Com 98 munic\u00edpios com taxas de analfabetismo de jovens e adultos superiores a 35% \u2014 o que representa 58,6% dos 167 munic\u00edpios do estado \u2014, o Rio Grande do Norte \u00e9 prioridade na pauta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m da Caravana da Educa\u00e7\u00e3o, que estar\u00e1 em Natal, nesta ter\u00e7a-feira, 19, o MEC realiza no estado duas oficinas para apresentar as mudan\u00e7as do programa Brasil Alfabetizado, os consultores do minist\u00e9rio que v\u00e3o trabalhar nos 98 munic\u00edpios com altos \u00edndices de analfabetismo e discutir tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: cria\u00e7\u00e3o de um Plano Plurianual de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o de alfabetizandos e alfabetizadores e formas de garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos rec\u00e9m-alfabetizados.
As oficinas v\u00e3o reunir no dia 22, em S\u00e3o Paulo do Potengi, e dia 25, em A\u00e7u, secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o dos 98 munic\u00edpios. Cada munic\u00edpio deve participar de um evento, o que estiver mais pr\u00f3ximo de sua sede. Os dois encontros ser\u00e3o das 8h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores dos munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo do Potengi e de A\u00e7u.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) indicam que o Brasil tem hoje 1.013 munic\u00edpios com taxa de analfabetismo de jovens e adultos acima de 35%, e que a regi\u00e3o Nordeste concentra 90% desses munic\u00edpios. Para mudar essa realidade, o MEC fez v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no programa Brasil Alfabetizado, que existe desde 2003, e definiu dois focos: a regi\u00e3o Nordeste e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.
Mudan\u00e7as \u2014 A alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos ser\u00e1 feita, prioritariamente, por professores das redes p\u00fablicas municipais e estaduais que j\u00e1 trabalham com alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. As aulas para os adultos ser\u00e3o no turno livre do professor \u2014 pela manh\u00e3, tarde ou noite \u2014 que ganhar\u00e1 uma bolsa de R$ 200,00 mensais. No m\u00ednimo, 75% do quadro de alfabetizadores ser\u00e1 composto por professores das redes p\u00fablicas.
O repasse de recursos federais para a alfabetiza\u00e7\u00e3o dobra em 2007. Para cada adulto matriculado em curso de alfabetiza\u00e7\u00e3o, o MEC repassar\u00e1 R$ 200,00 anuais. Em 2006, esse valor foi de R$ 100,00 por aluno\/ano. O Brasil Alfabetizado tem agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$ 200,00; alfabetizador que tem na sala adultos com defici\u00eancia, R$ 230,00; tradutor-int\u00e9rprete de Libras, R$ 200,00; e do supervisor (que vai coordenar um grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300,00. O recurso global do programa neste ano \u00e9 de R$ 315 milh\u00f5es, dos quais 80% ser\u00e3o transferidos aos estados e munic\u00edpios, o que representa um repasse de R$ 252 milh\u00f5es.
A participa\u00e7\u00e3o do professor na alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos atende a dois objetivos: melhorar o n\u00edvel salarial da categoria, especialmente no Nordeste, onde cerca de 60% dos professores das redes p\u00fablicas trabalham 20 horas semanais e t\u00eam um turno livre; e para o aluno, visando aumentar o \u00edndice de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Para que jovens e adultos permane\u00e7am nos cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, o MEC criou tr\u00eas incentivos diretos: transporte escolar, merenda e \u00f3culos para aqueles que precisam.
Selos \u2014 Para incentivar a a\u00e7\u00e3o alfabetizadora nos munic\u00edpios, o MEC tamb\u00e9m criou dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, que ser\u00e1 concedido a toda cidade que alcan\u00e7ar 97% de alfabetiza\u00e7\u00e3o; e Cidade Alfabetizadora, para o munic\u00edpio que, em 2010, comparado com os dados de analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.
Universidades e entidades \u2014 Para que entidades p\u00fablicas e privadas sem fins lucrativos e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior participem do Programa Brasil Alfabetizado, o MEC destinou 20% dos recursos anuais. Para receber as verbas, elas precisam apresentar projeto e assinar conv\u00eanio. Os recursos s\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de alfabetizadores e de coordenadores de turmas. Ter\u00e3o prioridade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos as entidades que oferecerem servi\u00e7os de alfabetiza\u00e7\u00e3o para uma prefeitura ou que adotem um munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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