Dados do Censo Escolar de 2021 apontam que quase 1,4 milh\u00e3o de estudantes com idade escolar entre 5 e 17 anos estavam fora da escola em 2021. O dado representa um aumento consider\u00e1vel das taxas de abandono escolar de estudantes de 5 a 9 anos de idade, de 1,41% para 5,51%, ao comparar o \u00faltimo trimestre de 2019 com o \u00faltimo trimestre de 2020. Com base neste e em outros dados relevantes, o segundo, dos seis eixos da Pol\u00edtica Nacional para Recupera\u00e7\u00e3o das Aprendizagens na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, institu\u00edda no dia 24 de maio, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), implementa a\u00e7\u00f5es para garantir o acesso e a perman\u00eancia dos estudantes na escola.<\/p>\n
A Pol\u00edtica abrange a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o nos canais de notifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes, para o envolvimento da sociedade na busca ativa escolar, e procura estabelecer um mecanismo de acompanhamento cont\u00ednuo dessa situa\u00e7\u00e3o, por meio da articula\u00e7\u00e3o entre os entes e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas nesse processo. \u201cO reengajamento do estudante na escola configura-se como o primeiro passo para a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A amplitude geogr\u00e1fica e a diversidade de realidades no pa\u00eds fazem com que essa tarefa tenha de ser realizada com o apoio n\u00e3o apenas do Estado, mas, como pressup\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tamb\u00e9m das fam\u00edlias e de toda a sociedade\u201d, explica o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Mauro Rabelo.<\/p>\n
Para o enfrentamento do abandono escolar, a pol\u00edtica tamb\u00e9m tra\u00e7a a diretriz para o estabelecimento de um sistema inovador que indique a probabilidade de o estudante deixar a escola durante o per\u00edodo letivo, para que seja dedicada especial aten\u00e7\u00e3o ao caso. Para esse eixo, est\u00e3o previstas como a\u00e7\u00f5es: articular estrat\u00e9gias de busca ativa dos estudantes; implementar sistema de alerta preventivo para risco de abandono escolar e sistema de gest\u00e3o para oferta de vagas nas escolas; e a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o dos canais de notifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 evas\u00e3o escolar.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios esperados com a implementa\u00e7\u00e3o do segundo eixo da pol\u00edtica est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o e do abandono escolar; maior envolvimento da sociedade no esfor\u00e7o de busca ativa por crian\u00e7as fora da escola indevidamente; e aumento da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para aperfei\u00e7oamento dos processos de busca ativa escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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