Tramita no Plen\u00e1rio do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds seja avaliada todos os anos. Caso seja aprovada, a proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE), o PL 1.317\/2022 acrescenta novo dispositivo \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (Lei 9.394, de 1996), obrigando a Uni\u00e3o a fazer, anualmente, \u201cexames e avalia\u00e7\u00f5es de aferi\u00e7\u00e3o de qualidade do ensino\u201d de todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u201cassegurada a assist\u00eancia t\u00e9cnica aos estados e ao Distrito Federal para \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es locais com a mesma periodicidade\u201d.<\/p>\n
Na justificativa da proposta, a autora afirma que a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura avaliativa dos programas e servi\u00e7os oferecidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 apontada como instrumento importante para a melhoria dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o, pois o diagn\u00f3stico e a avalia\u00e7\u00e3o produzem dados capazes de nortear a gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cAfinal, \u00e9 com base em indicadores que se pode promover o aprimoramento de determinado servi\u00e7o\u201d, diz Maria do Carmo.<\/p>\n
A senadora explica que desde a d\u00e9cada de 1990 j\u00e1 existe o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), cujos exames s\u00e3o aplicados de dois em dois anos. Em 2020, lembra, uma portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o recomendou que as avalia\u00e7\u00f5es fossem feitas anualmente.<\/p>\n
\u201cEssa inova\u00e7\u00e3o pareceu-nos bastante acertada, uma vez que hoje a sociedade precisa esperar dois anos para dispor de dados atualizados sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional. Por isso mesmo, nosso intento, ao apresentar este projeto, \u00e9 definir em lei a compet\u00eancia e a incumb\u00eancia da Uni\u00e3o para que a exig\u00eancia da periodicidade anual n\u00e3o fique \u00e0 merc\u00ea de projetos de governantes de plant\u00e3o, tornando-se parte efetiva da pol\u00edtica educacional do Estado brasileiro\u201d, explica.<\/p>\n
Para ela, o diagn\u00f3stico anual do aprendizado passar\u00e1 a ser reconhecido como imprescind\u00edvel para o progresso da educa\u00e7\u00e3o, pois os dados sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para que a sociedade e os gestores p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tramita no Plen\u00e1rio do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds seja avaliada todos os anos. Caso seja aprovada, a proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n