Com mais de 30 anos de exist\u00eancia e sendo fundamental para a equidade do sistema p\u00fablico brasileiro, o Programa Nacional do Livro e Material Did\u00e1tico (PNLD) passa por um momento cr\u00edtico. Ele foi ampliado em 2017 para incluir, al\u00e9m dos livros did\u00e1ticos que os alunos recebem nas escolas de todo o pa\u00eds, tamb\u00e9m materiais digitais, obras liter\u00e1rias e de forma\u00e7\u00e3o docente. As mudan\u00e7as s\u00e3o vistas pela maioria dos educadores e editores como positivas, s\u00f3 que come\u00e7aram a surgir problemas de cronogramas question\u00e1veis e prazos apertados demais.<\/p>\n
Neste ano letivo, os estudantes de ensino m\u00e9dio receberam novos materiais did\u00e1ticos, j\u00e1 de acordo com a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Um dos problemas apontados pelos especialistas, por\u00e9m, \u00e9 a demora para o envio do material para a forma\u00e7\u00e3o de docentes para o novo ensino m\u00e9dio e dos recursos digitais. Foi a primeira vez que, al\u00e9m dos livros para os alunos, foram inclu\u00eddos materiais para professores e recursos digitais.<\/p>\n
\u201cO PNLD \u00e9 um programa exemplar para o mundo inteiro. Mas a gente precisa que os livros cheguem na hora certa\u201d, afirma Lauri Cericato, especialista em PNLD e pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Como a reforma do ensino m\u00e9dio entrou em vigor este ano, houve muitas mudan\u00e7as na etapa, como a inclus\u00e3o de projeto de vida. Al\u00e9m disso, os livros did\u00e1ticos deixaram de ser seriados e divididos por disciplina e agora est\u00e3o organizados por \u00e1reas de conhecimento. A ideia \u00e9 promover o trabalho integrado entre as disciplinas tradicionais e dar mais flexibilidade para o professor, que pode trabalhar na sequ\u00eancia que fizer mais sentido para sua realidade.<\/p>\n
\u201cOs materiais did\u00e1ticos que chegaram \u00e0s escolas j\u00e1 s\u00e3o adequados para a BNCC, s\u00f3 que os profes\u00adsores n\u00e3o receberam forma\u00e7\u00e3o para us\u00e1-los. O professor que sempre ensinou qu\u00edmica vai encontrar o livro de ci\u00eancias da natureza completamente diferente daquela a que estava acostumado. Ele deveria ter recebido o material com as orienta\u00e7\u00f5es antes de tudo\u201d, alerta Lauri. A previs\u00e3o, contudo, \u00e9 que cheguem s\u00f3 no meio do ano.<\/p>\n
Silvia Panazzo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), defende que os livros para os docentes ser\u00e3o muito \u00fateis em qualquer momento, pois a transi\u00e7\u00e3o para o novo ensino m\u00e9dio est\u00e1 em processo. Mas ela tamb\u00e9m considera que o atraso trouxe preju\u00edzos para as escolas. \u201cO esfor\u00e7o em alinhar essa pol\u00edtica p\u00fablica \u00e0s demandas in\u00e9ditas trazidas pela reforma torna o PNLD ainda mais relevante, especialmente se considerarmos as condi\u00e7\u00f5es adversas que se fazem presentes na realidade de muitas redes de ensino. Isto posto, idealmente, a entrega dessas obras no in\u00edcio do ano letivo tornaria acess\u00edvel \u00e0s equipes gestoras e aos professores essa ferramenta complementar que estudada e debatida pelos profissionais da rede tem potencial para impulsionar o processo de forma\u00e7\u00e3o continuada em curso.\u201d<\/p>\n
Se esse \u00e9 um problema que j\u00e1 chegou \u00e0s salas de aula, as editoras e os autores preocupam-se ainda com o que pode acontecer em 2024, ano em que devem ser enviados os materiais para a segunda etapa do ensino fundamental, por causa de prazos excessivamente apertados. \u201cO funcionamento do PNLD \u00e9 uma grande \u201cengrenagem\u201d composta por etapas subsequentes, mas interdependentes. Dessa forma, a quest\u00e3o do cronograma precisa ser vista de maneira sist\u00eamica para buscar solu\u00e7\u00f5es para pontos de estrangulamento que n\u00e3o necessariamente podem estar na fase de entrega das obras, mas que acabam por afet\u00e1-la, incorrendo em atrasos indesej\u00e1veis\u201d, disse a presidente da Abrale.<\/p>\n
O edital para 2024, que era previsto para ser publicado em dezembro, saiu apenas em abril, e deu \u00e0s editoras apenas quatro meses para a elabora\u00e7\u00e3o das propostas, um prazo considerado perigosamente estreito. \u201cHistoricamente, as editoras sempre querem mais prazo; \u00e9 natural. Faz 26 anos que trabalho com PNLD e nunca houve uma situa\u00e7\u00e3o como a atual. Para se ter uma ideia, o edital anterior para a mesma etapa tinha o dobro do prazo. E era de uma complexidade muito menor\u201d, afirma Ricardo Tavares, vice-presidente da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais).<\/p>\n
A maior complexidade se deve ao fato de que, al\u00e9m dos livros impressos, as editoras devem entregar uma vers\u00e3o em HTML 5, uma linguagem de programa\u00e7\u00e3o que permite a inser\u00e7\u00e3o de recursos interativos.<\/p>\n
O gargalo do tempo n\u00e3o pode ser contornado com contrata\u00e7\u00f5es extraemergenciais, garante Ricardo. \u201cN\u00e3o existe m\u00e3o de obra para contratar, parceiros ou fornecedores para atender o que as editoras gostariam de fazer. N\u00e3o d\u00e1 para produzir.\u201d No momento, a Abrelivros pediu uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e espera conseguir negociar o cronograma. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, a solu\u00e7\u00e3o vai ser reduzir o n\u00famero de obras que v\u00e3o ser inscritas no programa, o que traz impactos em sala de aula ao diminuir a variedade da oferta. \u201cSe uma editora gostaria de apresentar dois livros, vai preferir fazer s\u00f3 um. Haver\u00e1 menor diversidade, e tamb\u00e9m maior susceptibilidade a erro\u201d, avalia o vice-presidente.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o do setor no edital para 2024 \u00e9 na parte das obras liter\u00e1rias. Houve uma mudan\u00e7a inesperada: cada editora s\u00f3 poder\u00e1 inscrever um livro por etapa. Isso significa que muitos autores n\u00e3o v\u00e3o chegar aos estudantes, porque as editoras de grande porte t\u00eam em seu cat\u00e1logo v\u00e1rios autores de peso. A Salamandra, por exemplo, \u00e9 quem publica Ruth Rocha, Pedro Bandeira, Ilan Brenman e Walcyr Carrasco. Com as novas regras, apenas um deles poder\u00e1 ir para as escolas.<\/p>\n
Fontes do setor indicam que a mudan\u00e7a se deve \u00e0 falta de avaliadores dentro do MEC. Em vez de refor\u00e7ar a equipe, decidiu-se por reduzir o n\u00famero de obras no processo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia do MEC respons\u00e1vel pelo PNLD, foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
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