Of\u00edcio redigido pelo Juntos pelo Livro j\u00e1 conta com a assinatura de 179 editoras. Entre os pontos abordados est\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o a apenas uma obra por editora.<\/p>\n
O grupo n\u00e3o institucional Juntos pelo livro redigiu um of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), tendo em vista as novas regras apresentadas no edital do PNLD 2024. At\u00e9 o momento, o documento j\u00e1 conta com a assinatura de 179 editoras.<\/p>\n
No of\u00edcio, o grupo lembra que, em janeiro, o portal do FNDE publicou um primeiro documento relativo ao edital do PNLD 2024, sinalizando que a data de inscri\u00e7\u00e3o para as obras liter\u00e1rias seria em maio. Sendo assim, as editoras iniciaram suas produ\u00e7\u00f5es e, na semana passada, receberam com \u201cgrande surpresa\u201d as limita\u00e7\u00f5es impostas no edital, apenas 75 dias ap\u00f3s o documento de janeiro. Dentre os principais pontos, o of\u00edcio destaca a restri\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o a apenas uma obra por editora (cf. p. 11, item 6.4.11) e o impedimento da participa\u00e7\u00e3o de empresas com menos de dois anos de exist\u00eancia, considerando a data de publica\u00e7\u00e3o do edital como base de c\u00e1lculo (cf p. 94, VLit 38).<\/p>\n
\u201cEntendemos que houve um aumento das obras liter\u00e1rias inscritas nas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es do PNLD, aumento esse que corresponde tamb\u00e9m a uma maior participa\u00e7\u00e3o e envolvimento das pequenas e m\u00e9dias editoras nos programas de livros, at\u00e9 ent\u00e3o dominados pelas grandes editoras. E compartilhamos com as equipes do FNDE e do MEC a preocupa\u00e7\u00e3o com o trabalho de avalia\u00e7\u00e3o, sempre com o objetivo de garantir uma avali\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Sendo assim, o grupo solicita que as restri\u00e7\u00f5es impostas no PNLD 2024 sejam revistas, “de modo a garantir que n\u00e3o sejam um impedimento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das pequenas e m\u00e9dias editoras, promovendo o acesso de educadores e estudantes da rede p\u00fablica brasileira \u00e0 bibliodiversidade da produ\u00e7\u00e3o nacional e considerando todo o investimento j\u00e1 realizado pelas editoras que, agora, passados mais de dois meses de trabalho, est\u00e3o proibidas de participar\u201d.<\/p>\n
O of\u00edcio lembra ainda que muitas editoras com menos de dois anos de atividade j\u00e1 est\u00e3o participando das edi\u00e7\u00f5es anteriores do PNLD e que impedir a participa\u00e7\u00e3o dessas empresas pode gerar inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de apontar os pontos problem\u00e1ticos do edital, o grupo Juntos pelo livro apresenta duas sugest\u00f5es com o objetivo de tornar o processo de an\u00e1lise menos denso para os profissionais envolvidos com o edital.<\/p>\n A primeira \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho na etapa de triagem e habilita\u00e7\u00e3o. O grupo sugere a elimina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das obras relacionadas aos pap\u00e9is, visando reduzir a quantidade de informa\u00e7\u00f5es na plataforma para aquelas que s\u00e3o realmente importantes neste momento. \u201c\u00c9 de conhecimento que desde o PNBE s\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas dos pap\u00e9is, o que n\u00e3o faz mais sentido nos dias de hoje, j\u00e1 que o PNLD, diferentemente do PNBE, exige padr\u00f5es de papel e acabamento de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es dos livros inscritos. Estas informa\u00e7\u00f5es acabam sendo preenchidas e analisadas sem necessidade\u201d, explica o of\u00edcio.<\/p>\n J\u00e1 a segunda \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho na etapa de inscri\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. O grupo sugere a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de materiais de cada obra, de quatro (livro liter\u00e1rio do professor, livro liter\u00e1rio do aluno, manual digital do professor, livro digital em formato HTML5) para dois materiais (livro liter\u00e1rio e manual digital do professor).<\/p>\n At\u00e9 o momento, o of\u00edcio conta com a assinatura de 179 editoras, sendo que nem todas participam do programa do governo ou t\u00eam menos de dois anos de exist\u00eancia. Editoras como Alameda, Ala\u00fade, Aletria, Bazar do Tempo, Boitempo, Cortez, Aleph, Biruta, Dublinense, Estrela Cultural, Instante, Esta\u00e7\u00e3o Liberdade, Janda\u00edra, Jujuba, Mal\u00ea, Moinhos, Mundar\u00e9u, N\u00f3s, Pallas, Pulo do Gato, VR, Ubu e Patu\u00e1 assinam o documento.<\/p>\n