Aprovado na \u00faltima quarta-feira na C\u00e2mara com 328 votos a favor e quatro contra, o Fundeb visa injetar recursos em toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica (at\u00e9 o terceiro ano do ensino m\u00e9dio), principalmente nas regi\u00f5es mais pobres.\u00a0
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O projeto substitui o Fundef, em vig\u00eancia desde 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, que atende o ensino fundamental (da primeira \u00e0 oitava s\u00e9rie), mas exclui a educa\u00e7\u00e3o infantil e m\u00e9dia.\u00a0
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Buscando atender as \u00e1reas mais carentes do Brasil, em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito um fundo \u00fanico com 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do governo estadual e de cada um de seus munic\u00edpios.\u00a0
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Como a verba ser\u00e1 distribu\u00edda proporcionalmente ao n\u00famero de matr\u00edculas, uma cidade com muitos alunos, mas com or\u00e7amento pequeno, receber\u00e1 dinheiro transferido pelo governo estadual e de munic\u00edpios mais ricos.\u00a0
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J\u00e1 se o Estado estiver em desvantagem, ele receber\u00e1 recursos de munic\u00edpios que estejam em situa\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel. O mesmo vale em \u00e2mbito nacional. Nos Estados em que haver\u00e1 muitos alunos para pouco or\u00e7amento, o governo federal destinar\u00e1 uma parte dos seus R$ 4,5 bilh\u00f5es.\u00a0
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Al\u00e9m de privilegiar regi\u00f5es mais pobres financeiramente, o Fundeb tamb\u00e9m tem como objetivo induzir o aumento do n\u00famero de matr\u00edculas nos n\u00edveis do ensino infantil e m\u00e9dio.\u00a0
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Piso na Bahia \u00e9 inferior ao m\u00ednimo, afirma sindicalista
<\/B> Luiz Francisco – Ag\u00eancia Folha (Salvador-BA)\u00a0
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Levantamento realizado pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Bahia) revela que 90% das escolas estaduais baianas n\u00e3o t\u00eam biblioteca, 78% das unidades n\u00e3o possuem laborat\u00f3rio de ci\u00eancias e o piso salarial do professor pago pelo governo, R$ 324, est\u00e1 abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0
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Por isso, o Fundeb \u00e9 considerado uma das maiores esperan\u00e7as para melhorar a qualidade de ensino no Estado. \u201cCom o Fundeb, existe a possibilidade de invertermos essa triste realidade\u201c, afirmou o presidente da entidade, Rui Oliveira, 54.\u00a0
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De acordo com o sindicalista, com as gratifica\u00e7\u00f5es, todos os professores das redes municipal e estadual recebem mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, mas o profissional aposentado n\u00e3o tem direito a esse complemento mensal. \u201cO problema \u00e9 que os professores n\u00e3o t\u00eam a garantia de incorpora\u00e7\u00e3o dessas gratifica\u00e7\u00f5es em suas aposentadorias, o que \u00e9 desestimulante para a categoria\u201c, afirmou o presidente.\u00a0
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Com o Fundeb, novo fundo da educa\u00e7\u00e3o aprovado pelo Congresso, a Bahia dever\u00e1 ser a unidade da federa\u00e7\u00e3o com o maior volume de recursos destinados pelo governo federal.\u00a0<\/p>\n
Isso porque, na rela\u00e7\u00e3o matr\u00edcula de alunos\/or\u00e7amento, \u00e9 um dos Estados em que o valor investido per capita \u00e9 um dos mais baixos do pa\u00eds.\u00a0
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M\u00e9dia nacional\u00a0
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<\/B> Os n\u00fameros apresentados pela APLB s\u00e3o contestados pela Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria Anaci Paim disse que a rede estadual tem indicadores de qualidade muito pr\u00f3ximos \u00e0 m\u00e9dia nacional.\u00a0
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\u201cLaborat\u00f3rios de ci\u00eancias, inform\u00e1tica e acesso \u00e0 internet s\u00e3o indicadores em que o Estado n\u00e3o se diferencia muito da m\u00e9dia\u201c, afirmou ela.\u00a0
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Anaci Paim reconhece, no entanto, que a Bahia precisa investir mais na constru\u00e7\u00e3o de bibliotecas e quadras de esportes. \u201cCom o Fundeb, vamos economizar cerca de R$ 250 milh\u00f5es por ano, e esses recursos poder\u00e1 ser investido na melhoria da qualidade de ensino.\u201c\u00a0
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Atualmente, o Estado transfere aos 417 munic\u00edpios da Bahia R$ 900 milh\u00f5es por ano para cumprir a matr\u00edcula do ensino fundamental. As 926 escolas do ensino m\u00e9dio, que ser\u00e3o contempladas com o fundo, contam com 791.051 alunos.\u00a0
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Uma simples visita a uma escola municipal de Salvador comprova a precariedade das instala\u00e7\u00f5es. Na Escola Municipal Jo\u00e3o 23, de ensino fundamental, por exemplo, as redes el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica est\u00e3o danificadas, h\u00e1 muitas infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes, faltam carteiras e mesas e o reservat\u00f3rio de \u00e1gua est\u00e1 escorado por madeiras.\u00a0
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Uma funcion\u00e1ria da escola, que pediu para n\u00e3o ser identificada, disse que continua trabalhando por amor \u00e0 profiss\u00e3o, j\u00e1 que, al\u00e9m das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, h\u00e1 constante atraso no pagamento dos sal\u00e1rios. \u201cAgora, vamos torcer para o Fundeb sair mesmo do papel e ser aplicado somente em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o. A sociedade precisa estar atenta e fiscalizar todas as verbas destinadas aos estabelecimentos\u201c, disse Rui Oliveira.\u00a0
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Fundeb segue a rota do Bolsa Fam\u00edlia \u00a0
<\/B> Folha de S.Paulo – F\u00e1bio Takahashi, Rog\u00e9rio Pagnan\u00a0
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J\u00e1 privilegiados no primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com o programa Bolsa Fam\u00edlia, os Estados do Norte e do Nordeste tamb\u00e9m ser\u00e3o os mais beneficiados com o Fundeb, novo fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira –aprovado na \u00faltima quarta-feira pelo Congresso.\u00a0
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Uma simula\u00e7\u00e3o feita a pedido da Folha pelo professor Jos\u00e9 Marcelino de Rezende Pinto, da USP de Ribeir\u00e3o Preto e ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas do MEC) no governo Lula, mostra que os R$ 4,5 bilh\u00f5es que o governo federal injetar\u00e1 anualmente no fundo dever\u00e3o ser distribu\u00eddos a oito Estados do Nordeste e dois do Norte.\u00a0
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A Bahia, por exemplo, que \u00e9 o Estado que mais recebe dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m dever\u00e1 dominar os recursos federais do Fundeb, com cerca de R$ 980 milh\u00f5es.\u00a0
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O MEC informa que o estudo sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos ainda est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o no Inep e que, por isso, n\u00e3o comenta \u201cespecula\u00e7\u00f5es\u201c. Extra-oficialmente, por\u00e9m, o MEC estima que pelo menos 80% dos recursos v\u00e3o para as regi\u00f5es mais pobres.\u00a0
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De qualquer maneira, a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos do novo fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possui o mesmo perfil do Bolsa Fam\u00edlia. No ano passado, dos R$ 5,7 bilh\u00f5es destinados ao programa assistencial, 61% (R$ 3,5 bilh\u00f5es) foram para os Estados do Norte e Nordeste.\u00a0
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Discurso\u00a0
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<\/B> Considerando as verbas da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios, o Fundeb movimentar\u00e1 R$ 55,8 bilh\u00f5es a partir do quarto ano de vig\u00eancia (quando a implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 total). Desse montante, 60% ter\u00e1 de ser utilizado na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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No Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Fundeb \u00e9 tido como a principal bandeira no segundo mandato de Lula, assim como foi o Bolsa Fam\u00edlia no primeiro –pe\u00e7a fundamental para a reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Fernando Henrique Cardoso Paulo Renato Souza, j\u00e1 \u00e9 esperada a utiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb. \u201cO PT tem uma grande capacidade de se apoderar politicamente de projetos que s\u00e3o de todos. Ele fez isso com o Bolsa Fam\u00edlia, em que o governo somente unificou programas que j\u00e1 existiam, e poder\u00e1 fazer tamb\u00e9m com o Fundeb\u201c, disse.\u00a0
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\u201cA fixa\u00e7\u00e3o dos 60% para sal\u00e1rios cristaliza isso, pois agrada aos professores, que \u00e9 um grupo numeroso e politicamente influente\u201c, afirmou Gustavo Ioschpe, mestre em desenvolvimento econ\u00f4mico pela Universidade Yale (EUA).\u00a0
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Levantamento feito pela Folha nos discursos oficiais d\u00e1 uma dimens\u00e3o da expectativa do governo: o Fundeb foi abordado pelo presidente em 75 falas desde 2004, tratado como \u201crevolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o\u201c e \u201cajuda aos Estados mais pobres\u201c.\u00a0
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O senador Arthur Virg\u00edlio (PSDB-AM) disse tamb\u00e9m n\u00e3o descartar a possibilidade de o presidente tentar usar politicamente os recursos do Fundeb, mas aposta que o plano n\u00e3o ir\u00e1 \u201ccolar\u201c. \u201cA hist\u00f3ria n\u00e3o se repete, a n\u00e3o ser como farsa.\u201c\u00a0
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J\u00e1 o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) disse ver como positiva a concentra\u00e7\u00e3o de investimento na educa\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es pobres. \u201cSe voc\u00ea conseguir aumentar os investimentos no Nordeste, quem sabe no futuro o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o tenha a import\u00e2ncia que teve agora.\u201c\u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, afirma que o fundo ter\u00e1 um papel de complementa\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia porque os dois teriam \u201cefeitos que se superp\u00f5em e que s\u00e3o complementares\u201c. \u201cO impacto econ\u00f4mico nas regi\u00f5es menos favorecidas ser\u00e1 t\u00e3o grande quanto foi o Bolsa Fam\u00edlia, com a vantagem de o investimento estar sendo feito em educa\u00e7\u00e3o, portanto, promovendo a emancipa\u00e7\u00e3o das pessoas.\u201c\u00a0
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\u201c\u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o extremamente positiva. Combinar o apoio \u00e0s fam\u00edlias pelo Bolsa Fam\u00edlia, que d\u00e1 aquele impacto imediato, tira as fam\u00edlias da mis\u00e9ria, e, em seguida, entrar com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade.\u201c\u00a0
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J\u00e1 Rezende Pinto n\u00e3o se mostra t\u00e3o entusiasmado, apesar de acreditar que os R$ 4,5 bilh\u00f5es ter\u00e3o efeito significativo. \u201c\u00c9 pouco frente \u00e0s necessidades da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u201c\u00a0
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Diretora-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Lemann, Ilona Becskeh\u00e1zy se diz preocupada com a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundeb em sal\u00e1rios. \u201cH\u00e1 o perigo de n\u00e3o sobrar quase nada para diminuir o n\u00famero de alunos por sala, comprar material escolar, ou seja, que s\u00e3o coisas fundamentais.\u201c\u00a0<\/p>\n
O Fundeb foi aprovado. E agora?
<\/B> Ag\u00eancia Estado\/Jornal da Tarde – Maria Rehder<\/p>\n
A proposta da emenda constitucional que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi aprovada na \u00faltima quarta-feira, 1 ano e 6 meses ap\u00f3s ter sido encaminhada pelo governo federal. Especialistas ouvidos pelo JT no XXI Congresso do Sindicato dos Professores da Rede Estadual de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) ressaltam que, agora, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do fundo, cabe aos membros das comunidades escolares se unirem para promover o debate sobre o piso salarial nacional para o profissional de educa\u00e7\u00e3o e sobre os diferentes custos por aluno da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea um escalonamento, em que a cada ano a Uni\u00e3o aumenta o aporte de recursos. Hoje, o valor repassado aos Estados e munic\u00edpios est\u00e1 em torno de R$ 430 milh\u00f5es. Com o Fundeb, a Uni\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 com R$ 1,3 bilh\u00e3o e deve chegar a R$ 4,5 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos (2009), se a C\u00e2mara aprovar a emenda em segunda vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano. Por meio dos recursos arrecadados pelos munic\u00edpios e Estados, o novo fundo visa redistribuir a verba destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados em cada cidade.<\/p>\n
No entanto, apenas na sua regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e1 definido o valor m\u00ednimo a ser aplicado por aluno em cada etapa de ensino (infantil, fundamental e m\u00e9dio). \u00b4Assim como o Fundef – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que se encerra este ano e ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Fundeb – fez com que as prefeituras assumissem a responsabilidade pelo ensino fundamental, o Fundeb vai estimular que essa responsabilidade seja estendida \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil\u00b4, analisa Nicholas Davies, especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/p>\n
Para Wagner Alves da Silva, professor de geografia da Escola Estadual Padre Antonio Velasco Aragon, de Guarulhos, a promulga\u00e7\u00e3o do Fundeb pode gerar uma disputa entre prefeituras e Estados para assumirem turmas que antes n\u00e3o recebiam recursos pelo Fundef. \u00b4N\u00f3s lutamos para abrir as turmas de ensino de jovens e adultos (EJA) em nossa escola. Agora temos medo de que, por causa dos recursos do Fundeb, a prefeitura venha querer assumir essas turmas de ensino fundamental e EJA que foram mantidas pelo Estado\u00b4, explica.<\/p>\n
J\u00e1 Ju\u00e7ara Dutra, presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), acredita que o Fundeb ter\u00e1 efeito contr\u00e1rio ao afirmado por Silva. \u00b4Todas as etapas de ensino ser\u00e3o contempladas com os recursos do Fundeb, o que evitar\u00e1 tal disputa.\u00b4<\/p>\n
O presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, destaca que \u00e9 neste contexto que a sociedade tem de participar da luta por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. \u00b4Os recursos do Fundeb representam um avan\u00e7o, mas ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o financiamento de um ensino p\u00fablico de qualidade. Ser\u00e1 preciso que aconte\u00e7a um controle social da aplica\u00e7\u00e3o destes recursos para que possamos ter resultados na pr\u00e1tica.\u00b4 <\/p>\n
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