Publicado o extrato de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill, que recebeu certificado, v\u00e1lido por 5 anos, em decorr\u00eancia do Tratado de Marraqueche. Com isso, est\u00e1 autorizada a produzir e disponibilizar exemplares de obras em formatos acess\u00edveis, al\u00e9m de ter acesso por meio de outras entidades, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ou de remunera\u00e7\u00e3o ao autor ou ao titular da obra.<\/p>\n
Cadastramento<\/strong><\/p>\n A concess\u00e3o do certificado de reconhecimento do Governo Federal acontece mediante cadastro no Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), ferramenta coordenada pelo MMFDH. Para repassar as informa\u00e7\u00f5es por meio do portal do SNDH, as institui\u00e7\u00f5es devem fazer login na \u00e1rea de acesso de pessoa jur\u00eddica, preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel e anexar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n Saiba Mais<\/strong><\/p>\n O Tratado de Marraqueche cria condi\u00e7\u00f5es para a dissemina\u00e7\u00e3o de obras intelectuais em formatos acess\u00edveis mediante limita\u00e7\u00f5es ou exce\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias aos direitos autorais. Ele possibilita a cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias e o interc\u00e2mbio transfronteiri\u00e7o de obras em formatos acess\u00edveis, sem que, com isso, haja viola\u00e7\u00e3o aos direitos autorais dos titulares das respectivas obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publicado o extrato de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill, que recebeu certificado, v\u00e1lido por 5 anos, em decorr\u00eancia do Tratado de Marraqueche. Com isso, est\u00e1 autorizada a produzir e disponibilizar exemplares de obras em formatos acess\u00edveis, al\u00e9m de ter acesso por meio de outras entidades, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ou de remunera\u00e7\u00e3o ao autor […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n