{"id":17384,"date":"2022-07-04T10:09:26","date_gmt":"2022-07-04T13:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=17384"},"modified":"2022-07-05T10:20:10","modified_gmt":"2022-07-05T13:20:10","slug":"apenas-36-das-escolas-da-rede-municipal-tem-internet-para-uso-pedagogico-informa-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apenas-36-das-escolas-da-rede-municipal-tem-internet-para-uso-pedagogico-informa-tcu\/","title":{"rendered":"Apenas 36% das escolas da rede municipal t\u00eam internet para uso pedag\u00f3gico, informa TCU"},"content":{"rendered":"

Presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o preocupa-se com a sobreposi\u00e7\u00e3o dos diferentes programas de conectividade e com a efetiva execu\u00e7\u00e3o dos recursos. O secret\u00e1rio de Controle Externo da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Alipio Dias dos Santos Neto, destacou nesta segunda-feira (4) na C\u00e2mara dos Deputados que apenas 36% das escolas da rede municipal t\u00eam internet banda larga para a\u00e7\u00f5es de aprendizagem, enquanto 66% t\u00eam internet para o setor administrativo, os n\u00fameros s\u00e3o de 2020.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram dadas em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; e de Educa\u00e7\u00e3o, requerida pelo presidente deste colegiado, deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP)<\/a>. Um dos grandes desafios, segundo Alipio Neto, \u00e9 o acesso \u00e0 tecnologia na regi\u00e3o Norte e em escolas rurais, que representam cerca de 30% do total de 178,4 mil escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil.<\/p>\n

Auditoria do TCU na Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (Piec), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, considerada pelo tribunal como a principal pol\u00edtica para levar conectividade \u00e0s escolas, constatou que a infraestrutura \u00e9 o grande carro-chefe das entregas do programa, mas \u00e9 necess\u00e1rio que as outras dimens\u00f5es sejam desenvolvidas.<\/p>\n

\u201cA forma\u00e7\u00e3o de professores, tanto forma\u00e7\u00e3o continuada, como forma\u00e7\u00e3o inicial nas licenciaturas, a disponibilidade de recursos e materiais did\u00e1ticos, que possibilitem aos alunos utilizarem a tecnologia, n\u00e3o s\u00f3 em termos de pesquisa e conte\u00fado, mas em termos de participa\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento e de constru\u00e7\u00e3o de conhecimento\u201d, disse Alipio Dias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele ressaltou a falta de planos e outros instrumentos de planejamento para incorporar a tecnologia aos processos de ensino e a dificuldade de coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes entes de governo para integrar as a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, de estados e de munic\u00edpios.<\/p>\n

Diretor de Pol\u00edcia Setorial da Secretaria de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Wilson Diniz discorreu sobre os diferentes programas de conectividade de escolas da pasta. Ele salientou que hoje cerca de 12 mil escolas em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso s\u00e3o atendidas por meio de sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio, em parceria com a Telebr\u00e1s. Outro projeto-piloto do minist\u00e9rio, o Wi-Fi Brasil, j\u00e1 conectou outras 2.585 escolas. A prioridade \u00e9 o atendimento por meio de fibra \u00f3tica, que permite o uso para fins educacionais, e a previs\u00e3o \u00e9 de atendimento de 8.341 escolas.<\/p>\n

Outros programas do minist\u00e9rios s\u00e3o o Norte e Nordeste Conectados, que tamb\u00e9m incluem o atendimento de escolas. Al\u00e9m disso, o Internet Brasil, institu\u00eddo pela Lei 14.351\/22<\/a>, prev\u00ea o benef\u00edcio de chip e pacote de dados de banda larga m\u00f3vel para alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica integrantes de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico do governo para programas sociais.<\/p>\n

Recursos do Fust<\/strong><\/p>\n

Wilson Diniz tamb\u00e9m informou que o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) ser\u00e1 utilizado para complementar esses programas. Lei aprovada pelo Congresso em 2020<\/a> prev\u00ea que os recursos do Fust sejam utilizados para dotar todas as escolas p\u00fablicas de acesso \u00e0 internet em banda larga em velocidades adequadas at\u00e9 2024.<\/p>\n

De acordo com o diretor, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) prev\u00ea, entre os recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis, R$ 10 milh\u00f5es de subven\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas \u00e0 internet em banda larga; e R$ 36 milh\u00f5es para subven\u00e7\u00e3o a projetos de expans\u00e3o, de uso e da melhoria das redes e dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Entre os recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos R$ 658 milh\u00f5es para o financiamento a projetos de expans\u00e3o, uso e melhoria da qualidade das redes e dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Questionado pelo deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), Wilson Diniz disse que os recursos ainda n\u00e3o come\u00e7aram a ser executados. \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de passos ainda a serem seguidos, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ainda n\u00e3o aconteceu, mas a gente tem certeza de que ainda vai acontecer neste ano e, se poss\u00edvel tamb\u00e9m, uma parte da execu\u00e7\u00e3o financeira\u201d, informou.<\/p>\n

Ainda respondendo a questionamento do parlamentar sobre a sobreposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ele garantiu que o minist\u00e9rio est\u00e1 sempre em contato com os outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos para que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de forma eficaz.<\/p>\n

Leil\u00e3o do 5G<\/strong><\/p>\n

Conselheiro da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Vicente Aquino destacou que as prestadoras ganhadoras do leil\u00e3o do 5G ter\u00e3o de aportar R$ 3,1 bilh\u00f5es para as escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico. A Anatel formou o Grupo de Acompanhamento do custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) para definir os projetos de conectividade e os prazos para serem conclu\u00eddos.<\/p>\n

O grupo j\u00e1 definiu, por exemplo, as velocidades m\u00ednimas para permitir o uso pedag\u00f3gico e que o foco ser\u00e3o as regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do Pa\u00eds. Esses projetos ser\u00e3o submetidos ao conselho diretor da ag\u00eancia e dever\u00e3o ser executados pelas empresas vencedoras do leil\u00e3o, por meio da Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE).<\/p>\n

Vicente Aquino pediu ainda a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados da PEC 47\/2<\/a>1, que prev\u00ea a inclus\u00e3o digital entre os direitos fundamentais do cidad\u00e3o brasileiro. O texto foi aprovado pelo Senado em junho e foi remetido para a an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

Cen\u00e1rio hoje<\/strong><\/p>\n

Segundo o conselheiro da Anatel, a base de dados do Gape, que cruza diversas bases de dados do governo, mostra que hoje existem 138,8 mil escolas p\u00fablicas estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sendo cerca de 85,8 mil urbanas e cerca de 52,9 mil rurais. \u201cExistem 3.421 escolas que n\u00e3o t\u00eam sequer energia el\u00e9trica. N\u00f3s temos 13.493 escolas sem qualquer tipo de conectividade com a internet, sendo 12.053 na zona rural e 1.440 na zona urbana. Das 13.493 escolas sem conectividade, 4.358 est\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste e 7.763 na regi\u00e3o Norte\u201d, informou.<\/p>\n

\u201cOlhando para as 125.310 escolas j\u00e1 conectadas, n\u00f3s temos o seguinte cen\u00e1rio: 84.172 escolas possuem internet abaixo dos 50 mega necess\u00e1rios para o uso pedag\u00f3gico, e mais de 92 mil escolas n\u00e3o possuem laborat\u00f3rio de internet\u201d, completou.<\/p>\n

Presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Natanael Silva afirmou que a pol\u00edtica p\u00fablica para conectar escolas caminha a passos lentos e que a pandemia escancarou essa realidade, especialmente em escolas de \u00e1reas mais long\u00ednquas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. \u201cMuitas redes ficaram sem assist\u00eancia ou sem condi\u00e7\u00f5es de oferecer educa\u00e7\u00e3o pelo meio tecnol\u00f3gico em raz\u00e3o da baixa conectividade ou falta de conectividade\u201d, disse.<\/p>\n

Outras iniciativas<\/strong><\/p>\n

Conrado Leiras Matos, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), explicou a iniciativa do banco Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que prev\u00ea o apoio de R$ 22 milh\u00f5es vindos do banco e mais R$ 27 milh\u00f5es de parceiros. A ideia \u00e9 apoiar a constru\u00e7\u00e3o de 17 redes de conex\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Cristiene Castilho, representante da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos MegaEdu, que busca levar internet de alta velocidade para escolas p\u00fablicas, apresentou outros dados. Segundo ela, o Brasil ainda tem 30 mil escolas p\u00fablicas sem acesso \u00e0 internet. \u201cUma em cada cinco escolas est\u00e1 em regi\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam oferta de banda larga fixa\u201d, frisou. Isso significa que, mesmo que haja empenho dos gestores locais, a conex\u00e3o n\u00e3o seria poss\u00edvel. Ela acrescentou que \u201cnem 10% das escolas conectadas t\u00eam velocidade adequada para o aprendizado\u201d, sendo que 40 mil escolas (28%) est\u00e3o em regi\u00f5es que s\u00f3 tem acesso \u00e0 internet por meio de cabo.<\/p>\n

Segundo ela, os recursos disponibilizados por meio de iniciativas do Poder Executivo e de propostas aprovadas pelo Congresso ainda n\u00e3o foram utilizados de forma eficiente. Ela acrescentou ainda que o PIB do Brasil poderia saltar 6% se o Brasil conectasse todas as escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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