Anos atr\u00e1s, os professores de portugu\u00eas da Escola Municipal Israel Pinheiro, no bairro de Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, sentiram-se desconfort\u00e1veis com o livro de portugu\u00eas escolhido junto ao Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). \u00a0
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Encravada em um bairro perif\u00e9rico, com a maioria de seus alunos vindos de uma favela, a escola recebera um t\u00edtulo com hist\u00f3rias que transcorriam em shopping centers. \u201cEra muito fora do cotidiano dos alunos. Houve cr\u00edticas de v\u00e1rios professores em raz\u00e3o da inadequa\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es e trocamos no ano seguinte\u201c, conta a diretora Geralda Magela Martins, h\u00e1 20 anos na escola.\u00a0
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Todos os anos, os 112 professores do Israel Pinheiro, que tem 1.580 alunos de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, recebem exemplares das editoras cujas obras foram aprovadas pelo PNLD, as analisam e depois discutem coletivamente, com coordenadoras e dire\u00e7\u00e3o, quais t\u00edtulos adotar\u00e3o no ano seguinte. \u00a0
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O tempo para an\u00e1lise, segundo Geralda, n\u00e3o \u00e9 o ideal. Mas os professores t\u00eam a oportunidade de ver todas as obras dispon\u00edveis e escolher. \u201cEm geral, agrada a todos, Apenas um ou outro fica descontente. A \u00fanica coisa que faQQlta mesmo \u00e9 um livro espec\u00edfico para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, que fazemos no per\u00edodo noturno\u201c, alerta a diretora. \u00a0
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Senso comum \u00a0
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<\/B> O relato espelha uma constata\u00e7\u00e3o com a qual a maioria dos especialistas concorda: a qualidade dos livros e dicion\u00e1rios distribu\u00eddos \u00e0s escolas p\u00fablicas do pa\u00eds melhorou muito depois da implanta\u00e7\u00e3o, em 1985, do PNDL, mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica que predomina no PNLD \u00e9 a de transferir ao professor de cada escola, sem \u00f4nus para aluno, o direito de escolher o livro adotado a cada ano. \u00a0
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O processo de sele\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos obedece a um edital detalhado. As obras que cumprem as exig\u00eancias pr\u00e9vias passam pela avalia\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de especialistas de universidades, coordenados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC. Os livros recomendados nas disciplinas b\u00e1sicas (portugu\u00eas, matem\u00e1tica, geografia, hist\u00f3ria e ci\u00eancias) s\u00e3o, ent\u00e3o, divulgados entre diretores e professores das escolas do pa\u00eds inteiro, que indicam os escolhidos, para que o governo os compre. O crit\u00e9rio de corte, ou o piso de qualidade, tem se tornado mais exigente a cada avalia\u00e7\u00e3o, que se d\u00e1 de tr\u00eas em tr\u00eas anos. \u00a0
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O processo de escolha dos livros a serem adotados em 2008 j\u00e1 definiu as editoras selecionadas (ver rela\u00e7\u00e3o na p\u00e1g. 84). Logo, os professores e diretores das escolas p\u00fablicas de todo o Brasil receber\u00e3o o Guia de Livros Did\u00e1ticos, com a rela\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos aprovados no processo de licita\u00e7\u00e3o e os coment\u00e1rios sobre cada obra. Esse \u00e9 o momento decisivo, a b\u00fassola que indicar\u00e1 o melhor caminho no processo de aprendizagem das escolas p\u00fablicas em 2008. \u00a0
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O que interessa nesse instante \u00e9 que o resultado do trabalho do professor e o desempenho do aluno dependem, sobretudo, do bom senso de quem faz a escolha dos t\u00edtulos a serem adotados. Para o professor, o livro did\u00e1tico \u00e9 um guia a ser utilizado durante o ano letivo, uma ferramenta estrat\u00e9gica no processo de aprendizagem e, para produzir o efeito que se espera, requer a aceita\u00e7\u00e3o do aluno. Um livro mal escolhido pode comprometer o trabalho de um ano inteiro. \u00a0
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Antes, quando n\u00e3o havia tanta variedade, tudo era mais simples. Poucas op\u00e7\u00f5es, e f\u00f3rmulas que se repetiam: matem\u00e1tica \u00e9 com tal autor, geografia \u00e9 com o outro, e assim por diante. De um lado, era confort\u00e1vel: um livro passava de irm\u00e3o para irm\u00e3o e o professor se repetia ano a ano, com aparente seguran\u00e7a, porque havia continuidade e o conte\u00fado n\u00e3o era contestado. De outro, a reduzida concorr\u00eancia induzia \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o e \u00e0 menor exig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade.\u00a0
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A partir do PNLD, as editoras acordaram e perceberam que o mercado era grande demais para ser tratado com t\u00e3o pouco-caso. O governo entrou na briga e ditou normas com o poder de quem paga, decide e demonstra disposi\u00e7\u00e3o para investir nesse segmento da educa\u00e7\u00e3o. Os professores perceberam que havia um campo enorme para inovar e enriquecer a aprendizagem. Os alunos, quando tudo d\u00e1 certo, s\u00e3o os principais beneficiados.\u00a0
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Os n\u00fameros impressionam: em dez anos, de 1994 a 2003, apenas no ensino fundamental, o PNLD gastou R$ 3,2 bilh\u00f5es para comprar 915 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos – num pa\u00eds em que um romance que vende 5 mil exemplares \u00e9 best-seller -, distribu\u00eddos a mais de 35 milh\u00f5es de alunos matriculados em 173 mil escolas municipais, estaduais e federais. Em 2006, foram investidos R$ 563,7 milh\u00f5es e, para este ano, prev\u00ea-se um gasto de R$ 679,9 milh\u00f5es. Trata-se de um dos maiores projetos oficiais de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros did\u00e1ticos e dicion\u00e1rios em todo o mundo, que cresce ano a ano.\u00a0
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Mudan\u00e7as relevantes\u00a0
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<\/B> Na pr\u00e1tica, o PNLD deu margem a tr\u00eas mudan\u00e7as decisivas, segundo Egon Rangel, professor do Departamento de Ling\u00fc\u00edstica da PUC-SP e presidente do Litteris – Instituto de Assessoria e Pesquisa em Linguagem: \u201cA primeira foi a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento. Todos os alunos de todas as redes p\u00fablicas passaram a ser atendidos pelo programa. Embora n\u00e3o receba o livro como propriedade pessoal, cada estudante recebe para uso individual, ao longo de um ano letivo, os livros distribu\u00eddos pelo PNLD\u201c. \u00a0
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A segunda mudan\u00e7a foi a extens\u00e3o da abrang\u00eancia, a partir do momento em que o programa passou a cobrir as cinco disciplinas consideradas b\u00e1sicas no ensino fundamental.\u00a0
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Por \u00faltimo, foi introduzida a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica dos livros que as editoras apresentam ao MEC. Antes de 1996, o PNLD n\u00e3o avaliava a qualidade pedag\u00f3gica do material que adquiria. A partir de certas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e das exig\u00eancias feitas \u00e0s editoras, os t\u00edtulos apresentados eram inscritos no programa. Uma vez organizados em lista oficial, eram oferecidos \u00e0s redes de ensino, que, assim como hoje, faziam suas escolhas. \u201cDepois que o MEC instituiu a avalia\u00e7\u00e3o oficial, o PNLD s\u00f3 oferece \u00e0s redes as cole\u00e7\u00f5es aprovadas, observando-se em cada \u00e1rea um piso de qualidade\u201c, diz o professor Egon. \u00a0
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Com a experi\u00eancia adquirida como membro da equipe respons\u00e1vel pelos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais de 5a a 8a s\u00e9ries e da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC e como coordenador do Guia de Livros Did\u00e1ticos, Egon destaca a import\u00e2ncia de apoiar o professor no processo de escolha: \u201cHoje, em lugar das antigas listas, o MEC faz chegar a todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds o guia dos livros, com um volume para cada uma das disciplinas contempladas e resenhas individualizadas de cada cole\u00e7\u00e3o aprovada. Al\u00e9m disso, comenta os resultados da avalia\u00e7\u00e3o e orienta o processo de escolha, que \u00e9 de responsabilidade de cada escola ou da secretaria de educa\u00e7\u00e3o a que ela esteja subordinada\u201c.\u00a0
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Maquiagem\u00a0
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<\/B> Iole de Freitas Druck, professora do Instituto de Matem\u00e1tica e Estat\u00edstica da USP e doutora em L\u00f3gica na Universidade de Montreal, concorda que houve avan\u00e7os: \u201cO PNLD provocou uma mudan\u00e7a positiva na qualidade dos livros did\u00e1ticos. Propiciou a incorpora\u00e7\u00e3o de uma inova\u00e7\u00e3o mais coerente com as propostas dos par\u00e2metros, e isso come\u00e7ou a ter impacto no mercado e na produ\u00e7\u00e3o dos livros\u201c, afirma.\u00a0
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H\u00e1, contudo, o outro lado da moeda, resultante de o edital do MEC ser muito extenso e especificar em detalhes os crit\u00e9rios a que a obra deve obedecer, o que o transformou na \u201cb\u00edblia\u201c das editoras que investem no segmento. \u00a0
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\u201cSe, por um lado, certo tipo de proposta pedag\u00f3gica ganhou espa\u00e7o no mercado e no imagin\u00e1rio dos autores e das editoras, em detrimento do livro mais tradicional, mais voltado para regras arbitr\u00e1rias, repeti\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria, por outro lado houve a interpreta\u00e7\u00e3o de que esses crit\u00e9rios s\u00e3o r\u00edgidos e t\u00eam de ser seguidos, e a\u00ed surge muita maquiagem, muita festa, cor, pseudocontextualiza\u00e7\u00e3o, algumas coisas meio rid\u00edculas e sem coer\u00eancia\u201c, alerta Iole.\u00a0
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A preocupa\u00e7\u00e3o em cumprir os crit\u00e9rios, segundo a professora da USP, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria: \u201cUm bom livro tradicional tamb\u00e9m ser\u00e1 aprovado pelo MEC, desde que se assuma como tal na parte em que explicita seus pressupostos te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos. N\u00e3o ser\u00e1 exclu\u00eddo se n\u00e3o houver erro conceitual. S\u00f3 que as editoras acham que devem preencher os crit\u00e9rios, e por isso surgem os equ\u00edvocos\u201c.\u00a0
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Aur\u00e9lio Gon\u00e7alves, diretor editorial da Abril Educa\u00e7\u00e3o, que comanda duas das maiores editoras brasileiras de did\u00e1ticos – a \u00c1tica e a Scipione -, resume os crit\u00e9rios do edital: \u201cOs livros devem respeitar os princ\u00edpios educacionais estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, apresentar clareza e rigor conceitual, ser freq\u00fcentemente atualizados e n\u00e3o veicular preconceitos de qualquer esp\u00e9cie. Devem ser elaborados com profissionalismo, respeitando a experi\u00eancia dos professores, as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a capacidade cognitiva da faixa et\u00e1ria a que se destinem. Devem, ainda, no manual dirigido ao professor, explicitar as concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas em que se baseiam\u201c.\u00a0
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Editoras t\u00eam queixas\u00a0
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<\/B> Para o diretor da Abril, houve avan\u00e7os no setor nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas: \u201cGra\u00e7as ao PNLD, o livro escolar se tornou objeto de uso difundido em todo o pa\u00eds. As etapas mais dif\u00edceis para o estabelecimento de um conjunto b\u00e1sico de crit\u00e9rios de qualidade do livro escolar j\u00e1 foram vencidas, e os editores se tornaram parceiros importantes no esfor\u00e7o de aperfei\u00e7oamento das obras\u201c. \u00a0
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Ressalva, por\u00e9m, que ainda h\u00e1 muito a melhorar nos crit\u00e9rios e procedimentos estabelecidos e \u00e9 preciso aprofundar os novos temas que interferem na concep\u00e7\u00e3o dos livros – novos par\u00e2metros para o ensino m\u00e9dio e ensino fundamental de nove anos, por exemplo. \u201cSubsistem aspectos ligados \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o dos programas que precisam de aperfei\u00e7oamento, sobretudo no que se refere aos prazos e aos procedimentos cumpridos em cada etapa, em especial as de triagem e avalia\u00e7\u00e3o. Essa \u00faltima quest\u00e3o \u00e9 controvertida, uma vez que n\u00e3o admite nenhuma defesa por parte das editoras e autores, quando existe discord\u00e2ncia com o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o da obra\u201c, observa Gon\u00e7alves.\u00a0
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Nilson Lepera, diretor de vendas da Editora Saraiva, reitera a queixa: \u201cA \u00fanica ressalva ao processo de aprova\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 a reivindica\u00e7\u00e3o dos autores e editores de se criar mecanismos que tornem poss\u00edveis o direito de defesa e o direito a recurso ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, pois o MEC n\u00e3o \u00e9 infal\u00edvel e pode cometer enganos\u201c.\u00a0
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Livros did\u00e1ticos versus apostilas\u00a0
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<\/B> H\u00e1 outras mazelas a serem corrigidas, diz Lepera. A concorr\u00eancia se torna mais agressiva a cada ano, atra\u00edda pelos expressivos volumes de compra. E denuncia: \u201cEm que pese ser um programa de vital import\u00e2ncia para a educa\u00e7\u00e3o e, portanto, para a sociedade, o PNLD vem sendo amea\u00e7ado. Muitas prefeituras, principalmente em S\u00e3o Paulo, onde isso ocorre em 129 dos 645 munic\u00edpios, est\u00e3o preterindo os livros did\u00e1ticos de qualidade indiscut\u00edvel em troca de apostilas editadas pelos sistemas de ensino, de valor, no m\u00ednimo, duvidoso, j\u00e1 que n\u00e3o passam por nenhuma avalia\u00e7\u00e3o oficial nem s\u00e3o escolhidas pelos professores. Essas apostilas t\u00eam pre\u00e7os exorbitantes, at\u00e9 2.100% a mais do que os livros adquiridos pelo governo federal e entregues sem custo aos munic\u00edpios\u201c. \u00a0
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Lepera explica ainda que as editoras tiveram de reinventar seus processos para atender ao PNLD, pois o ciclo da opera\u00e7\u00e3o com o governo \u00e9 muito diferente. \u201cOs livros de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie que concorrem \u00e0 edi\u00e7\u00e3o 2008, cuja lista de t\u00edtulos foi divulgada em abril, foram entregues pelas editoras para an\u00e1lise em maio de 2006, um ano antes de chegar ao mercado\u201c.\u00a0
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Veja a lista das editoras selecionadas no PNDL\/2008\u00a0
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\u00c1tica – M P G J\u00a0
Casa Publicadora Brasileira – M\u00a0
Dimens\u00e3o – C\u00a0
Editora do Brasil – M P C\u00a0
Escala Educacional – P C G H\u00a0
FTD – M P C G H\u00a0
Ibep – P C G\u00a0
Moderna – M P C G H\u00a0
Positivo – M P C G H\u00a0
Quinteto – P G H\u00a0
Saraiva – M P C G H\u00a0
Scipione – M P C G H\u00a0
\u00a0<\/p>\n
M – Matem\u00e1tica \/ P – Portugu\u00eas \/ C – Ci\u00eancias \/ G – Geografia \/ H – Hist\u00f3ria\u00a0
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