A hist\u00f3ria dos livros escolares no Brasil j\u00e1 percorreu dois s\u00e9culos. Em seus prim\u00f3rdios, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, os livros did\u00e1ticos eram restritos aos col\u00e9gios de n\u00edvel secund\u00e1rio frequentados pela elite \u2013 sendo as obras traduzidas do franc\u00eas e escritas tamb\u00e9m por autores brasileiros, muitos deles professores do Col\u00e9gio Pedro II, no Rio de Janeiro, ent\u00e3o a capital do pa\u00eds. Realidade totalmente diferente do cen\u00e1rio atual, como mostra o Anu\u00e1rio Abrelivros 2022, lan\u00e7ado em 19 de abril. Atualmente, a cada ano, os livros chegam \u00e0s m\u00e3os de dezenas de milh\u00f5es de estudantes e professores, da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino M\u00e9dio, de escolas p\u00fablicas e particulares em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
As reformas do ensino e do Estado brasileiro, acompanhando a Hist\u00f3ria do pa\u00eds, marcaram a trajet\u00f3ria dos nossos livros did\u00e1ticos. Na segunda metade dos anos 1800, no auge do Imp\u00e9rio, surgem livros como \u201cAs li\u00e7\u00f5es de hist\u00f3ria do Brasil\u201d, de 1861, do professor e romancista Joaquim Manuel de Macedo. E j\u00e1 se observava tamb\u00e9m, num pa\u00eds de imensa maioria de analfabetos e voto censit\u00e1rio (proibido a pobres, negros e mulheres), a preocupa\u00e7\u00e3o com a alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Um exemplo de produ\u00e7\u00e3o did\u00e1tica dessa \u00e9poca s\u00e3o as \u201cCartas sistem\u00e1ticas para aprender a ler\u201d, de 1867, tida como a primeira cartilha de fato brasileira.<\/p>\n
Nos anos 30 do s\u00e9culo passado, o governo Vargas iniciou uma moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, incluindo reformas administrativas e educacionais, com destaque para cartilhas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 desse per\u00edodo a cartilha \u201cNa ro\u00e7a\u201d, de Renato S\u00eaneca Fleury, lan\u00e7ada em 1935. E o grande marco \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, em 1937, do Instituto Nacional do Livro (INL), cuja miss\u00e3o era editar obras liter\u00e1rias e estimular novas bibliotecas p\u00fablicas. E, dois anos depois, surge a Comiss\u00e3o Nacional do Livro Did\u00e1tico (CNLD), para regular e fiscalizar as obras nas escolas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), de 1961, houve a expans\u00e3o da rede p\u00fablica de escolas e um aumento da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de obras escolares. E, em 1966, por meio do acordo com a Usaid (ag\u00eancia dos EUA para o desenvolvimento internacional), foi poss\u00edvel criar a Comiss\u00e3o do Livro T\u00e9cnico e do Livro Did\u00e1tico (Colted), assegurando recursos para distribuir 51 milh\u00f5es de exemplares em tr\u00eas anos.<\/p>\n
Nos anos 1970, consolidaram-se a expans\u00e3o das matr\u00edculas e as a\u00e7\u00f5es de compras e distribui\u00e7\u00e3o de livros, sem, por\u00e9m, recursos para atender os alunos a cada ano letivo. Como mostra o primeiro Anu\u00e1rio da Abrelivros, nessa \u00e9poca se destacam cartilhas com foco no sistema alfab\u00e9tico e ortogr\u00e1fico. Uma delas \u00e9 \u201cCaminho suave\u201d, de Branca Alves de Lima, lan\u00e7ada em 1948 e muito popular at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 1980. Em 2011, a obra chegou \u00e0 sua incr\u00edvel marca de 131 edi\u00e7\u00f5es (veja o infogr\u00e1fico \u201cLinha do tempo do livro escolar\u201d, na edi\u00e7\u00e3o digital e gratuita do Anu\u00e1rio, no link: https:\/\/www.abrelivros.org.br\/anuario\/).<\/p>\n
Com o fim do regime militar e a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nos anos 80, o prop\u00f3sito da universaliza\u00e7\u00e3o do ensino e a reforma dos curr\u00edculos escolares passaram a dominar o debate na Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 quando surge o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), em 1985, ampliando o atendimento \u00e0s crian\u00e7as e aos jovens e atribuindo papel de destaque ao professor na escolha dos livros escolares. E a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, de 1988, consagra o conceito de Educa\u00e7\u00e3o para todos.<\/p>\n
Mas foi em meados dos anos 90 que o PNLD tornou-se pol\u00edtica de Estado como ferramenta para democratizar a Educa\u00e7\u00e3o. Os livros escolares passaram a ser avaliados sistematicamente por especialistas de diferentes \u00e1reas. Com o \u201cGuia dos livros did\u00e1ticos\u201d, de 1996, a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica virou condi\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o de editoras e autores no programa.<\/p>\n
Nas d\u00e9cadas recentes, o PNLD foi sendo ampliado nas diferentes etapas de ensino e se consolidou como pol\u00edtica p\u00fablica. Em 2004, por exemplo, surgiu o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico para o Ensino M\u00e9dio (PNLEM), enquanto, em 2009, outro marco foi o Decreto do Livro, que institucionalizou os programas do livro did\u00e1tico.<\/p>\n
A expans\u00e3o paulatina do PNLD, com avalia\u00e7\u00f5es bem estruturadas e rigorosas das obras, elevou a qualidade do livro escolar no pa\u00eds com reflexos positivos nas escolas e, tamb\u00e9m, nas editoras. Outro marco importante foi o PNLD EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos): criado em 2009, chegou a alcan\u00e7ar quase 5 milh\u00f5es de alunos em 2014, mas nos anos recentes foi suspenso devido \u00e0 revis\u00e3o de marcos legais da Educa\u00e7\u00e3o e da atualiza\u00e7\u00e3o dos livros, segundo informes do FNDE.<\/p>\n
Outra iniciativa foi o PNLD Campo, que entre 2013 e 2018 distribuiu livros espec\u00edficos a estudantes de escolas p\u00fablicas da \u00e1rea rural, sendo descontinuado, em 2019, em decorr\u00eancia tamb\u00e9m da revis\u00e3o dos marcos legais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, os livros escolares – did\u00e1ticos e liter\u00e1rios – ganharam v\u00e1rios aperfei\u00e7oamentos (em conte\u00fado, formato, projeto gr\u00e1fico e recursos digitais), sendo essenciais para professores e alunos no processo de ensino-aprendizagem. Nos \u00faltimos PNLDs, \u00e9 not\u00f3ria ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com a oferta de livros voltados para a forma\u00e7\u00e3o do professor, que ganhou mais \u00eanfase a partir de 2019. E no caso do PNLD 2022, a Educa\u00e7\u00e3o Infantil tamb\u00e9m foi contemplada, pela primeira vez, com um programa espec\u00edfico.<\/p>\n
Preocupado em acompanhar as recentes evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o PNLD, cuja hist\u00f3ria tem origens h\u00e1 oito d\u00e9cadas, \u00e9 cada vez mais relevante para o pa\u00eds superar seus desafios na Educa\u00e7\u00e3o, levando conte\u00fados educacionais de qualidade a todas as escolas p\u00fablicas. Est\u00e1 claro que \u00e9 importante o programa estimular metodologias diversificadas em meio \u00e0s intensas transforma\u00e7\u00f5es digitais de nossa sociedade, aceleradas durante a pandemia.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 imprescind\u00edvel o acesso de crian\u00e7as e jovens \u00e0 literatura, \u00e0 riqueza da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria brasileira. Assim, precisamos assegurar que o PNLD liter\u00e1rio em curso contemple essa diversidade liter\u00e1ria, dando asas aos alunos para a imagina\u00e7\u00e3o e o conhecimento.<\/p>\n
Temos de garantir o acesso de todos os estudantes a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, direito b\u00e1sico para formar cidad\u00e3os conscientes e qualificados para o novo mercado de trabalho. S\u00f3 assim poderemos reduzir as enormes desigualdades no Brasil, contribuindo para um desenvolvimento de fato sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A hist\u00f3ria dos livros escolares no Brasil j\u00e1 percorreu dois s\u00e9culos. Em seus prim\u00f3rdios, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, os livros did\u00e1ticos eram restritos aos col\u00e9gios de n\u00edvel secund\u00e1rio frequentados pela elite \u2013 sendo as obras traduzidas do franc\u00eas e escritas tamb\u00e9m por autores brasileiros, muitos deles professores do Col\u00e9gio Pedro II, no Rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,8],"tags":[],"class_list":["post-17044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-palavra-da-diretoria"],"yoast_head":"\n