Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) 2024. Uma das maiores iniciativas governamentais para compra de livros no mundo, o edital deste ano traz como uma das novidades a aquisi\u00e7\u00e3o de compra de livro e manual do professor digital e interativo. O PNLD j\u00e1 previa a compra de material digital, mas introduz agora os recursos interativos.<\/p>\n
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u00e9 respons\u00e1vel pela compra dos livros. Em 2021, segundo o \u00f3rg\u00e3o, 137 milh\u00f5es de exemplares foram distribu\u00eddos a 29 milh\u00f5es de estudantes. O edital deste ano vai selecionar e comprar livros para os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano.<\/p>\n
O anexo V do edital traz a regulamenta\u00e7\u00e3o para a inscri\u00e7\u00e3o de obras digitais interativas. As selecionadas nesta categoria ser\u00e3o disponibilizadas em plataformas digitais mantidas pelo MEC e\/ou pelo FNDE.<\/p>\n
Os prazos para inscri\u00e7\u00e3o est\u00e3o divididos pelas categorias de material. Para \u201cObras Did\u00e1ticas\u201d, vai das 9h do dia 25 de julho \u00e0s 18h de 5 de agosto. Para \u201cObras Liter\u00e1rias\u201d, das 9h de 12 de setembro \u00e0s 18h de 23 de setembro. E, para as \u201cREDs\u201d (Recursos Educacionais Digitais), come\u00e7a \u00e0s 9h de 10 de outubro \u00e0s 18h de 21 de outubro.<\/p>\n
Segundo o edital, existe o objetivo de ampliar expressivamente o uso de tecnologias digitais para subsidiar pr\u00e1ticas e ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental. Est\u00e1 no texto: \u201cAo auxiliar no desenvolvimento da cultura digital, os Recursos Educacionais Digitais fomentam rela\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem voltada a uma participa\u00e7\u00e3o mais consciente de democr\u00e1tica. Por meio dessa tecnologias digitais, permite-se trabalhar com avan\u00e7os no mundo digital na sociedade contempor\u00e2nea, ao mesmo tempo em que investe-se na constru\u00e7\u00e3o de uma atitude cr\u00edtica, \u00e9tica e respons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multiplicidade de ofertas midi\u00e1ticas e digitais.\u201d<\/p>\n
Na categoria de obras liter\u00e1rias, h\u00e1 uma novidade que pode prejudicar um movimento de editoras pequenas que buscam participar do programa, algo que os \u00faltimos anos sinalizam.<\/p>\n
A cl\u00e1usula em quest\u00e3o \u00e9 a 6.4.11 que diz que “Cada sociedade empres\u00e1ria poder\u00e1 cadastrar 1 (uma) obra liter\u00e1ria no total, sendo admitidas apenas as inscri\u00e7\u00f5es de CNPJs com, no m\u00ednimo, dois anos de cria\u00e7\u00e3o”. Isso fortalece as chances das grandes editoras j\u00e1 estabelecidas, porque muitas t\u00eam v\u00e1rios CNPJs, por m\u00faltiplos selos ou fus\u00f5es comerciais nos \u00faltimos anos, e s\u00e3o empresas evidentemente constitu\u00eddas h\u00e1 mais tempo. Natalia Vieira, respons\u00e1vel pelo Radar de Licita\u00e7\u00f5es, analisa. “Ter essa limita\u00e7\u00e3o de tempo, de no m\u00ednimo dois anos para CNPJ e principalmente, ter a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade dessa obra liter\u00e1ria (uma ao inv\u00e9s de duas), \u00e9 um retrocesso”.<\/p>\n
Natalia ainda chama aten\u00e7\u00e3o para o conjunto de novas exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao manual do professor e do aluno, que deve vir j\u00e1 no formato HTML5, “com ferramentas de interatividade, configurando os livros digitais-interativos”, como especifica o edital, tudo na fase inicial da inscri\u00e7\u00e3o. “Ou seja, voc\u00ea nem sabe se a obra est\u00e1 aprovada ou n\u00e3o, mas j\u00e1 tem que investir muito mais na produ\u00e7\u00e3o do material”, explica Natalia. “Vemos um PNLD com muito mais exig\u00eancias, que traz um conjunto de coisas que voc\u00ea precisa atender, com diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de obras por CNPJ e ainda com a limita\u00e7\u00e3o de empresas com menos de dois anos de cria\u00e7\u00e3o. Com isso, vemos um retrocesso no PNLD, vemos diminuir o espa\u00e7o das pequenas e m\u00e9dias editoras”, conclui<\/p>\n
Tomaz Adour, presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre), acrescenta. “Outro ponto importante \u00e9 que durante a pandemia, muitas editoras novas surgiram na Libre e que n\u00e3o t\u00eam dois anos de exist\u00eancia. Ent\u00e3o essa restri\u00e7\u00e3o de ter dois anos de exist\u00eancia pra participar do edital n\u00e3o beneficia quem batalhou durante a pandemia para criar uma empresa nova e para sobreviver. E temos editoras muito boas que n\u00e3o poder\u00e3o participar”, disse.<\/p>\n
A Libre adiantou que j\u00e1 entrou em contato com a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e com sua advogada para analisar todo o edital e outras quest\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o, como a exig\u00eancia de apresentar um v\u00eddeo educativo tutorial do livro. “Quer\u00edamos que isso fosse somente necess\u00e1rio depois que o livro fosse aprovado. Uma editora pequena pode gastar R$ 15 mil, R$ 20 mil para preparar todo o material e fazer um v\u00eddeo que n\u00e3o necessariamente vai ser utilizado se a obra n\u00e3o for aprovada”, explica.<\/p>\n
Outro tema lembrado por Adour \u00e9 a exig\u00eancia das obras em formatos especiais. “Precisamos reverter isso para que em um primeiro momento s\u00f3 a obra seja analisada e depois todas essas exig\u00eancias possam ser cumpridas num prazo fact\u00edvel para as editoras e para elas poderem apresentar, participar e vender e n\u00e3o ser s\u00f3 um investimento que n\u00e3o tem garantia de retorno”, finaliza.<\/p>\n