Esquecer de pedir nota fiscal no momento da compra pode afetar diretamente a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. A afirma\u00e7\u00e3o pode soar estranha em um primeiro momento, mas especialistas ouvidos pelo JT ressaltam que a rela\u00e7\u00e3o causa e efeito \u00e9 f\u00e1cil de demonstrar. \u00a0
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Segundo C\u00e9sar Augusto Minto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade de S\u00e3o Paulo (Adusp), a afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 verdadeira, mas tem sido ponto norteador das a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea em Defesa da Escola P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o-governamental formado por professores dos ensinos b\u00e1sico e superior, alunos e representantes de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cA sociedade ainda desconhece que a verba destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica prov\u00e9m do repasse de um porcentual dos impostos pagos pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os\u201c, afirma.\u00a0
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O educador ressalta que cabe ao cidad\u00e3o atuar de forma direta contra a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. \u201cAo criar o h\u00e1bito de pedir nota fiscal, independentemente do valor da sua compra, o cidad\u00e3o j\u00e1 estaria contribuindo para uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade\u201c, diz Minto. Entretanto, Minto desafia os empres\u00e1rios. \u201cDe nada adianta uma empresa realizar projetos sociais voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o se ela sonega impostos ou n\u00e3o contrata seus funcion\u00e1rios de forma legal.\u201c\u00a0
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Fernando Almeida, ex-secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cN\u00e3o \u00e9 novidade que a sonega\u00e7\u00e3o de impostos afeta diretamente o repasse de verbas para a educa\u00e7\u00e3o, mas o cidad\u00e3o tem de lembrar disso sempre que realizar suas compras\u201c. Entretanto, Almeida ressalta o fato de que a verba repassada para a educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 utilizada para o pagamento de professores, inclusive os aposentados. \u201cA verba da educa\u00e7\u00e3o pode ser alta, mas os gastos com folha de pagamento tamb\u00e9m s\u00e3o alt\u00edssimos.\u201c\u00a0
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Na pr\u00e1tica <\/B>– Se o cidad\u00e3o n\u00e3o exigir nota fiscal ao comprar um perfume que custe R$ 40,00 – cuja al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ) \u00e9 de 25% – , a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deixar\u00e1 de receber R$ 2,25 por parte do governo estadual. A explica\u00e7\u00e3o deste c\u00e1lculo \u00e9 simples, pois 75% do valor arrecadado com o ICMS ficam com o governo estadual. Ent\u00e3o, 30% destes 75% do ICMS apropriados pelo governo representam o valor exato repassado para a educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Na sala de aula<\/B> – Para Roseli Moreira, coordenadora pedag\u00f3gica da Emef Nilo Pe\u00e7anha, Zona Norte, a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a rela\u00e7\u00e3o entre impostos e repasse para educa\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssima. \u201cMuitos alunos t\u00eam a vis\u00e3o de que o material recebido na escola p\u00fablica \u00e9 gratuito e n\u00e3o proveniente dos impostos pagos por seus pais\u201c, diz.\u00a0<\/p>\n
A coordenadora conta que usou o exemplo da balinha, que funcionou para conscientizar alunos que vinham degradando o material recebido na escola. \u201cChamei todos para conversar e expliquei que, ao comprar uma balinha, o cidad\u00e3o j\u00e1 contribui de forma direta com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Eles n\u00e3o faziam id\u00e9ia dessa rela\u00e7\u00e3o. Acho que cabe \u00e0 escola p\u00fablica conscientizar pais e alunos sobre a import\u00e2ncia da exig\u00eancia de nota fiscal\u201c, diz.<\/p>\n
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