Representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior criticaram o corte de R$ 3,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), anunciado pelo governo no dia 27 de maio. O assunto foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (15) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Governo alega que or\u00e7amento cresceu em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021 e sindicalista cita queda nos valores desde 2015.
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A medida significa o bloqueio de 14,5% no or\u00e7amento discricion\u00e1rio do MEC e das universidades e institutos federais vinculados, que somavam R$ 22,2 bilh\u00f5es. Os recursos discricion\u00e1rios excluem despesas fixas como sal\u00e1rios, por exemplo. No dia 3 de junho, foi desbloqueado em torno de 7%. Mas no dia 9 de junho, mais de 3% do or\u00e7amento foi cancelado e transferido para outras \u00e1reas.<\/p>\n
Para o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), que pediu o debate, o MEC n\u00e3o tem agido em favor de sua pr\u00f3pria pauta e n\u00e3o luta pelo pr\u00f3prio or\u00e7amento. “\u00c0s vezes nos parece que o MEC se submete de maneira acr\u00edtica \u00e0s press\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia. O que n\u00f3s vimos desde o ministro Abraham Weintraub foi uma certa docilidade diante dos cortes, diante das expectativas de diminui\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o era visto em ministros anteriores”, avaliou o deputado.<\/p>\n
Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Kedson Lima disse que o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o cresceu em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021, mesmo com os cortes. Ele garantiu que o MEC fez grande esfor\u00e7o junto \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica do governo para aumentar o or\u00e7amento e garantir a sustentabilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
\u201cEm 2022, na LOA 2022, conseguimos um ganho consider\u00e1vel, de mais de 27%. Mesmo com esses bloqueios ocorrendo hoje, em torno de 7,2%, e o cancelamento de 3,2%, ainda temos um crescimento em torno de 21% referente ao or\u00e7amento anterior\u201d, afirmou.<\/p>\n
Queda desde 2015<\/strong><\/p>\n Reitora do Instituto Federal de Bras\u00edlia e representante do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), Luciana Massukado observou que o crescimento do or\u00e7amento de 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021 n\u00e3o pode ser comemorado, porque o or\u00e7amento de 2021 \u201cfoi terra arrasada\u201d e n\u00e3o pode ser refer\u00eancia.<\/p>\n Segundo ela, o Instituto Federal de Bras\u00edlia s\u00f3 honrou no ano passado as contas, como de \u00e1gua e luz, porque as emendas de bancadas no Congresso salvaram as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n Presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, Nilton Brand\u00e3o apontou a queda dr\u00e1stica do or\u00e7amento discricion\u00e1rio desde 2015 \u2013 aquele que a universidade precisa para a sua manuten\u00e7\u00e3o, como limpeza e seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cOs gastos discricion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil eram de R$ 14,9 bilh\u00f5es em 2014, atingiu R$ 15,67 bilh\u00f5es em 2015 e de l\u00e1 para c\u00e1 ele vem caindo em queda livre. Em 2021, foi R$ 5,5 bilh\u00f5es. Veja, eu estou falando de R$ 15 bi para R$ 5,5 bi, uma queda de mais de 60% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio do Conhecimento. Segundo ele, o corte se deu com o aumento de matr\u00edculas e, logo, de aumento dos gastos. A situa\u00e7\u00e3o, alertou, \u00e9 de d\u00e9ficit de professores e de outros funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos-administrativos.<\/p>\n Brand\u00e3o acrescentou que os professores da rede federal est\u00e3o batalhando por reajustes salariais, j\u00e1 que o d\u00e9ficit no sal\u00e1rio desde 2017 \u00e9 de 38% por conta da infla\u00e7\u00e3o \u2013 o que significa que os professores perderam 38% do seu poder de compra.<\/p>\n Secret\u00e1rio Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Baldu\u00edno garante que as universidades t\u00eam aumentado a efici\u00eancia nos gastos e que ainda assim h\u00e1 um subfinanciamento do ensino superior nos \u00faltimos anos. \u201cTodos os ajustes que poderiam ter sido feitos nos \u00faltimos anos foram feitos, mas os ajustes chegaram ao limite. A situa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 ca\u00f3tica\u201d, disse.<\/p>\n Baldu\u00edno destacou a necessidade de estabilidade no planejamento de gastos com a retomada das aulas presenciais ap\u00f3s a pandemia, e que \u00e9 o pr\u00f3prio governo que provoca instabilidade. Ele acrescentou que o perfil dos alunos nas universidades mudou, e os estudantes demandam mais assist\u00eancia estudantil, e o or\u00e7amento \u00e9 menor. E observou que ao menos o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, dialoga com a categoria, diferentemente dos ministros anteriores.<\/p>\n Or\u00e7amento do conhecimento<\/strong><\/p>\n Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Fernanda Sobral criticou ainda os cortes da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es. Somados, os cortes da educa\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia e tecnologia levam, conforme ela, ao sucateamento do sistema nacional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, representando um ataque direto \u00e0 ci\u00eancia nacional.<\/p>\n Alberto Ferreira J\u00fanior, representante da rede Observat\u00f3rio do Conhecimento, salientou que desde 2014 houve cortes da ordem de R$ 83 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do conhecimento. As perdas podem alcan\u00e7ar R$ 100 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n \u201cA redu\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o superior, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica t\u00eam consequ\u00eancias nefastas para a na\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, avaliou ele. Conforme Ferreira, os impactos se d\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, econ\u00f4mica e cultural, por exemplo, tornando o Brasil mais vulner\u00e1vel e dependente de outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) afirmou que a a\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 deliberada contra o ensino e a pesquisa, e h\u00e1 falta de entendimento da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para as gera\u00e7\u00f5es futuras e para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Pa\u00eds. Para ele, a situa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de conhecimento \u00e9 de colapso.<\/p>\n O deputado Professor Israel destacou que o Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF 940, em que pede a concess\u00e3o de medida cautelar para que a Uni\u00e3o restabele\u00e7a, imediatamente, o repasse dos recursos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 para universidades federais e institutos federais.<\/p>\n Ele pediu que as universidades e institutos federais ingressem como amicus curiae na a\u00e7\u00e3o. Essa modalidade de interven\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es consiste na participa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica em processos cuja mat\u00e9ria seja muito relevante ou tenha grande repercuss\u00e3o na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior criticaram o corte de R$ 3,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), anunciado pelo governo no dia 27 de maio. O assunto foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (15) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. 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