O Projeto de Lei 769\/22 regulamenta o descarte de livros did\u00e1ticos usados ao determinar que a rede p\u00fablica de ensino encaminhe o material para reciclagem ou reutiliza\u00e7\u00e3o. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Pela proposta, as escolas poder\u00e3o ainda receber doa\u00e7\u00f5es de livros did\u00e1ticos desatualizados, conservados e leg\u00edveis feitas pela comunidade. Cada unidade de ensino dever\u00e1 ser respons\u00e1vel pelo repasse a organiza\u00e7\u00f5es sociais que tenham como atividade estatut\u00e1ria a reciclagem ou a reutiliza\u00e7\u00e3o de livros usados.<\/p>\n
\u201cO projeto visa reutilizar de forma solid\u00e1ria e consciente os livros did\u00e1ticos relativamente \u2018vencidos\u2019 e que por diversas vezes acabam sendo enterrados, incendiados, violados ou descartados de modo incorreto\u201d, disse o autor da proposta, deputado Jos\u00e9 Nelto (PODE-GO).<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> O Projeto de Lei 769\/22 regulamenta o descarte de livros did\u00e1ticos usados ao determinar que a rede p\u00fablica de ensino encaminhe o material para reciclagem ou reutiliza\u00e7\u00e3o. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-16958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"