00e7\u00e3o, de qualidade da sa\u00fade e de acesso \u00e0 renda. \u00c9 exatamente o que est\u00e1 ocorrendo hoje \u2014 lamentou Cara.<\/p>\n
Talita Dal’Bosco apresentou detalhes do impacto da crise or\u00e7ament\u00e1ria nos investimentos em infraestrutura escolar.<\/p>\n
\u2014 Devido ao baixo or\u00e7amento, n\u00e3o conseguimos atender \u00e0s 6 mil iniciativas que tem no PAR [Plano de A\u00e7\u00e3o Articulada]. O or\u00e7amento est\u00e1 muito pequeno, e essa \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de f\u00e1cil acesso a toda a popula\u00e7\u00e3o. Nessa a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a constru\u00e7\u00e3o, a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o das escolas competem com as necessidades tamb\u00e9m de transporte, mobili\u00e1rio, equipamentos, que est\u00e3o todas na mesma a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e temos dificuldade de or\u00e7amento \u2014 explicou.<\/p>\n
O presidente da subcomiss\u00e3o, senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), afirmou que \u00e9 necess\u00e1ria uma melhor articula\u00e7\u00e3o do FNDE com estados e munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o a diagn\u00f3sticos de d\u00e9ficit de infraestrutura, inclusive para que os parlamentares possam alocar mais verbas na \u00e1rea. Para Arns, o ideal \u00e9 criar mecanismos vinculados de descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
\nEnquanto esse ideal n\u00e3o chega, no entanto, ele reivindicou ao FNDE um diagn\u00f3stico amplo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Prioridades<\/strong><\/p>\n Daniel Cara apresentou dados de que seria poss\u00edvel, dentro da realidade or\u00e7ament\u00e1ria, recuperar e melhorar a infraestrutura escolar em todas as regi\u00f5es. Segundo estimativas exibidas por ele, o Brasil precisa investir cerca de R$ 20 bilh\u00f5es a mais por ano com esse objetivo. Mas esse aporte n\u00e3o seria necess\u00e1rio por muitos anos, pois a partir das melhorias o pa\u00eds passaria a cuidar mais da manuten\u00e7\u00e3o da nova infraestrutura.<\/p>\n Ainda segundo os dados apontados pelo professor, com base em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), hoje o custo para universalizar o acesso \u00e0 internet para todas as escolas p\u00fablicas brasileiras est\u00e1 em R$ 3,8 bilh\u00f5es. Algo perfeitamente fact\u00edvel de se tirar do papel, desde que seja revogada a Emenda 95, segundo Cara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cen\u00e1rio p\u00f3s-pand\u00eamico, devido aos poucos recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis. Essa foi a conclus\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica feita nesta segunda-feira (15) pela subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) que debate as a\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds deve tomar visando \u00e0 melhoria do ensino, especialmente ap\u00f3s a pandemia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n